A defesa e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) com a impressão de que houve uma mudança de cenário na corte. Mesmo com a decisão de manter o petista na prisão, a avaliação é que a maioria dos ministros da Segunda Turma deu sinais de que há dúvidas sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Nos bastidores, advogados e correligionários de Lula disseram que "avançaram algumas casas" na sessão desta terça-feira. Para eles, os ministros indicaram que o caso mudou de patamar depois que o site The Intercept Brasil divulgou diálogos entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.
A expectativa da defesa é que o julgamento da alegada suspeição seja retomado nos primeiros dias de agosto, assim que acabar o recesso do Judiciário.
Até lá, não há a perspectiva de que sejam apresentados novos pedidos à corte. A avaliação é que, neste mês de recesso, devam surgir novas conversas entre Moro e a linha de frente da Lava-Jato que possam corroborar o que alegam os advogados do ex-presidente.
A percepção dos auxiliares de Lula em relação a uma possível guinada na corte se deu, especificamente, nos minutos finais da sessão. A presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, falou de "mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade" — numa referência às mensagens reveladas pelo Intercept, que sugerem proximidade entre juiz e acusação.
A ministra também indicou estar disposta a rever seu voto anterior:
— É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator (Edson Fachin) e eu, que já votei no mérito o acompanhando inicialmente, estamos abertos, pelo menos eu estou aberta, porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente (Lula).
Em dezembro, quando a Segunda Turma deu início ao julgamento do habeas corpus sobre a alegada falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), Cármen Lúcia acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra o petista.
Antes de a ministra indicar a possibilidade de mudar de posição, os auxiliares e aliados de Lula já haviam avaliado como positiva a manifestação do decano Celso de Mello.
O ministro disse que não estavam presentes os requisitos para concessão de liminar para soltar Lula até o julgamento de mérito do habeas corpus, mas destacou que o voto que proferiu nesta terça, ao analisar a proposta de medida cautelar, não é necessariamente o mesmo que proferirá quando a turma julgar o mérito do habeas corpus.
Petistas que acompanharam a sessão notaram que o decano fez questão de registrar três vezes que a rejeição da soltura imediata do petista não envolvia nem sequer antecipava sua avaliação sobre a suspeita de parcialidade do ex-juiz.
Celso de Mello também usou seu voto para rememorar posição que adotou em 2013, quando foi vencido na corte ao votar pela suspeição de Moro.
— Naquele momento fiquei vencido. Entendia, realmente, que tais fatos evidenciavam de maneira muito clara o estado de suspeição daquele juiz e a quebra da necessária imparcialidade — lembrou.
O decano se referia ao julgamento de um habeas corpus do doleiro Rubens Catenacci no caso do Banestado. O ministro votou pela suspeição do então juiz Moro, que monitorou voos de advogados do acusado para garantir sua prisão. À época, os advogados, como os de Lula, também pretendiam anular o processo sob o argumento de parcialidade do magistrado na condução do caso.
Celso de Mello ficou isolado naquela ocasião. Ao divergir dos colegas, o decano defendeu que a sucessão de atos praticados por Moro à frente da 2ª Vara Federal de Curitiba (PR) não foi compatível com o princípio constitucional do devido processo legal.
O julgamento
O que o Supremo decidiu?
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF entendeu que Lula deve continuar preso até que os ministros retomem o julgamento de um pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Por que o julgamento do habeas corpus foi adiado?
O adiamento foi sugerido por Gilmar Mendes, que considera que a corte deve aguardar que as mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato sejam investigadas.
Quando o caso será retomado?
A previsão é que isso ocorra no segundo semestre.
O que pede a defesa de Lula?
Os advogados querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito em sua atuação nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Se a solicitação for aceita, o caso do tríplex de Guarujá (SP), que originou a prisão do ex-presidente, seria anulado e voltaria para os estágios iniciais.
Como votou cada ministro?
Contra a soltura de Lula: Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello.
A favor da soltura de Lula: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
