Previsto para ir à votação nesta terça-feira (7), o reajuste no vale-refeição dos servidores estaduais proposto pelo governador Eduardo Leite teve apreciação adiada na Assembleia Legislativa. O projeto deve ir a plenário apenas na próxima semana, na sessão do dia 14.
A decisão foi tomada na reunião entre os líderes de bancada da Assembleia, realizada horas antes da sessão plenária. Com isso, serão votados seis projetos nesta terça, nenhum deles alvo de polêmica.
O desejo do governo era ver o reajuste aprovado ainda nesta semana, mas a projeção de um quórum reduzido na sessão plenária motivou o recuo.
Entre um grupo de parlamentares que viajou a Fortaleza para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e outros com agendas fora de Porto Alegre, ao menos 10 deputados estariam ausentes da sessão plenária.
Como a bancada do PT apresentou emenda para estender o benefício aos servidores inativos, através de um abono, o governo precisa ter margem suficiente em plenário para evitar a votação do aditivo e aprovar somente a proposta original.
Pelo acordo firmado na reunião de líderes, o projeto do vale-refeição será o primeiro na lista de votações da Assembleia na próxima semana.
Na mesma sessão, ira à votação o projeto que reajusta em 9% o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.
O que prevê o projeto
Atualmente, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os trabalhadores da segurança pública. A proposta do governo estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 imediatamente e R$ 400 a partir de maio de 2024.
Em paralelo, acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
