GZH provocou os 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a se posicionarem de forma curta, clara e direta sobre assuntos controversos da Capital. Na série de reportagens Vida Real, primeiro é apresentado ao leitor um panorama sobre o tema. Logo a seguir, você confere o que cada um respondeu.
Nem havia chegado à Câmara Municipal, onde aguarda pela apreciação dos vereadores, o item mais polêmico do pacote de projetos de mobilidade do Executivo ganhou um apelido que faz muita gente torcer o nariz antes mesmo de ouvir a proposta: pedágio urbano.
O projeto tem sido assim chamado porque prevê a cobrança de uma taxa de R$ 4,70 para veículos que ingressarem no Centro Histórico em dias e horários determinados. Sua aplicação, segundo a prefeitura, poderia ter um impacto significativo no valor da passagem de ônibus: - R$ 1,60, ou 34% a menos na tarifa atual, a mais cara do país.
O nome oficial da medida, tarifa de congestionamento, ainda soa novidade no Brasil, mas já é velho conhecido em cidades como Londres, Nova York, Cingapura e Estocolmo. A lógica por trás da cobrança vai além da conservação das vias, como ocorre com os pedágios.
No entendimento de especialistas, esse tipo de tarifa ajuda a desestimular a circulação de carros em pontos estratégicos da cidade, incentivando não só o uso do transporte público, como a circulação de pedestres e ciclistas. Além de contribuir para a melhoria da qualidade do ar, mais gente a pé ou de bicicleta pode ter impactos positivos na economia dessas regiões, movimentando o comércio.
No vocabulário especializado, a medida serve ainda para taxar as “externalidades negativas” do uso do carro, como a poluição, os congestionamentos e a sobrecarga das vias. Apesar do rol de boas intenções, é altamente impopular. Para se ter uma ideia do quanto o assunto mexe com o humor de parte da população, dos 37 comentários na reportagem de GZH que anunciava a proposta, apenas um manifestava apoio ao tema. Boa parte das críticas mencionava o fato de esse ser “mais um tributo” a onerar os contribuintes.
— É uma excelente alternativa, mas acho difícil (a aprovação) porque tem muitos questionamentos sobre isso. O problema (do transporte) tem que ser colocado mais claramente. Em Londres, quando resolveram implantar, muita gente foi contra. Mas o dinheiro foi investido no transporte público e as pessoas aceitaram — observa a mestre em engenharia de trânsito e professora da Unisinos Nívea Oppermann.
Uma das cidades que inspirou o projeto do Executivo, a capital da Inglaterra é um dos locais onde a tarifa de congestionamento, que existe desde 2003, é considerada bem sucedida. O bom planejamento foi determinante para o sucesso da medida, implantada depois de meses de estudos. No primeiro dia da taxação, 300 novos ônibus foram adicionados ao sistema para atender a área central de Londres e garantir que os moradores tivessem outras opções de transporte. Toda a receita gerada com a cobrança – cerca de US$ 2,5 bilhões nos primeiros 15 anos – foi investida exclusivamente em mobilidade, principalmente no transporte coletivo e não motorizado.
Na Capital, a tarifa de congestionamento prevê a taxação de veículos particulares – incluindo motocicletas e carros de aplicativos – que ingressarem no Centro Histórico em dias úteis, das 7h às 20h. O valor seria cobrado por meio de um aplicativo, toda vez que o veículo entrasse no perímetro entre as avenidas Mauá e Loureiro da Silva e a Rua da Conceição – exceto os oficiais, de socorro médico, e de moradores da região central. Ela substitui uma proposta protocolada em janeiro, que previa cobrança de veículos emplacados fora de Porto Alegre para ingressarem na cidade.
Para o doutor em transportes e coordenador da comissão de transportes da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), João Fortini Albano, essa é uma boa opção para desonerar as pessoas que dependem do transporte público — 45% dos passageiros do transporte coletivo da Capital tem renda familiar de até dois salários mínimos. Ele defende, no entanto, que a medida deveria ser implantada, inicialmente, em caráter experimental.
— Essa questão é tão polêmica que não houve consenso na comissão (o grupo discutiu o pacote de projetos do Executivo). Nossa sugestão é que seja aplicado por seis meses, um ano, e ver se o valor arrecadado será suficiente para diminuir a tarifa, como vai se refletir no comércio — diz.
A proposta, que foi debatida em audiência pública virtual no mês passado, está na ordem do dia para ser votada pelos vereadores. Caso aprovada, o montante arrecadado com a cobrança será destinado para ajudar a subsidiar o sistema de ônibus, hoje custeado exclusivamente pelos usuários, através da tarifa de R$ 4,70.
O que pensam os candidatos
GZH fez aos 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre a seguinte pergunta:
Caso eleito, você pretende propor a criação de pedágios urbanos?
Fernanda Melchionna (PSOL): "Uma novidade perversa. Em nosso governo não haverá implantação de pedágios."
Gustavo Paim (PP): "Sou totalmente contrário ao projeto do pedágio urbano, um absurdo!"
João Derly (Republicanos): "Não vamos propor pedágio algum dentro da cidade de Porto Alegre."
José Fortunati (PTB): "Não. Foco será integração com Região Metropolitana para melhorar o transporte público."
Juliana Brizola (PDT): "Não. A questão do transporte público será resolvida através de auditagem e diálogo."
Júlio Flores (PSTU): "Não aos pedágios. Trânsito só melhora com ônibus de qualidade e tarifa zero."
Luiz Delvair (PCO): "Pedágio é uma forma do governo roubar a população e devem ser todos extintos."
Manuela D’Ávila (PCdoB): "PoA não tem condição de ter pedágio hoje. As cidades citadas possuem outra realidade."
Montserrat Martins (PV): "Devemos cuidar para evitar injustiças, como taxar quem usa veículo a trabalho."
Nelson Marchezan (PSDB): "Para reduzir a passagem, com outras medidas, a cerca de metade do valor atual."
Rodrigo Maroni (PROS): "Não vou propor de forma alguma."
Sebastião Melo (MDB): "Não. Somos contrários a pedágios ou mais taxas que onerem as pessoas."
Valter Nagelstein (PSD): "Sou contra essa solução."
