A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima que o Rio Grande do Sul tenha uma dívida de cerca de R$ 500 milhões com as prefeituras para manutenção dos serviços de saúde. A direção da entidade se articula para colocar em pauta com o novo governador, Eduardo Leite (PSDB ) a cobrança desses débitos.
De acordo com a federação, as dívidas são referentes a contrapartidas em serviços como farmácia básica, medicamentos, Unidades de Pronto Atendimento, Samu e equipes de saúde da família, entre outros. São programas que contam com a coparticipação dos governos federal, estadual e municipal.
A prefeitura de Santa Maria, na região central, por exemplo, alega que o governo deve 12 milhões de reais. Com isso, os recursos necessários para manutenção dos trabalhos acabam saindo do caixa do município. Neste ano, o prefeito da cidade, Jorge Pozzobom (PSDB) ingressou com uma ação judicial contra o Estado na tentativa de cobrar os débitos.
Segundo a Famurs, as dívidas iniciaram ainda na gestão Tarso Genro e se estenderam ao longo do governo Sartori.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que "as dívidas com os municípios estão sendo discutidas com a Famurs".
Nesta terça-feira, o Hospital Montenegro, único 100% SUS que atende o município do Vale do Caí, deixou de realizar consultas, exames e cirurgias de todas as 12 especialidades. O motivo para o encerramento do serviço é a dificuldade financeira da instituição, que está com repasses atrasados.
A Secretaria Estadual da Saúde disse que já está tratando o caso.
Em nota, citou que o "hospital é orçamentado e possui contrato com a Secretaria Estadual da Saúde. Portanto, não pode, intempestivamente, suspender serviços, devendo comunicar oficialmente o Estado. Não houve comunicado para a SES/RS. Sobre as pendências financeiras, estão em aberto duas competências (agosto e setembro) dos incentivos estaduais".
