O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Desde que ficou conhecida a intenção do governador Eduardo Leite de aumentar de 17% para 19,5% a alíquota de ICMS, o assunto tomou conta do debate público no Rio Grande do Sul, atraindo a atenção dos deputados, de entidades empresariais e da sociedade civil.
Como efeito colateral, a medida ofusca a discussão de outras propostas que estão na pauta de votações do final de ano na Assembleia Legislativa, sobretudo os projetos que visam melhorar a qualidade da educação para as próximas décadas.
São quatro projetos de lei e uma emenda à Constituição, protocolados no mês passado. Dentre eles, está o Marco Legal da Educação, conjunto de normas pensado para qualificar o aprendizado dos estudantes, em cooperação com os municípios.
Desde o início do ano, o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), elegeu a temática como prioridade, sintonizado com o discurso de Leite, e mobilizou os colegas em torno do assunto.
Zanchin percorreu o Estado em seminários para ouvir as queixas e as sugestões de cada região, viajou para Ceará, Pernambuco e São Paulo em busca de exemplos positivos, consultou especialistas de renome nacional e, em outubro, entregou ao governo uma proposta quase pronta do marco legal, subscrita por 12 bancadas. O texto sofreu ajustes pontuais antes de ser protocolado no Legislativo na forma de projeto de lei.
O pacote da educação seria o tema mais candente da Assembleia ao final do ano — a título de exemplo, um dos temas centrais da discussão é a municipalização do Ensino Fundamental. Tudo mudou na noite da última terça-feira (14), quando Leite chamou aliados ao Piratini e pegou a todos de surpresa ao anunciar que estava mandando o polêmico projeto que aumenta o principal imposto estadual.
A votação do marco legal está prevista para o dia 12 de dezembro, na semana anterior àquela em que o Piratini pretende levar ao plenário da Assembleia a majoração do ICMS.
