O Ministério Público Estadual (MPE) pretende entrar com uma ação na Justiça para garantir mais leitos de obstetrícia em Santa Maria. Os motivos são a superlotação no Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) e a falta de pediatras no Hospital Casa de Saúde, que, por não conseguir dar conta da demanda, encaminha os pacientes de baixo e médio risco também para o Universitário. As duas instituições são referência em realização de partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para municípios da Região Central.
O promotor de Justiça Fernando Chequim Barros explica que, agora, o MPE trabalha para compilar documentos e dados que embasem a ação, que deve ser concluída em 15 dias:
— A tendência é que se entre com uma ação judicial. Estamos trabalhando para colher vários elementos que demonstrem essa situação em juízo. Precisamos mostrar que os leitos dos hospitais de Santa Maria, que prestam atendimento pelo SUS são insuficientes e que há leitos ociosos por falta de pediatra. O juiz vai precisar analisar tudo isso e, se isso não estiver bem esclarecido, corremos o risco de a liminar não ser concedida.
Barros ainda acrescenta que a ação deve ter como objeto a busca por leitos obstétricos ou meios que garantam a realização de mais partos por outros hospitais no Estado:
— Como o Casa de Saúde não consegue atender a demanda devido à falta de pediatra, os pacientes são encaminhados apenas para o Hospital Universitário, que já atende acima da capacidade e do que é recomendado. As gestantes estão em cadeiras e macas pelos corredores. O ideal seria que governo do Estado e hospitais tomassem essas providências e resolvessem a situação. Mas, infelizmente, pela situação emergencial, teremos que recorrer a uma ação judicial.
Na semana passada, o assunto foi tema de uma audiência na Câmara de Vereadores, com representantes da Comissão de Saúde do Legislativo, Ministério Público, governo do Estado, Casa de Saúde e Hospital Universitário.
Histórico
Há mais de um mês, o Hospital Universitário de Santa Maria enfrenta superlotação no Centro Obstétrico e na UTI Neonatal. Desde o dia 28 de setembro, a instituição atende apenas gestantes de alto risco e tem a UTI Neonatal fechada. Devido ao problema, as pacientes que precisam de atendimento e não conseguem leitos em outras instituições, são acomodadas em macas e cadeiras.
Já o Hospital Casa de Saúde enfrenta a falta de pediatras e, conforme a direção, não dispõe de recursos para contratação de mais profissionais. Hoje, o hospital tem apenas um pediatra que atua em regime de sobreaviso. Com isso, a instituição afirma que não consegue dar conta da demanda de baixo risco e os pacientes são encaminhados para o Universitário, aumentando o quadro de superlotação.
