Nos últimos cinco anos, a prefeitura de Santa Maria aguarda que o governo do Estado - tanto na gestão de Tarso Genro (PT) quanto na de José Ivo Sartori (MDB) - libere mais de R$ 12 milhões para a área da saúde do município. A informação foi dada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) durante entrevista ao programa Entre Amigos da Rádio Gaúcha, na última segunda-feira (5). Conforme o superintendente administrativo e financeiro da Secretaria de Saúde do município, Heverton Prates, o débito se arrasta desde 2014 e envolve 10 programas temáticos na área da saúde.
Conforme Prates, os programas contam com a coparticipação dos governos federal, estadual e municipal. Porém, o passivo de R$ 12,3 milhões seria apenas por parte do Piratini, diz a prefeitura. As pendências, juntas, envolvem os seguintes programas: Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centro de Especialidade Odontológica, Primeira Infância Melhor, Farmácia Básica, Programa de Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu), Saúde Indígena, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Sistema de Gerenciamento de Usuários com Deficiência (para destinação de fraldas). O atraso, nos últimos cinco anos, contabiliza o seguinte histórico: 2014 (R$ 3,4 milhões), 2015 (R$ 568 mil), 2016 (R$ 3 milhões), 2017 (R$ 2,8 milhões) e 2018 (R$ 2,4 milhões, até setembro).
O superintendente afirma que, desde 2014, o Executivo municipal investiu R$ 20 milhões, recurso que saiu do caixa próprio, para suprir os atrasos do governo do Estado. Com isso, durante esses cinco anos, todos os serviços foram mantidos, assegura. Ainda neste ano, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ingressou com uma ação judicial contra o Estado na tentativa de cobrar os débitos.
A administração tucana cita como exemplo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – que tem o custo dividido entre a União, Estado e município – para reiterar que tem feito a “parte que é do Estado”.
A UPA tem custo mensal de R$ 1,2 milhão – que é pago a uma empresa terceirizada (contratada pela prefeitura). Deste valor, R$ 500 mil são repassados pelo governo federal, R$ 350 mil caberiam ao Estado e o valor restante, de igual cifra, é bancado pelo município.
– A prefeitura, hoje, arca com R$ 700 mil. Ou seja, recurso nosso para custear o que nos compete e o que seria de responsabilidade do Estado – explica Prates.
No fim da manhã desta terça-feira (6), a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou à reportagem um e-mail em que diz que "as dívidas com os municípios estão sendo discutidas com a Famurs e que o valor em aberto com Santa Maria é de R$ 12 milhões, sendo R$ 3,5 milhões referentes ao ano de 2014".
