O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente a proposta de acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil para o cumprimento de liminares envolvendo o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O remédio importado de dose única custa cerca de R$ 16,5 milhões.
Homologada pelo ministro Gilmar Mendes na quinta-feira (19), a decisão foi submetida ao referendo do Plenário em sessão virtual, que deve ser realizada em 2025. A medida revogou uma decisão anterior do próprio ministro, que não obrigava o Governo Federal a comprar o Elevidys.
Dentro dos termos de acordo, a União tem 90 dias para cumprir os trâmites administrativos para o fornecimento do remédio, como o procedimento de inexigibilidade de licitação e disponibilização orçamentária. A proposta também garante redução no valor do medicamento para a aquisição pelo Governo Federal.
Outro ponto abordado por Mendes é sobre as decisões judiciais que autorizam o fornecimento do Elevidys aos pacientes. Segundo o ministro, todas devem seguir os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Esperança para menino de Passo Fundo
A família de João Arthur Moro Graf, 4 anos, aguardava ansiosa pela liberação do STF para o uso do medicamento. O menino recebeu o diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne em setembro de 2023, após a mãe identificar sintomas e comportamentos que não pareciam normais para a idade.
De acordo com os pontos definidos pelo ministro, o Elevidys só poderá ser autorizado para crianças entre 4 anos e 7 anos, 11 meses e 29 dias, com capacidade de deambulação e sem deleção (perdas de parte de um cromossomo). As concessões judiciais que não se encaixarem nestes termos seguem vetadas.
— Ficamos muito felizes porque é a única esperança que temos de salvar o João. Estamos com muitas expectativas. Ainda precisamos aguardar mais um pouco porque agora todo mundo está de férias, inclusive a advogada que nos ajudou com a ação para conseguir o medicamento para o meu filho, mas estamos muito felizes — afirma a mãe Marlene Moro.
