Não são apenas os delegados de Polícia que terão reunião com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, nos próximos dias. Depois de mais um ano em que o governo não deu o reajuste anual de salários, deixando todas as categorias em polvorosa, a secretária responsável pela gestão dos recursos humanos vai sentar com os sindicatos para conversar. Isso não significa que há no horizonte perspectiva de concessão de reajustes diferenciados para este ou aquele grupo.
O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, diz que o governo quer fazer um levantamento das demandas de cada carreira, porque o reajuste salarial não é a única reivindicação:
– Tem categorias que querem carga horária, outras que querem plano de carreira, outras têm pleitos diversos.
Os sindicatos e associações ligados à área de segurança serão os primeiros, mas um eventual reajuste ou revisão anual dos salários vai depender da arrecadação. Parece óbvio, dado que o compromisso do governo é não gastar mais do que arrecada e o orçamento de 2024, que está na Assembleia para ser votado, prevê déficit no próximo ano.
Uma alternativa é a renegociação do regime de recuperação fiscal com o governo federal, para tornar mais flexíveis as regras, já que a receita caiu em decorrência de uma medida unilateral do governo Jair Bolsonaro, que reduziu o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações.
Para discutir qualquer possibilidade de reajuste, Lemos diz que o Estado precisa sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso dos delegados, que adotaram como forma de protesto não dar informações detalhadas à imprensa sobre operações, um dos caminhos é acelerar as promoções que estão represadas.
Aliás
Neste ano, assim que identificou uma pequena margem no orçamento, a sugestão da secretária Danielle Calazans, aceita pelo governador Eduardo Leite, foi usar esse dinheiro para aumentar o vale-alimentação, porque impacta diretamente na vida dos servidores que ganham menos.
