Nesta quinta-feira (21), em São Paulo, o ex-presidente Michel Temer foi preso pela Polícia Federal em desdobramentos da Operação Lava-Jato. Também foram presos o coronel Lima, apontado como operador financeiro de Temer, e o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Wellington Moreira Franco.
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O ex-presidente Michel Temer foi detido no final da manhã desta quinta-feira, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo. Ele foi encaminhado para o aeroporto de Guarulhos e, posteriormente, para o Rio de Janeiro, onde ficou detido na Superintendência da Polícia Federal.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas. Outras oito pessoas foram detidas: o ex-ministro Moreira Franco, o amigo de Temer João Batista Lima Filho (coronel Lima), Maria Fratezi (mulher de coronel Lima), Carlos Alberto Costa e Carlos Alberto Costa Filho (sócios de coronel Lima), Rodrigo Castro Alves Neves (apontado como intermediador de propina), Carlos Jorge Zimmermann (que teria ajudado a fornecer propina), e Vanderlei de Natale, que teria colaborado com coronel Lima nas intermediações.
A operação apura contratos firmados por empresas envolvidas na Lava-Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, para realizar obras na usina nuclear Angra 3. As suspeitas são de pagamentos de propina a funcionários da estatal e membros do MDB.
No despacho em que justifica a ordem de prisão, Marcelo Bretas cita o "branqueamento de valores obtidos criminosamente" – que pode ser interpretado como lavagem de dinheiro, que é considerado pela lei como obstrução da Justiça – e recuperação do dinheiro desviado dos cofres públicos pela corrupção. Ele também agiu para impedir que a ação caia nas mãos de Gilmar Mendes, que é tido como aliado de Michel Temer.
Na ação cautelar apresentada pelo Ministério Público Federal, Michel Temer é apontado como líder de uma "organização criminosa" que teria desviado R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos. Para os procuradores, o ex-presidente Michel Temer e o coronel João Baptista Lima Filho atuam há décadas para desviar recursos públicos. Leia mais.
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Na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo. Temer foi encaminhado no início da noite para a carceragem da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde ficará em uma cela especial na superintendência, com tratamento igual ao dado para o ex-presidente Lula.
A mudança de cidade acontece porque o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, no âmbito de uma investigação da Lava-Jato da capital do Rio.
A prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco na manhã desta quinta-feira (21) é resultado do inquérito envolvendo a Operação Radioatividade, 16ª etapa da Lava-Jato desencadeada em julho de 2015.
A investigação apura contratos firmados por empresas envolvidas na Lava-Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, para realizar obras na usina nuclear Angra 3. As suspeitas são de pagamentos de propina a funcionários da estatal e membros do MDB.
A decisão não é fruto de condenação e não estabelece prazo para liberdade do investigado ou réu. Trata-se de um mandado de prisão preventiva — diferente da temporária, não tem validade.
Bretas justificou a decisão com dois dispositivos do Código de Processo Penal (CPC). O artigo 312 afirma que a prisão preventiva pode ser decretada para garantia das ordens pública e econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. O artigo seguinte cita os tipos de crimes que estão sujeitos a prisão preventiva, entre eles, "crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos".
Outras oito pessoas foram detidas: o ex-ministro Moreira Franco, o amigo de Temer João Batista Lima Filho (coronel Lima), Maria Fratezi (mulher de coronel Lima), Carlos Alberto Costa e Carlos Alberto Costa Filho (sócios de coronel Lima), Rodrigo Castro Alves Neves (apontado como intermediador de propina), Carlos Jorge Zimmermann (que teria ajudado a fornecer propina), e Vanderlei de Natale, que teria colaborado com coronel Lima nas intermediações.
Temer é apontado como suposto chefe de "uma organização criminosa" que negociou propinas em troca de contratos de obras na usina nuclear.
A investigação está calcada nas delações do operador do MDB Lúcio Funaro e do empresário José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Sobrinho disse ter pago propina de R$ 1,1 milhão em 2014, a pedido de João Baptista Lima Filho — o coronel Lima, amigo de Temer — e do ministro Moreira Franco, com anuência do ex-presidente.
Temer é alvo de 10 inquéritos, sendo o principal referente à investigação do decreto dos portos, que apura favorecimento de uma empresa para atuar no Porto de Santos. Quando Temer perdeu o foro privilegiado, ao final do mandato, o STF determinou que a investigação fosse dividida pelas justiças federal de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A Operação Radioatividade é desmembramento do Inquérito dos Portos.
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós, disse nesta quinta-feira (21), por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamentos. Segundo o defensor, não existem provas de que ele teria participado do esquema de propinas nas obras da Usina Nuclear de Angra 3, conforme afirma o Ministério Público Federal.
"Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária", diz o comunicado. Leia na íntegra.
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