O senador que avaliar que a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA) é nepotismo pode votar contra a nomeação do político após a sabatina no Senado, afirmou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
— Se o indicado é parente e pode caracterizar um nepotismo, e o senador achar isso, que realmente é algo que é um empecilho, ele vota contra — afirmou Trad nesta quarta-feira (18).
Na última sexta-feira (12), Trad, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, disse ser favorável ao nome do deputado para ocupar o posto. Nesta quarta, preferiu não manifestar seu voto.
— Eu, como presidente, tenho que ter uma postura totalmente imparcial. Até porque está na moda essa questão de parcialidade de magistrado, né — disse.
Ele lembrou ainda que o relator também pode mencionar a questão do nepotismo em seu documento final, o que abriria a possibilidade para outros acompanharem seu entendimento.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai indicar o filho para o posto de embaixador brasileiro nos EUA. Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeação de cônjuge ou parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos poderes da União violaria a Constituição Federal.
Para a Controladoria-Geral da União (CGU), a vedação diria respeito apenas à indicação a cargos administrativos, e não políticos.
— Isso vai muito da pessoa que vai fazer o relatório. Quatro já pediram (para relatar). Uma senadora e três senadores. Tem gente contra e a favor, que pediu — complementou.
O senador reconheceu que questões ideológicas podem esquentar a temperatura da sabatina:
— A comissão é feita por gente da situação e da oposição, que naturalmente vai fazer com que o clima possa ser mais quente do que realmente é. Mas nós estamos preparados.
Trad afirmou que a escolha do relator vai priorizar o senador que ainda não tiver feito relatoria na comissão.
O senador e Eduardo viajaram juntos em março aos EUA. Ambos fizeram parte da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao país.
Segundo o presidente da comissão, os senadores devem levar 45 dias para concluir os ritos de avaliação do nome para o posto. Mas, para isso, Bolsonaro precisa formalizar a intenção ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
— O rito vai ser mesmo, igual, para todos. Seja filho, seja quem for — afirmou.
A avaliação pela qual o nome do deputado vai passar será meramente técnica — ou seja, os senadores vão analisar se Eduardo cumpre os requisitos legislativos para ocupar o posto, sem se ater à qualificação.
— Normalmente, o voto é em cima de qualificação dos dividendos que pode gerar para o Brasil, os aspectos geopolíticos do lugar, como que é a relação desse lugar para com o Brasil — afirmou.
Há uma vaga aberta na comissão, no bloco MDB. PRB e PP. O líder, o senador Esperidião Amin (PP-SC), pode indicar um suplente para ocupá-la, sendo eles: Renan Calheiros (MDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB, líder do governo no Senado), Simone Tebet (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Vanderlan Cardoso (PP).
O caminho até a embaixada
Entre os requisitos para ocupar a vaga, o indicado à embaixada do Brasil nos EUA precisa ter 35 anos completos — idade que Eduardo atingiu um dia antes de Jair Bolsonaro anunciar que cogita o nome de seu filho para o cargo.
Depois, a indicação precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Então, o Senado envia o nome para a Comissão de Relações Exteriores — Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele passará por sabatina e, depois, a votação é secreta.
Como a tramitação na comissão não tem caráter definitivo, mesmo que o nome não seja aprovado, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, onde, em votação também secreta, o nome precisa conquistar maioria simples de votos.
Não é obrigatório que o nome indicado seja de carreira diplomática — ou seja, não é necessário realizar o concurso para a vaga nem ter formação e aperfeiçoamento por meio do Instituto Rio Branco. O cargo é considerado de natureza política e, pela legislação, o presidente tem liberdade para escolher seus embaixadores.
A vaga de embaixador está aberta desde abril. O último nome a ocupar a cadeira foi Sergio Amaral, indicado por Michel Temer e depois destituído do posto.
