Com o agravamento da crise financeira do Estado, a dívida do Palácio Piratini com hospitais filantrópicos e prefeituras voltou a crescer. Segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, o passivo já soma R$ 655 milhões no início deste mês, preocupando gestores e prejudicando a população.
Uma das instituições com serviços paralisados devido ao problema é o Hospital Montenegro, no Vale do Caí, que é referência para 14 municípios, contempla população de 170 mil habitantes e só atende pelo SUS, com uma série de especialidades. Segundo o diretor-geral da instituição, Carlos Batista da Silveira, a dívida do Estado com o estabelecimento chega a R$ 4,28 milhões.
Para assegurar o funcionamento da UTI, da emergência e do setor de internações, o administrador decidiu suspender, na última semana, 800 consultas especializadas e 118 cirurgias eletivas (não urgentes). Desde então, esses serviços estão parados por tempo indeterminado. Os corredores ficaram vazios, exceto pelo movimento da faxina.
— Somos uma entidade filantrópica privada, que, desde 2012, é 100% SUS. É muito dolorido ver o hospital vazio, mas dependemos única e exclusivamente de verbas do Piratini e da União, e quem faz a gestão do nosso contrato é o Estado. Ou a gente recebe os recursos no prazo ou fica muito complicado. Os repasses de agosto e setembro estão atrasados e, para piorar, o governo ainda reteve 35% dos valores do teto Mac (Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, composto por verbas da União, complementadas pelo Estado). Infelizmente, não temos alternativa — desabafa Silveira, que também se viu obrigado a parcelar salários e a buscar financiamento para assegurar o 13º da equipe.
As restrições pegaram de surpresa a aposentada Maria Geni da Silva Martins, 61 anos. Ela esteve no local na última quinta-feira em busca de atendimento para a filha, Gabriela Martins, 31 anos. Diagnosticada com pedra na vesícula, Gabriela precisa passar por procedimento cirúrgico. Com a papelada em mãos, Maria Geni foi informada da suspensão dos serviços e de que teria de voltar em outro momento. Se o quadro de Gabriela piorasse, a saída seria recorrer à emergência. Segundo a aposentada, a jovem ficou entregue à sorte:
— Minha filha está medicada, mas sente muita dor e mal consegue caminhar. Entendo a situação do hospital, mas tenho medo de que surja alguma complicação. Vou torcer para que dê tudo certo.
Palácio Piratini afirma respeitar destinação mínima para a área
Por meio de nota, a assessoria do Palácio Piratini informa que "mesmo com todas as dificuldades financeiras e os impactos ainda presentes da pior recessão que o país já enfrentou, o governo do Estado sempre respeitou a destinação mínima de 12% da sua arrecadação de impostos e transferências para a área da saúde, o que é comprovado nas certidões emitidas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)".
Segundo a nota, houve "crescimento nominal dos repasses para fazer frente às despesas da área da saúde, incluindo os convênios com hospitais e programas desenvolvidos em parceria com as prefeituras" — embora, quando corrigidos pela inflação, os valores tenham diminuído (veja os gráficos abaixo).
Ainda conforme o texto, o governo "reafirma compromisso de respeitar em 2018 os percentuais mínimos definidos pela legislação em favor da saúde, em um esforço para preservar ao máximo os serviços mais essenciais à sociedade".
