Após uma tarde de reuniões e articulação do presidente Jair Bolsonaro, uma terceira versão do relatório da reforma da Previdência foi apresentada na comissão especial da Câmara. A leitura começou na noite de quarta-feira (3) e as discussões se estenderam até a madrugada desta quinta (4).
Cinco pedidos de adiamento da votação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foram rejeitados. Com isso, os deputados podem votar o relatório nesta quinta-feira — uma reunião foi marcada para as 9h.
Se aprovada na comissão, a reforma da Previdência será analisada pelo plenário da Câmara e, depois, será submetida ao Senado.
Seis horas de sessão
A última sessão na comissão especial, iniciada nesta quarta, durou quase seis horas. Em um primeiro momento, os deputados chegaram a um acordo para alterar a idade mínima da aposentadoria especial para policiais, com regras mais suaves: idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres.
Entretanto, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) resistiu em manter destaques relativos aos policiais. Por isso, os parlamentares decidiram não alterar as regras no relatório, e sim apresentar em um destaque paralelo.
Diante do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi até a comissão para conversar com os deputados e tentar achar um entendimento. Os parlamentares discutiram a inclusão e a retirada de requerimentos para ditar o ritmo da sessão.
A bancada do PSL, partido do presidente Bolsonaro, prometia tirar até 22 votos a favor da reforma caso não fossem incluídos os destaques que beneficiariam os policiais civis e federais.
A nova versão da proposta não suaviza regras para policiais federais, policiais rodoviários federais nem policiais legislativos. O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, disse à reportagem que a proposta feita pelo governo "não resolve o nosso problema".
— A idade mínima de 55 anos não era nosso principal problema. O governo está tentando vender que apresenta um novo texto melhor para a categoria, mas na verdade não melhorou nada — disse Paiva.
A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, criava uma idade mínima de 55 anos para homens e mulheres policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos.
Os policiais querem que quem está perto de se aposentar tenha que trabalhar 17% a mais do período que falta para cumprir o tempo mínimo de contribuição. Esse é o mesmo "pedágio" previsto para Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos Estados.
