O governador Eduardo Leite terá dificuldade em aprovar o aumento do ICMS, em votação prevista para esta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Faltando menos de 24 horas para a apreciação do texto, a maioria dos deputados estaduais promete votar contra a proposta.
Levantamento feito por GZH durante esta segunda-feira (18) mostra que ao menos 30 deputados anunciam voto contrário, número suficiente para derrubar a iniciativa do governo. Outros cinco parlamentares informaram que votarão a favor, enquanto 13 não se posicionaram. Até as 17h30min, sete deputados não haviam respondido ou não retornaram os contatos (veja lista abaixo).
Ciente da resistência à elevação da alíquota dos atuais 17% para 19,5%, Leite passou o dia negociando adesões. Manteve encontros individuais com vários parlamentares e, no final da tarde, reuniu parte da bancada governista no Palácio Piratini. Nas conversas, o governador salienta o temor de perda de arrecadação caso a proposta não passar e alerta que os pleitos dos próprios deputados, como cargos na máquina pública e obras em redutos eleitorais, ficarão comprometidos se não houver recursos em caixa.
O governador, porém, enfrenta defecções em quase todos os partidos aliados. Nem mesmo no PSDB há certeza de fidelidade irrestrita, pois Kaká D’Ávila, deputado em primeiro mandato, afirma estar indeciso.
No PP, maior bancada da base aliada, apenas o líder do governo, Frederico Antunes, confirma apoio à medida. Deputados de PDT, MDB e União Brasil, que costumam ser fiéis ao Piratini, disseram que aguardam reuniões de suas bancadas para firmar posição.
Um dos fatores que pesam contra o governo na discussão é o fato de que, na campanha eleitoral de 2022, Leite se comprometeu a não elevar os tributos. O tucano também viu enfraquecer um dos principais argumentos esgrimidos desde o anúncio do projeto, já que a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a previsão de que a repartição de recursos entre os Estados a partir de 2029 vai levar em conta o montante arrecadado entre 2024 e 2028.
Leite diz que ainda assim há insegurança sobre o comportamento da arrecadação futura, mas esse discurso não tem convencido os deputados a apoiarem o aumento, diante da forte oposição de setores da sociedade, como sindicatos e federações empresariais.
— O governador se contradiz demais. Prometeu na campanha não aumentar impostos e disse que a situação fiscal do Estado estava equacionada. Hoje vemos que a situação é bem diferente — protesta Bruna Rodrigues (PCdoB).
Entre a minoria que apoia a proposta, prevalece o argumento de que o Estado está sob risco de perder arrecadação com as regras aprovadas na reforma tributária, além de precisar dos recursos para garantir investimentos em serviços essenciais.
— Nenhum parlamentar gostaria de tomar essa decisão, e não a tomaria se o futuro do seu Estado não estivesse ameaçado — justifica Valdir Bonatto (PSDB).
A proposta de aumento do ICMS tramita na Assembleia desde o dia 16 de novembro, e sofre ampla resistência do empresariado. Diante do cenário adverso, o governador chegou a editar decretos cortando incentivos fiscais de 64 setores econômicos e reduzindo isenções de itens da cesta básica. A medida foi apresentada como “plano B” em caso de rejeição da alta na alíquota geral, em tentativa de sensibilizar os empresários a concordarem com a aprovação do projeto.
Como se posicionam os deputados
Contra o aumento
- Adão Pretto (PT)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Capitão Martim (Republicanos)
- Claudio Branchieri (Podemos)
- Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos)
- Eliana Bayer (Republicanos)
- Elton Weber (PSB)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Guilherme Pasin (PP)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Joel Wilhelm (PP)
- Kelly Moraes (PL)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Luciana Genro (PSOL)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Marcus Vinícius (PP)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Miguel Rossetto (PT)
- Paparico Bacchi (PL)
- Patrícia Alba (MDB)
- Pepe Vargas (PT)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Zé Nunes (PT)
A favor do aumento
- Airton Lima (Podemos)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Frederico Antunes (PP)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Valdir Bonatto (PSDB)
Não se posicionaram
- Aloísio Classmann (UB)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Dirceu Franciscon (UB)
- Dr. Thiago Duarte (UB)
- Edivilson Brum (MDB)
- Elizandro Sabino (PRD)
- Gerson Burmann (PDT)
- Kaká D´Ávila (PSDB)
- Luciano Silveira (MDB)
- Luiz Marenco (PDT)
- Silvana Covatti (PP)
- Vilmar Zanchin (MDB)*
Não responderam
- Adolfo Brito (PP)
- Adriana Lara (PL)
- Airton Artus (PDT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Issur Koch (PP)
- Neri, o Carteiro (PSDB)
- Rafael Braga (MDB)
* presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin vota apenas em caso de empate
Levantamento fechado às 17h30min
