As entidades empresariais comemoram a retirada pelo governador Eduardo Leite do projeto que aumenta o ICMS porque ganham tempo na discussão que tem sido às pressas, nem que sejam alguns dias até que comecem a valer os decretos que cortaram incentivos fiscais. Estão confiantes porque a pressão sobre os deputados estaduais funcionou e, agora, encamparão a batalha para derrubar os textos, que foram publicados no final de semana. Desde então, empresários, economistas e tributaristas se debruçam para entender os impactos nos seus negócios e setores.
O resultado destas análises certamente será levado ao governo gaúcho para convencê-lo das consequências da retirada dos benefícios. Elas poderão ir da transferência de empresas ou, como algumas entidades apontam, à extinção de determinados segmentos econômicos no Estado. Está aí uma oportunidade para a revisão dos incentivos, retomando alguns ou mantendo a retirada de outros.
Uma ponderação: no vídeo divulgado à noite passada para avisar da desistência, Leite falou em "plano alternativo". Presume-se que seja o "plano B", que é o corte dos incentivos. O "plano A", conforme expressão do próprio governo, era subir a alíquota básica do ICMS, o qual já era. Ou será que é outro plano? Os empresários listam conceitos gerais: novas opções de corte de custos, ganho de produtividade na estrutura pública, estímulo à atividade econômica para ganho de arrecadação etc.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas também desistiu de elevar alíquotas de ICMS, apesar de ter assinado um comunicado com outros Estados dizendo que o faria. Ele, porém, nem chegou a mandar o projeto à Assembleia e disse que achará outra forma de ajustar a receita. Em um evento na semana passada, discursou: “A questão não é se é possível ou não cortar gastos, temos que cortar gastos. (...) É imperioso. Temos que cortar gastos e vamos cortar. Do contrário, o Estado vai pagar uma conta muito salgada lá na frente”.
O Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, solicitou entrevista com o governador Eduardo Leite e com a Secretaria Estadual da Fazenda para detalhar a estratégia a partir de agora.
Mensagens que a coluna está recebendo de empresários desde a noite passada:
"O comércio varejista de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul está aliviado com a retirada de pauta do projeto de Leite de aumento do ICMS. O Sindilojas Porto Alegre tem como sua bandeira principal a redução de impostos e taxas, portanto é frontalmente contra qual quer aumento! Seguimos atentos aos próximos passos do governo e da Assembleia Legislativa", presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva.
"Benefícios fiscais podem ser questionados no nascedouro. São meio difusos e pouco transparentes. Ficam sob controle apenas do Estado, talvez isso possa ser mudado. Por que não levar para aprovação da Assembleia Legislativa? Haveria escolhas e direcionamentos mais assertivos.", presidente eleito da Associação Gaúcha do Varejo (AGV) para 2024, Vilson Noer.
"Nossa pressão funcionou. O associativismo funcionou de maneira perfeita. Formamos uma opinião de que uma proposta iria prejudicar a perenidade de nossas empresas e empregos. Repercutimos isto de todas as formas que estavam ao nosso alcance.", presidente da AGV, Sérgio Galbinski.
"Uma coisa que me incomoda: a falta de um mea culpa da classe empresarial frente aos maus pagadores. No caso de Nova Petrópolis, são exatos R$ 38.652.508,03. Desse valor, 25% iria para o caixa da prefeitura e 75% para o do Estado. São débitos em dívida ativa. Imagina quanto mais devem desde 2022, a ser computado ainda. Vamos a um caso prático: Nova Petrópolis está pleiteando uma via alternativa asfaltada para Caxias do Sul, com custo de R$ 20 milhões.", Gerson Holz, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis, também contrário à elevação de impostos.
"A curva de Laffer (tese econômica que aponta que, em determinado momento, os impostos levam a queda de arrecadação) é citada a todo o momento, como se uma uma curva não tivesse dois sentidos, um que sobe, outro que desce. Ninguém é a favor de aumento e impostos, mas, muitas vezes, é um mal necessário, principalmente agora depois do enorme corte ocorrido nos seletivos, da grande seca e das enchentes. Há a reforma tributária, mas acho que não é a principal razão. Quero ver aqueles que sempre combateram as isenções fiscais, se vão defendê-las." Darcy Carvalho dos Santos, auditor aposentado da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas, e especialista em finanças públicas.
Entrevista do Gaúcha Atualidade, com o gerente de Relações Governamentais da Fecomércio-RS, Lucas Schifino:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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