O reajuste das bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a revogação da extinção da Ceitec são as prioridades do futuro ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. A declaração foi dada pela futura ministra da pasta, Luciana Santos, durante entrevista ao programa Gaúcha+ da Rádio Gaúcha.
Luciana foi anunciada na quinta-feira (22), ao lado de outros 15 novos ministros. Em relação à extinção da Ceitec, Luciana chamou a medida de "liquidação" e pontuou que é uma prioridade do ministério reverter a situação.
— Houve uma liquidação da Ceitec, que é a única fábrica de semicondutores do Brasil, tanto que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a medida inapropriada. Nossa prioridade é revogar, o presidente Lula vai fazer o que a gente está chamando de "revogaço" nos primeiros dias de governo. A liquidação é um crime contra o interesse nacional — pontou.
Criada em 2010, com sede em Porto Alegre, a empresa, cujo nome completo é Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, foi incluída pelo atual governo no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), inicialmente para ser privatizada. Sem compradores, o governo então decidiu prosseguir com a extinção da companhia, mas o processo de liquidação foi paralisado em 2021, em análise do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda sem um desfecho do julgamento.
Em relação às bolsas , que estão congeladas desde 2013, o objetivo é repor as perdas inflacionárias. Atualmente mestrandos recebem R$ 1,5 mil e doutorandos, R$ 2,2 mil. A recomposição resultaria em um aumento de cerca de 70% dos valores pagos:
— A gente vê um cenário de "terra arrasada" nas bolsas de pesquisa CNPq e Capes. O principal patrimônio que a uma nação pode ter é o conhecimento, e as bolsas têm um papel estruturador na formação de jovens cientistas. (...) Se ele (o jovem) não tem uma bolsa adequada, ele vai ter que trabalhar e estudar. Para fazer ciência é preciso ter tempo e tranquilidade para pode garantir a dedicação à pesquisa.
Questionada sobre de onde virão os recursos para as medidas anunciadas. A futura ministra pontuou que as ações dependem do orçamento que será destinado à pasta.
— Essa é uma prioridade para ontem, até porque o ano está acabando e nós precisamos fazer uma forte articulação junto ao Congresso Nacional ainda na reta final. A aprovação da PEC da Transição abriu uma janela para o investimento em outras áreas. Nós estamos articulando com o Congresso a elevação dos orçamentos do CNPq e Capes. Nós também vamos tratar com os parlamentares as emendas, pois existirá, também ainda em curso, as emendas impositivas que nós vamos articular para reverter em recursos para a pasta —afirmou.
A futura ministra também falou sobre o cenário deixado pelo governo de Jair Bolsonaro:
— De fato houve, em dados concretos, um desmonte muito grande na situação da política de ciência e tecnologia no Brasil. Quando observamos os recursos que são do próprio ministério, houve um rebaixamento de quase 70% do orçamento, em relação ao ano 2010. Em relação ao Fundo Nacional da Ciência e Tecnologia, o volume de recursos passou de R$ 5,5 bilhões para R$ 0,5 bilhão. Não é uma retórica, é o que aconteceu.
Quem é Luciana Santos?
Natural de Recife, a nova ministra tem 57 anos e é formada em Engenheira Elétrica formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), já foi deputada federal e estadual, prefeita de Olinda por dois mandatos.
Atualmente, é vice-governadora de Pernambuco. A futura ministra foi a primeira mulher a assumir o cargo no Estado. Além disso, também é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
