A um mês do recesso da Assembleia, o governador Eduardo Leite começa a organizar a estratégia para a votação do aumento do ICMS, prevista para a última semana antes do Natal. O objetivo inicial é limpar a pauta, retirando da ordem do dia tudo que possa tumultuar o ambiente. O primeiro passo foi cumprido nesta terça-feira (21), com a aprovação do orçamento de 2024.
Agora, a ordem é esvaziar as comissões, sobretudo a de Constituição e Justiça, mais importante da Casa e com reflexo direto nos trabalhos do plenário. A base governista vai retirar o quórum das próximas sessões para que não haja acúmulo de projetos a serem votados nas próximas semanas. Além de permitir a concentração de esforços no ICMS, a iniciativa evita que deputados possam pedir aval do Piratini aos seus próprios projetos em troca de apoio ao aumento de alíquota.
A negociação bancada por bancada ainda não começou, mas o Piratini já sabe que terá muito trabalho pela frente. Levantamento feito pela coluna mostra que, hoje, há 26 deputados declaradamente contra o projeto. Ou seja, em tese, faltam apenas dois votos para derrotar o governo.
A oposição de esquerda conta, sozinha, com 14 votos no PT, PSOL e PCdoB. Depois há os cinco do PL e mais um do Novo. Os seis restantes viriam de defecções na base aliada, sendo dois no Republicanos e um no MDB, um no PP, um no PSD e um no Podemos. Essa conta deixa 28 votos disponíveis ao governo, exatamente o número necessário para uma vitória com presença de todos os 55 deputados. Todavia, nem só com votos se constrói êxitos em plenário.
É comum deputados governistas faltarem a sessões polêmicas, evitando ao mesmo tempo se queimar com os eleitores e votar com a oposição. Em 2020, Edson Brum (MDB) acompanhou toda a sessão que elevou a alíquota do ICMS, mas deixou o plenário pouco antes da votação, esperando o resultado próximo às escadas.
Nas próximas semanas, Leite vai intensificar a conversa com os parlamentares e elevar o tom do discurso. Como forma de persuasão, deve condicionar a aprovação à continuidade dos investimentos e até mesmo eventual reposição salarial aos servidores.
A ofensiva terá resposta dura do setor produtivo. A Fiergs reforçou nesta terça-feira a contrariedade ao texto, e a Federasul estará lotada de empresários na quarta-feira (22) para pressionar os deputados a rechaçarem a medida. Na sequência, vão em caravana à Assembleia reiterar o descontentamento.
