Um dia depois de receber o governador Eduardo Leite, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) recebeu jornalistas para fazer balanço de 2023 e projeções para 2024. A coluna quis saber se já havia alguma avaliação sobre qual seria o maior impacto no setor, o de eventual aumento da alíquota modal de ICMS ou o corte de incentivos, que seria o plano B do Piratini e não depende de aprovação na Assembleia, pode ser feito por decreto.
O presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry, sintetizou assim:
— Estamos com uma certa escolha de Sofia (expressão usada para definir situação em que qualquer opção é ruim).
Como as entidades empresariais estão fazendo forte pressão sobre os deputados para rejeitar a proposta, aparentemente com sucesso, cresceu a possibilidade do corte de subsídios. E embora os incentivos fiscais sejam mais comuns na indústria, também há uma grande fatia de redução na cobrança de imposto para comércio de varejo, por exemplo (veja lista abaixo).
Petry afirmou que a entidade vai fazer um levantamento para estudar o impacto de cortes em benefícios a setores da indústria, mas antecipou que a produção de alimentos, de biodiesel e de máquinas agrícolas - que vêm demitindo - tem alguns dos maiores volumes de incentivos.
— Não se pode tirar todos os benefícios senão as empresas que estão aqui perdem competitividade, e se não conseguem competir, não vendem. Tirando empresas com grande capacidade, como era a Brahma e ainda é a Nestlé, o resto disputa mercado. Se a empresa perder essa capacidade, não sabemos o que vai fazer — afirmou.
Petry lembrou que, no modelo atual, os Estados fazem guerra fiscal para manter ou atrair empresas. A coluna indagou se este não é o momento para discutir a eficiência desse modelo, já que o empresariado cobra cortes de gastos dos governos, e esses subsídios são considerados "custo tributário", Petry ponderou:
— Incentivo sempre é dado para manter a competição. Teve empresa que saiu daqui, foi para Goiás, por exemplo, pagando 0,2 a 0,4 de ICMS. Outras foram para o Nordeste.
Os 10 segmentos com maior renúncia fiscal
A lista inclui apenas o benefício do crédito presumido, um dos instrumentos de desoneração
- Indústria alimentícia | R$ 2,4 bilhões
- Comércio de atacado | R$ 574 milhões
- Comércio e reparação de veículos | R$ 356 milhões
- Fabricação de produtos químicos | R$ 348 milhões
- Derivados de petróleo e biocombustíveis | R$ 339 milhões
- Fabricação de veículos | R$ 244
- Fabricação de máquinas | R$ 167 milhões
- Couro e calçados | R$ 117 milhões
- Bebidas | R$ 111 milhões
- Equipamentos de informática | R$ 104 milhões
