Se todos os deputados que se comprometeram com a Federasul a votar contra o projeto que eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% mantiverem a palavra, a proposta será rejeitada. Ou retirada sem ser votada, se ficar claro que não tem chances de passar. Virá, então a fase que poderia ser chamada de "choro e ranger de dentes", porque será inevitável o corte de benefícios fiscais.
Na capa do site da Federasul e em poder dos líderes empresariais está o placar com a posição dos deputados estaduais sobre o projeto de aumento da alíquota do ICMS no Estado. Com a foto de cada parlamentar, o cartão mostra que, até agora, dos 55 deputados, 30 formalizaram seu voto contra o projeto e 25 não responderam ou se disseram indecisos. Por enquanto, nenhum deputado assumiu voto favorável. A Federasul espera que mais deputados firmem posição contra o imposto.
O governador Eduardo Leite ainda não jogou a toalha. Nesta quarta-feira (29), esteve na Fiergs apresentando seus argumentos e alertando que, se o projeto não for aprovado, terá de compensar a falta de cerca de R$ 4 bilhões com o corte de parte dos benefícios fiscais, que hoje representam uma renúncia de R$ 9,5 bilhões ao ano.
A Secretaria da Fazenda está produzindo estudos sobre os benefícios que poderão ser cortados. Embora o senso comum trate benefício fiscal como isenção de ICMS para grandes empresas se instalarem no Estado, não é só isso. No bolo de R$ 9,5 bilhões entram as isenções ou reduções de ICMS de produtos da cesta básica, a alíquota de 3% cobrada do setor coureiro-calçadista (para enfrentar a concorrência) e as isenções para o setor de máquinas agrícolas, que beneficia o agronegócio, por exemplo.
A grita que hoje é geral vai se transformar em setorial.
ALIÁS
Contrária ao aumento do ICMS, a direção da Fiergs disse ao governador que também não aceita o corte de benefícios fiscais. Na visão do presidente Gilberto Petry, "os incentivos fiscais vigentes não são favores nem donativos efetivados pela bondade do Executivo", mas instrumentos necessários para garantir a competitividade.
