A vontade do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho Eduardo para o cargo de embaixador do país em Washington, nos Estados Unidos, vem levantando questionamentos sobre quais os requisitos para a vaga.
Um dos requisitos é ter 35 anos completos — o aniversário do deputado foi no último dia 10, e o primeiro anúncio do presidente sobre o assunto foi feito no dia 11.
Mesmo com a aprovação do pai e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Eduardo precisa trilhar um caminho até chegar ao posto.
Depois da publicação da indicação do presidente no Diário Oficial da União, o Senado envia o nome para a Comissão de Relações Exteriores — Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
O próximo passo é a sabatina, onde o indicado responde questionamentos de senadores na comissão. Depois a votação ocorre de forma secreta — é preciso maioria simples dos votos da comissão para a indicação ser aprovada, com quorum mínimo de 10 senadores. Mas a tramitação não tem caráter definitivo. Ou seja, mesmo que seja rejeitada, a nomeação será analisada pelo plenário do Senado.
Nessa segunda etapa, além de analisar o currículo do candidato, os parlamentares observarão características, como parentes dele que exerceram ou exercem atividades públicas ou privadas vinculadas à atividade profissional e argumentação escrita que comprove experiência profissional. A votação no plenário também é secreta — é preciso maioria simples.
Se Eduardo for aprovado, ele terá de renunciar ao cargo de deputado — o parlamentar já afirmou que o faria.
Vaga aberta desde abril
A embaixada do Brasil nos Estados Unidos foi estabelecida em 1824. Desde então, foi ocupada por nomes como Joaquim Nabuco, Joaquim Francisco de Assis Brasil, Oswaldo Aranha e Roberto Campos.
O último nome a ocupar a cadeira foi Sergio Amaral, indicado por Michel Temer e destituído do posto em abril de 2019 — desde então o cargo está vago.
Segundo o jornal o Estado de São Paulo, o posto em Washington, cidade que é centro político americano, é considerado um dos mais importante e mais disputados não só no Brasil, mas em praticamente todos os países.
O cargo
Não é obrigatório que o nome indicado seja de carreira diplomática — ou seja, não é necessário realizar o concurso para a vaga nem ter formação e aperfeiçoamento por meio do Instituto Rio Branco.
O cargo é considerado de natureza política e, pela legislação, o presidente tem liberdade para escolher seus embaixadores. No entanto, em diversos setores, a indicação levanta o debate sobre nepotismo.
