O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta segunda-feira (28) a estratégia do governo para compensar o desconto de R$ 0,46 do litro do óleo diesel, anunciado em meio à greve dos caminhoneiros. O impacto é calculado em R$ 13,5 bilhões.
Do total, R$ 4 bilhões virão de medidas de compensação tributária. A projeção da Fazenda é de que a reoneração da folha de setores empresariais deve gerar aproximadamente R$ 3 bilhões de receita. A diferença, de R$ 1 bilhão, virá de outras medidas, sobre as quais o ministro não quis informar detalhes. Guardia admitiu, no entanto, que, além de retirar benefícios fiscais, o governo poderá aumentar impostos para “adequar a carga tributária”
— Será compensado com outros tributos. Pode-se criar impostos, mas há restrições legais. Tem majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Poderá ser através de lei ou decretos — explicou.
Para garantir o desconto no diesel, o governo pretende retirar outros R$ 9,5 bilhões dos cofres públicos. Do total, R$ 4,1 bilhões serão oriundos da reserva de contingência do governo; R$ 1,6 bilhão de recursos que estavam destinados à capitalização de empresas estatais; e R$ 3,8 bilhões por meio de cortes de dotações já estabelecidas.
Guardia explicou que o governo editará duas medidas provisórias, uma para criar programa de subvenção e outra para viabilizar crédito extraordinário. Depois disso, acredita que a redução chegará “ao longo desta semana” aos consumidores.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir corte de R$ 0,46 no preço final. Para que o desconto seja refletido no preço praticado nos postos, aposta na fiscalização do Cade e do Procon.
— Isso irá exigir monitoramento e fiscalização com os órgãos competentes — afirmou.
Para explicar a redução, o ministro dividiu o valor em duas partes. Do total de R$ 0,46, R$ 0,16 sairão de medidas que gerarão receita ao governo, como impostos e retirada de benefícios fiscais. A outra parte do desconto, de R$ 0,30, virá da subvenção"à Petrobras e a importadores".
O valor de R$ 0,46 é proporcional ao fim da cobrança da Cide do Pis/Cofins. O governo irá zerar a Cide. Por restrição legal, retirará apenas uma parte da cobrança de Pis/Cofins. A diferença virá por meio de subvenção do governo, que, na prática, irá compensar a redução pagando a diferença à Petrobras.
Segundo Guardia, está descartada qualquer mudança na política de preços da Petrobras, que segue variação do mercado internacional e da taxa de câmbio. Ele informou também que as mudanças anunciadas pelo governo são válidas até o final de 2018, e “não deixarão resíduo” para o ano que vem.
Se houver aumento do preço nas refinarias, seguindo o mercado internacional, o desconto permanecerá fixo. Mas, se o preço cair, o governo diminuirá a subvenção.
— Este subsídio independe do nível de preço, desde que seja superior. Se o preço do petróleo despencar, não tem sentido a gente subsidiar — afirmou.
Outra mudança será na periodicidade dos aumentos. De início, o valor do combustível ficará congelado por 60 dias. Depois, terá reajustes a cada 30 dias, e não diariamente, como ocorre hoje.
— A redução é clara, equilibrada e compensada. Ela é consistente com a lei de responsabilidade fiscal, a meta de primário, e a restrição do teto — garantiu Guardia.
