Uma das regras estabelecidas para a construção de edifícios em Porto Alegre, a altura máxima dos prédios divide os candidatos à prefeitura. Entre os quatro principais concorrentes, há divergências de entendimento sobre a autorização para construções de porte maior.
A pauta pode ser incluída na revisão do Plano Diretor da Capital. O processo já está em andamento, mas o projeto de lei ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores e o debate mais amplo sobre as novas diretrizes para o desenvolvimento da cidade poderá ficar para a próxima gestão, que se iniciará em janeiro.
A liberação para a construção de imóveis mais elevados é o tema da segunda reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de assuntos que impactam diretamente no cotidiano dos porto-alegrenses.
Atualmente, o Plano Diretor estipula a altura máxima de prédios na zona urbana em 52 metros, o que equivale a cerca de 18 andares. No entanto, esse limite pode ser flexibilizado no caso dos chamados projetos especiais, como a torre de 80 metros construída no Pontal do Estaleiro e inaugurada no ano passado.
Na atual gestão, a prefeitura também propôs ajustes na legislação para flexibilizar o limite de altura nas regiões do Centro Histórico e do 4º Distrito, com o objetivo de estimular o desenvolvimento dessas duas áreas. Essas alterações já foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.
No geral, quem incentiva a construção de edifícios de maior porte argumenta que a flexibilização favorece o desenvolvimento econômico e possibilita maior adensamento da cidade, concentrando pessoas em regiões centrais. Em contrapartida, especialistas apontam que a multiplicação de arranha-céus pode prejudicar o ambiente e a qualidade de vida, ao limitar a circulação de ar e criar grandes áreas de sombreamento.
Durante a revisão do Plano Diretor, além de definir os critérios para a altura das edificações, o futuro governo da Capital também vai propor aos vereadores a fixação de outras regras urbanísticas, como locais em que construções devem ser incentivadas e outros em que o ambiente deve ser preservado, por exemplo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, o processo de revisão do Plano Diretor já está em fase final. "As propostas estão sendo sistematizadas para redação da minuta do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores logo após as eleições", diz a pasta.
Você é a favor ou contra liberar a construção de prédios mais altos em Porto Alegre? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) - A favor
Sou a favor, mas em matérias como essa é preciso discutir o aproveitamento do uso do solo, que é a densidade. A maior parte do problema não é se o prédio é alto ou baixo, é que a gente tem terrenos em áreas urbanas mal aproveitados. Lotes no centro onde poderia haver 30 unidades habitacionais e há duas. E ali tem asfalto, tem escola perto, posto de saúde, energia e saneamento.
Juliana Brizola (PDT) - Contra
Sou contra. A cidade vem caminhando nesse sentido, com uma forte especulação imobiliária, e há que se pensar nas contrapartidas que esses empreendimentos dão, que geralmente não são diretamente ligadas à proteção do meio ambiente. Se constrói um prédio enorme, mas a contrapartida é a construção de uma creche em outra zona. Temos que rever essa questão.
Maria do Rosário (PT) - Contra
Depende da região. É preciso estudar no Plano Diretor como manter o afastamento entre prédios e o acesso do sol. Em áreas consolidadas, em que pessoas moram há muito tempo, é absurdo colocar um arranha-céu que retira o sol e a vista. Sou a favor do Plano Diretor atual, com uma regra geral mais restritiva. A exceção é construir além. Se é liberar para toda a cidade, sou contra.
Sebastião Melo (MDB) - A favor
Sou a favor, mas isso não é para toda a cidade. Sou favorável a adensar a cidade onde tem equipamentos públicos, porque levar a cidade para a periferia sem equipamentos acho um equívoco. Não acho que o Plano Diretor se reduza à altura de prédios, tem questões econômicas, urbanísticas, sociais e de sustentabilidade, e também altura. Não tenho dificuldade em ter prédios altos.
