Os guardas municipais de Porto Alegre começaram a usar câmeras corporais em junho deste ano. A orientação, segundo a prefeitura, é que o aparelho seja ligado somente no momento dos atendimentos, para preservar a duração da bateria. Porém, para os quatro principais candidatos à prefeitura da Capital, os equipamentos deveriam ficar ligados o tempo inteiro.
A discussão é o tema da sexta reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de assuntos que impactam diretamente no cotidiano dos porto-alegrenses.
Atualmente, 160 guardas utilizam o equipamento – somente aqueles que trabalham em atividades operacionais nas ruas da Capital. As funções incluem captação de áudio, visão noturna, coordenadas de GPS e geolocalização.
A prefeitura defende que a iniciativa é uma aposta para aumentar a segurança e a transparência do serviço. Os aparelhos são fixados na farda, junto ao peito dos servidores, a cada início de turno. A posição permite que a visão do agente seja reproduzida pela câmera.
Conforme a diretriz, a câmera deve ser acionada sempre que se iniciar o atendimento de um registro, por meio de um toque. Durante a ocorrência, a central de operações deve lembrar o servidor de que é necessário ligar o equipamento.
Essa questão já gerou polêmicas em São Paulo, onde as câmeras corporais são utilizadas pelos policiais militares desde 2020 e os agentes não têm autonomia para escolher o início ou o fim da gravação, uma vez que a filmagem é ininterrupta.
Em maio deste ano, porém, o governo estadual lançou edital para a compra de câmeras que possibilitariam o liga e desliga. A medida foi alvo de muitas críticas e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou informações sobre o edital. Em junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer que concordava com a necessidade de alterar o edital de compra das câmeras.
Quando as câmeras foram implantadas em Porto Alegre, especialistas afirmaram à Zero Hora que conceder autonomia aos agentes para desligar as câmeras poderia comprometer a efetividade da aplicação tecnológica e causar prejuízos à apuração, colocando em dúvida a validade do uso dos aparelhos.
Você é a favor ou contra os guardas municipais poderem desligar as câmeras do uniforme quando quiserem? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) - Contra
Sou contra o agente poder desligar a câmera. Eu acho que, se a câmera está ali, tem uma finalidade. É dar segurança, resguardo para o agente fazer seu trabalho e, ao mesmo tempo, poder fazer a proteção do cidadão contra um eventual abuso do poder estatal. Se tem uma determinação de instalação de câmeras, se a prefeitura decidiu e a Câmara avalizou, é porque tem uma deliberação pelo uso. Não faz sentido desligar. Então retira a câmera, economiza para o cofre público.
Juliana Brizola (PDT) - Contra
Sou contra. A câmera perde totalmente a sua função. E, na verdade, a câmera vem para proteger o próprio policial. Então tem que ficar ligada o tempo todo, enquanto ele estiver em serviço e usando a farda. A gente entende que ele queira proteger a privacidade, mas existe algo acima disso, que é esse poder de polícia que ele tem e que, de uma forma ou de outra, para ele se proteger e para a população também se sentir protegida, deve ser tudo público e bem transparente
Maria do Rosário (PT) - Contra
Contra. As câmeras funcionam para favorecimento do trabalho público, de quem é agente de segurança. e também para preservação do próprio funcionário, porque ele consegue mostrar que os seus atos foram totalmente dentro da lei. São uma segurança para o setor público, para o servidor público, uma segurança para a população de que não há abuso de autoridade. Uma polícia, qualquer que seja, e a Guarda Municipal devem ter transparência dos seus gestos.
Sebastião Melo (MDB) - Contra
Eu sou favorável que elas continuem ligadas. Eu sou favorável que elas continuem ligadas o tempo todo, para segurança do guarda e da sociedade. Essa regra, ela está sendo avaliada hoje, porque nós estamos em uma fase teste. Essas câmeras recém foram colocadas, não é? Mas eu penso que, ao final desse estágio, a gente vai bater o martelo para que ela seja definitivamente não desligada.
