Se para o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, há uma "escolha de Sofia" entre o aumento de aumento da alíquota modal de ICMS proposta pelo governador Eduardo Leite e o corte de incentivos, que seria o plano B, o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn, tem preferência.
— Vamos encerrar os incentivos, então — afirmou, respondendo à pergunta da coluna sobre qual a opção "menos ruim" e diante do fato de que são do segmento de comércio e serviços o segundo e o terceiro maiores volume de incentivos do tipo "crédito presumido".
Como a coluna já mostrou, as concessões desse tipo de benefício, que "faz de conta" que as empresas têm um crédito fictício para ganhar alívio tributário duplicaram entre 2014 e 2022, saindo de R$ 2,65 bilhões para R$ 5,38 bilhões. Ao apresentar o balanço de 2023 e as projeções para 2024 da entidade que preside, Bohn, afirmou, sobre a elevação de alíquota pretendida pelo governador:
— Não podemos aceitar majoração desse tamanho por conta de uma reforma tributária que só começará a ter efeito em 2029.
Bohn chegou a argumentar que os incentivos são mais dedicados à indústria do que ao comércio ou serviços, mas a coluna ponderou que a fatia das empresas desses dois segmentos na desoneração é bastante relevante, como se vê na lista abaixo, publicada ainda na semana passada. O presidente da Fecomércio, então, ponderou que "é preferível" cortar benefícios do que elevar ICMS. Ao acenar com esse "plano B", Leite argumentou que, na visão do Piratini, a elevação de impostos seria mais racional, com menor impacto na economia.
Os 10 segmentos com maior renúncia fiscal
A lista inclui apenas o benefício do crédito presumido, um dos instrumentos de desoneração
- Indústria alimentícia | R$ 2,4 bilhões
- Comércio de atacado | R$ 574 milhões
- Comércio e reparação de veículos | R$ 356 milhões
- Fabricação de produtos químicos | R$ 348 milhões
- Derivados de petróleo e biocombustíveis | R$ 339 milhões
- Fabricação de veículos | R$ 244
- Fabricação de máquinas | R$ 167 milhões
- Couro e calçados | R$ 117 milhões
- Bebidas | R$ 111 milhões
- Equipamentos de informática | R$ 104 milhões
