Nesta terça-feira (2), tomará posse um novo grupo de 28 representantes da sociedade civil e do governo que tem a missão de orientar os rumos do desenvolvimento de Porto Alegre.
Uma parte da futura composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), formada pelos eleitos em cada uma das oito regiões de planejamento da Capital, foi determinada após sucessivos recordes de participação popular em cada rodada de votação. Os 9.010 votantes representaram um salto de quase quatro vezes em relação ao número de participantes contabilizado em 2018. Isso refletiu uma maior disposição de diferentes grupos políticos em ocupar espaços no grupo e influenciar a revisão do Plano Diretor em andamento.
O conselho tem caráter consultivo em relação a mudanças no Plano Diretor, podendo ainda discutir e sugerir ajustes e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano de forma geral, mas também responde pela aprovação de projetos de grande impacto na cidade, além de definições envolvendo solo criado (compra da permissão para construir além do previsto em uma determinada região). Pela capacidade de pautar temas importantes e decidir sobre empreendimentos de maior relevo, o órgão se tornou palco de disputas acirradas ao longo de janeiro e fevereiro, período ao longo do qual cada região da cidade elegeu um representante titular para o conselho do Plano Diretor.
Votações que costumavam reunir poucas dezenas ou centenas de moradores passaram a receber mais de mil interessados, mobilizados por candidatos que representavam diferentes visões sobre o futuro da cidade. Boa parte dos escolhidos é formada por militantes sociais ligados a causas populares, como a indicada na Região de Planejamento 7 (Lomba do Pinheiro/Partenon) — a educadora popular social Lirian Karine Schultz Nachtigall, ligada à esquerda, é coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens e vice-presidente do Fórum de Mulheres de Porto Alegre. Já a zona 3 (Norte e eixo Baltazar) optou por Jackson de Castro, filiado ao PP e gerente-executivo do Centro Empresarial Porto Seco.
— A posse dos novos conselheiros é representativa porque ocorre após um pleito que teve participação recorde de eleitores. Isso demonstra maior interesse das pessoas em contribuir com o planejamento urbano — avalia o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
A nova composição da entidade, que terá Bremm como presidente para o biênio 2024-2025, será empossada a partir das 18h30min no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Além dos oito nomes apontados pela votação popular, um vem da estrutura do Orçamento Participativo, outros nove representam entidades não governamentais (veja lista completa abaixo), sete são indicados de secretarias municipais, um do governo estadual e um do governo federal.
Próximos passos da revisão do Plano Diretor
Desde 2019, a revisão do Plano Diretor da Capital passou por diferentes etapas, mas ainda tem um caminho considerável pela frente. As fases superadas incluíram um diagnóstico do município, uma conferência de avaliação do Plano Diretor, oficinas temáticas, seminários e uma conferência sobre o processo de atualização do plano.
Os próximos passos são um processo de discussão das propostas, a ser realizado depois das eleições municipais deste ano, e uma audiência pública final que vai anteceder a consolidação de todas as discussões e a elaboração do projeto de lei a ser enviado para apreciação da Câmara Municipal. A expectativa é de que isso ocorra até o final de 2024.
As propostas já recolhidas nas fases anteriores envolvem a qualificação de espaços públicos com potencialização de uso do Guaíba, redução do tempo de deslocamento das pessoas em seus trajetos diários, diminuição do custo da moradia, adaptação da cidade às mudanças climáticas com redução nas emissões de gases do efeito estufa e fortalecimento do planejamento urbano.
Quem são os 28 novos conselheiros
Presidente
- Germano Bremm (titular da Smamus)
Representantes das regiões de planejamento
Região 1 - Centro
- Felisberto Seabra Luisi, advogado especialista em regularização fundiária, ex-conselheiro do Orçamento Participativo (OP) e militante em diversos coletivos. Está desde 2018 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.
Região 2 - Humaitá/Navegantes/Ilhas
- Vanessa Gomes, graduada em processos gerenciais e voluntária para o desenvolvimento de crianças, atuou como funcionária em escola de educação infantil. Vinculada ao PDT, atuou em movimentos sociais na Via Farrapos e disse ser favorável ao regime urbanístico do 4º Distrito. Teve apoio de vereadores da base da atual gestão municipal.
Região 3 - Norte e Eixo Baltazar
- Jackson de Castro, gerente-executivo no Centro Empresarial Porto Seco, foi delegado da Região de Planejamento 3 de 2011 a 2015, delegado do Orçamento Participativo de 1996 a 1998 e delegado do Conselho Popular da Zona Norte.
Região 4 - Leste/Nordeste
- Paulo Eduardo Francisco Gadea, policial militar da Reserva, voluntário na ONG Força das Comunidades. Foi delegado do Orçamento Participativo nos anos de 2022 e 2023. Pretende atuar em favor da urbanização por meio da retomada de obras incompletas, entre outras iniciativas.
Região 5 - Glória/Cruzeiro/Cristal
- Wagner Pereira dos Santos, músico e educador social, é oficineiro de rap e integra a coordenação da mesa organizadora do Fórum Regional do Orçamento Participativo Cruzeiro.
Região 6 - Sul
- Luiz Antônio Marques Gomes, arquiteto e urbanista. Conselheiro do CMDUA pelo Demhab de 1997 a 1998 e da Região de Planejamento 6 desde 2015. Atua como assessor técnico de cooperativas habitacionais. Foi secretário-adjunto, diretor de Obras Prediais e supervisor do Escritório de Projetos e Obras da Secretaria Municipal de Obras e Viação em 1999.
Região 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon
- Lirian Karine Schultz Nachtigall, educadora popular social, militante social, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens e vice-presidente do Fórum de Mulheres de Porto Alegre. Pretende buscar uma cidade mais justa e acessível.
Região 8 - Restinga/Extremo Sul
- André Luiz da Silva Seixas, pedagogo. Ex-conselheiro da Região 8 do CMDUA entre 2015 e 2017. É atual conselheiro do Orçamento Participativo na Restinga e conselheiro tutelar eleito em 2019. Defende o desenvolvimento da região e a geração de empregos com respeito ao ambiente.
Representante do Orçamento Participativo
- Emerson Gonçalves dos Santos
Representantes de entidades
- Jussara Kalil Pires (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)
- Ricardo Vellinho Ruschel (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura)
- Paulo Bins Ely (Conselho Regional de Corretores de Imóveis/RS)
- Diogo Ferreira Schiaffino (Sociedade de Engenharia do RS)
- Jorge Larre Lopes (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre)
- Ana Cláudia Narvaez Bestetti (Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre)
- Fernando Campos Costa (Amigos da Terra)
- Antonio Carlos Zago (Sindicato da Indústria da Construção Civil/RS)
- Daniela Beling Pinheiro (Ordem dos Advogados do Brasil-RS)
Indicados dos governos
- Denisse Pacheco Till Campos (Departamento Municipal de Habitação)
- Flávio Caldasso Barboza (EPTC)
- Sônia Maria dos Santos Castro (Gabinete do prefeito)
- Patrícia Tschoepke (Sec. Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade)
- Fernanda Brito da Silveira (Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo)
- Glauber Douglas do Nascimento Mello (Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura)
- Rafael da Silveira Velho (Governança Local e Coordenação Política)
- Rafael Lorscheitter (UFRGS)
- Ivan Jose da Silva (Metroplan)
