Consciente do desgaste político que sofre por encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto que eleva a alíquota de ICMS de 17% para 19,5%, o governador Eduardo Leite diz que está disposto a pagar o preço da impopularidade:
— Se fosse simpático, não seria imposto. Seria voluntário. Como sou um governador jovem, não quero ser lembrado daqui a 30 ou 40 anos como a pessoa que fez o Estado perder R$ 110 bilhões.
O valor de R$ 110 bilhões é a soma do que o Estado deixará de arrecadar se for mantida a alíquota de 17% e, com a reforma tributária, a divisão do valor arrecadado com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) for feita com base na média da receita de ICMS de 2024 a 2028. Para elevar essa média e para resolver problemas de caixa, Estados do Norte e Nordeste já aumentaram a alíquota de ICMS. No Sul, o Paraná elevou de 18% para 19%.
Leite reuniu um grupo de comunicadores nesta segunda-feira (27) para, como ele definiu, "colocar todos na mesma página" e justificar a proposta. Disse que com a perda de arrecadação decorrente da redução antecipada do ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações, o Estado não tem como fazer frente a demandas como a nomeação de mais policiais ou o pagamento de uma gratificação de R$ 2,5 mil para professores com dedicação exclusiva ao Ensino Médio de tempo integral.
Na conversa, Leite confirmou a informação dada pela coluna de que, se a Assembleia não aprovar o aumento do ICMS, terá de apelar para o corte de incentivos fiscais. Seria preciso cortar, em dinheiro, metade dos benefícios. Ele já pediu um estudo à Secretaria da Fazenda sobre os setores que teriam de sofrer um corte maior, mesmo que haja uma redução linear para todos.
Dinheiro em falta
De um lado, o governador Eduardo Leite tenta recuperar o caixa com o aumento de ICMS. De outro, recebe apelos por reajustes salarias de diferentes categorias e para ampliar o quadro de servidores.
Recentemente, chegou à mesa de Leite um estudo que projeta a necessidade de um reforço de 4,5 mil profissionais para ampliar a cobertura da Segurança Pública.
Divididas entre Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias, as nomeações custariam cerca de R$ 500 milhões por ano.
