A dois meses do fim da gestão de José Ivo Sartori (MDB), a crise nas finanças do Estado atinge o auge, com o maior atraso registrado no pagamento da folha dos servidores do Executivo em outubro e uma perspectiva ainda pior para novembro, em 35 meses de parcelamentos. O agravamento do quadro se explica por um conjunto de fatores, em especial o aumento das despesas com pessoal e a frustração de medidas que vinham sendo planejadas pelo governo para obter recursos extras e que não se confirmaram.
Desde abril, a folha do Executivo superou a marca de R$ 1,5 bilhão em valores brutos – aumento real (descontada a inflação) de 7,5% em relação a igual período do ano passado. Cresceram as despesas com vencimentos, vantagens temporais e gratificações, entre outros itens, tanto quanto as dificuldades para pagar os contracheques em dia.
Isso se deveu, principalmente, aos reajustes concedidos a categorias da segurança pública, aprovados na gestão Tarso Genro (PT). Esses aportes vêm se acumulando ano a ano, desde 2015 – só em 2018, o impacto estimado é de R$ 4 bilhões, o equivalente a quase três folhas a mais – e têm repercussão sobre as remunerações dos inativos. Sempre que policiais militares, por exemplo, têm aumento, PMs na reserva também têm, o que multiplica os custos.
Também pesaram na conta as nomeações de agentes feitas por Sartori, o reajuste no valor do vale-refeição e um salto no número de licenças-prêmio convertidas em dinheiro, que significaram R$ 58,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2018, 20% a mais do que no mesmo intervalo do ano passado.
Para piorar o quadro já adverso, a equipe de Sartori não conseguiu concretizar ações projetadas para reforçar o caixa de forma emergencial, como vinha fazendo até então (com a venda da folha do Banrisul e a antecipação de créditos de ICMS, entre outras alternativas).
Em outubro de 2017, o governo chegou a anunciar a intenção de ofertar 99,2 milhões de ações ordinárias do Banrisul (com direito a voto) e 28,8 milhões de preferenciais (sem direito a voto), mas acabou desistindo da operação, porque as condições do mercado foram consideradas desfavoráveis naquele momento.
Em abril deste ano, voltou atrás e negociou 26 milhões de papéis preferenciais (por R$ 484,9 milhões) em uma primeira rodada e, na sequência, mais 2,9 milhões de ações ordinárias (por R$ 52,5 milhões) – um volume bem abaixo do almejado inicialmente. Parte dos recursos foi usada para pagar salários de servidores do Executivo.
De lá para cá, não houve novo leilão e, por conta do panorama adverso na bolsa de valores, também não se levou adiante a abertura de capital da Banrisul Cartões – que era a grande aposta da Secretaria Estadual da Fazenda para regularizar os atrasos salariais.
Além disso, embora a receita tenha crescido no período, a economia segue patinando e impede um avanço maior. Se nada mudar, nos próximos dois meses a tendência é de que o cenário financeiro do Estado piore ainda mais, com a possibilidade de que as folhas de outubro e novembro encostem uma na outra.
