STF

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF<!-- NICAID(12847446) -->

Violência policial

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

Agência Brasil -

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    AGU pede ao Supremo Tribunal Federal que investigue divulgação pelo X de informações sigilosas sobre milícias digitais

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de...

    Agência Brasil -
    TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

    Processo criminal

    PGR denuncia Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao si...

    Agência Brasil -
    Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBCBrasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBCLocal: BrasíliaIndexador: Lula Marques/ EBCFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil d<!-- NICAID(15499056) -->

    Novas digilências

    PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em cert...

    Agência Brasil -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/06/2017 : Palestrante em evento em Porto Alegre, Bolsonaro aposta em discurso sobre segurança. Deputado federal e pré-candidato a presidente participa da 19ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul). (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(13001038) -->

    Povos originários

    Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcaçã...

    Agência Brasil -
    Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->

    Palestra na Fiesp

    "O que o STF está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário", afirma Barroso

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (22), em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático ex...

    Agência Brasil -
    São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil<!-- NICAID(15741956) -->

    Ações antidemocráticas

    Relatório de atuação de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas por atos golpistas do 8 de Janeiro

    O relatório de atuação divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que 88 pessoas permanecem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de jan...

    Estadão Conteúdo -
    Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)<!-- NICAID(15316377) -->

    Antigo Twitter

    Moraes dá cinco dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a rede social X (antigo Twitter) se manifestar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o descumpri...

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Justiça Federal

    Dino pede mais informações antes de decidir sobre futuro de desembargadores afastados do TRF4

    O ministro do STF Flávio Dino pediu mais informações sobre a apuração disciplinar dos desembargadores federais Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, antes de julgar se os dois magistrados serão ou ...

    Gabriel Jacobsen -
    Brasília (DF), 22/02/2024, O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil<!-- NICAID(15691554) -->

    Valor de R$ 70 mil

    STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que negou anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ...

    Estadão Conteúdo -
    Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the commemoration of the 54th anniversary of the creation of Brazil's Tourism Board (EMBRATUR) at Planalto Palace in Brasilia, on November 17, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)<!-- NICAID(14649871) -->

    Ato no Rio

    Bolsonaro exalta Musk e critica ministros de Lula, sem fazer ataques diretos ao STF

    O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo (21) foi marcado por acusações de parcialidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

    Estadão Conteúdo -
    Former Brazilian President Jair Bolsonaro speaks to supporters during a demonstration at Copacabana Beach in Rio de Janeiro, Brazil, on April 21, 2024. Brazil's former president Jair Bolsonaro held a rally with supporters in Rio de Janeiro on Sunday in defense of freedom of expression, which he says is under threat in the country, as tech tycoon Elon Musk faces a legal showdown there over claims of censorship and disinformation. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)<!-- NICAID(15740810) -->

    Petição

    Desembargadores da Lava-Jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções

    Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz pediram ao Supremo Tribunal Federal que derrube o afastamento que foi imposto a eles por decisão do corregedor nacional d...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil<!-- NICAID(15735909) -->

    J.R. Guzzo

    Agora o mundo inteiro sabe

    O Brasil e os brasileiros sabem perfeitamente que há censura à liberdade de expressão neste país, e que isso é ilegal – viola diretamente o Artigo 5º da Constituição Federal. Não é possível recorrer à...

    J.R. Guzzo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Supremo Tribunal Federal

    Julgamento sobre bloqueio do WhatsApp vai para plenário físico do STF; Fachin e Moraes já votaram contra

    O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19). Os ministros decidem se referendam ou...

    Estadão Conteúdo -
    Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal JrAgência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15721584) -->

    Na praia de Copacabana

    Filhos de Jair Bolsonaro e Michelle vão reforçar palanque de ato no dia 21 no Rio de Janeiro

    A família Bolsonaro deve estar em peso na nova manifestação convocada pelo ex-presidente  para domingo (21), no Rio. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ...

    Estadão Conteúdo -
    Former Brazilian President Jair Bolsonaro (2019-2022) greets supporters during a rally in Sao Paulo, Brazil, on February 25, 2024, to reject claims he plotted a coup with allies to remain in power after his failed 2022 reelection bid. Investigators say the far-right ex-army captain led a plot to falsely discredit the Brazilian election system and prevent the winner of the vote, leftist President Luiz Inacio Lula da Silva, from taking power. A week after Lula took office on January 1, 2023, thousands of Bolsonaro supporters stormed the presidential palace, Congress and Supreme Court, urging the military to intervene to overturn what they called a stolen election. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)<!-- NICAID(15689134) -->

    Recorreu

    Defesa de Bolsonaro pede suspeição de Zanin para julgar recurso contra inelegibilidade

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito ou impedido para julgar um recurso contra a decisão do Tr...

    Estadão Conteúdo -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/06/2017 : Palestrante em evento em Porto Alegre, Bolsonaro aposta em discurso sobre segurança. Deputado federal e pré-candidato a presidente participa da 19ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul). (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(13001038) -->

    Documentos vazados

    Elon Musk x Alexandre de Moraes: a velha tática de tentar fazer barulho lá fora para repercutir aqui dentro

    Nos anos de Jair Bolsonaro no poder, integrantes da oposição costumavam ir a Washington para alertar para as ameaças do então presidente ao sistema eleitoral brasileiro e as tentativas de desacreditar...

    Rodrigo Lopes -

    Ordens do ministro

    STF diz que documentos vazados nos Estados Unidos sobre despachos sigilosos de Moraes são apenas ofícios

    O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (18) que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Uni...

    Estadão Conteúdo -
    Sede do Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(7807318) -->

    Linha do tempo

    O que se sabe sobre embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

    O embate entre o bilionário sul-africano Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes teve início no dia 6 de abril quando Musk utilizou de seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para acusa...

    GZH -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Dono do X

    Eleições americanas e fortalecimento da direita: o que está por trás dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro

    Ao expor as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram bloqueio de contas e exclusão de mensagens falsas publicadas na internet, o dono da rede socia...

    Matheus Schuch -
    This handout image released by TED Conferences shows Tesla chief Elon Musk speaking during an interview with head of TED Chris Anderson (out of frame) at the TED2022: A New Era conference in Vancouver, Canada, April 14, 2022. (Photo by Ryan Lash / TED Conferences, LLC / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / TED CONFERENCES / Ryan LASH " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTSEditoria: SCILocal: VancouverIndexador: RYAN LASHSecao: science (general)Fonte: TED Conferences, LLCFotógrafo: Handout<!-- NICAID(15317180) -->

    Antigo Twitter

    Leia a íntegra do relatório com as decisões de Alexandre de Moraes sobre a rede social X

    O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tornou público na noite de quarta-feira (17) um relatório contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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