Após 12 horas de articulações e reuniões com diversos segmentos de caminhoneiros neste domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou a medida encarada como trunfo pelo Palácio do Planalto. O governo cedeu aos apelos da categoria e anunciou corte de R$ 0,46 que equivale à isenção de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, que irá vigorar por 60 dias. Depois, os reajustes serão mensais até dezembro. A reação inicial entre os manifestantes em grupos de WhatsApp foi negativa.
Frente ao púlpito do salão leste do Palácio do Planalto, Temer preocupou-se em eximir a Petrobras de qualquer possibilidade de prejuízo. O cuidado tem o objetivo de acalmar antecipadamente o mercado, sensível a interferências externas no preço dos combustíveis.
– O governo está assumindo sacrifícios do orçamento e honrará essa diferença de custo sem prejuízo à Petrobras – pontuou o presidente no pronunciamento marcado por panelaços em diversas cidades do país.
A renúncia fiscal do governo é estimada em R$ 10 bilhões. A fonte para cobrir o montante não foi indicada. Nesta segunda-feira (28), é aguardada manifestação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que anunciará a abertura de crédito extraordinário e deverá apontar genericamente o corte de despesas públicas para equilibrar a balança.
Temer também se comprometeu com a edição de três medidas provisórias (MP). A primeira vai garantir a isenção de pagamento de eixo suspenso de caminhões vazios em passagens por pedágios de todo o país, e não só em rodovias federais. A segunda vai garantir uma política de preço mínimo para fretes, nos mesmos termos de um projeto de lei que está em tramitação no Senado, com expectativa de aprovação nos próximos dias. O pedido dos caminhoneiros agiliza a entrada em vigor das tabelas de referência.
A última MP é voltada para os caminhoneiros autônomos, segmento da categoria que elevou a voz durante as manifestações e recusou o acordo que havia sido oferecido pelo governo na última semana. Esses trabalhadores ficarão responsáveis por 30% de todos os frentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O grupo também reivindicou o mesmo percentual nas viagens dos Correios e da Petrobras, mas não foi atendido neste momento.
Em tom visivelmente mais conciliador do que o assumido no anúncio de medidas duras contra as manifestações, como a possibilidade de aplicação de multas e até a autorização para que agentes de forças federais assumissem o volante de caminhões para desobstrução de vias, Temer não falou com a imprensa após o pronunciamento.
Escalado pelo governo para esclarecer os pontos divulgados, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse não temer que as manifestações gerem efeito cascata em outros setores e negou que o governo tenha saído fragilizado por ceder em diversos pontos até então intocáveis:
– O que nós fizemos foi avançar, ouvindo mais lideranças e respeitando todas elas.
Embora espere a normalidade nas rodovias e no abastecimento, o governo terá mais uma dor de cabeça nos próximos dias. A Federação Única dos Petroleiros anunciou greve de três dias a partir de quarta-feira. A categoria pede a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente – responsável pela adoção da atual política de preços da estatal –, e a redução no valor dos combustíveis. A situação não foi comentada Temer nem mesmo por Marun.
