O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, entra em nova fase nesta segunda-feira (28), com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no primeiro debate da campanha eleitoral, realizado na Rádio Gaúcha.
Participaram do debate, mediado por Daniel Scola, os candidatos Fernanda Melchionna (PSOL), Gustavo Paim (PP), João Derly (Republicanos), José Fortunati (PTB), Juliana Brizola (PDT), Júlio Flores (PSTU), Luiz Delvair (PCO), Manuela D'Ávila (PCdoB), Montserrat Martins (PV), Nelson Marchezan (PSDB), Rodrigo Maroni (PROS), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD).
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Guilherme Justino, Jocimar Farina, Juliana Bublitz, Marcelo Gonzatto e Maria Maurente, com apoio do editor Leandro Brixius.
Os nomes dos candidatos estão apresentados na ordem em que foram realizadas as atualizações da matéria.
Júlio Flores (PSTU)
JÚLIO FLORES
Nós achamos um absurdo, uma irresponsabilidade, a gente abrir agora a volta às aulas. Serão, em Porto Alegre, mais de 380 mil pessoas circulando na cidade.
Não é bem assim
O número de estudantes em Porto Alegre é de 380.791, conforme dados das últimas edições do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, ambos produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) e compilados pela prefeitura de Porto Alegre. O total refere-se a todos os níveis de ensino e a todas as redes, ou seja: somados os estudantes das redes pública e particular desde a creche até o Ensino Superior.
Como o candidato citou "pessoas" e não "alunos" ou estudantes", o número de pessoas circulando com a volta às aulas seria maior do que 380 mil, pois envolveria também pais, professores e funcionários das instituições de ensino que passariam a receber esses alunos, entre outros profissionais. Cabe destacar, porém, que os planos atuais de reabertura das instituições de ensino não envolvem o retorno de todos os estudantes para as escolas e universidades ao mesmo tempo, priorizando a retomada gradual e um modelo híbrido entre o ensino presencial e o remoto.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Mais de 100 mil porto-alegrenses tiveram direito de acessar o Sistema Único de Saúde.
É verdade
GDI buscou os dados com o Ministério da Saúde. Em 2018, eram 531.933 pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre, segundo o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Em 2020, o município tem 647.454 pessoas cadastradas. Significa que 115.521 pessoas ingressaram no sistema em dois anos.
Os dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre são um pouco diferentes. Segundo a SMS, a Capital tinha 447.349 pessoas no SUS em 2016. Em 2020, são 592.078, aumento de 144.729. Lembrando que 2016 foi o último ano da gestão anterior — Marchezan tomou posso em 1º de janeiro de 2017. O Ministério da Saúde não enviou o dado de 2016.
Em ambas as fontes de dados, "mais de 100 mil" pessoas foram cadastradas no SUS, como declarou o candidato.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Morreram menos pessoas durante a pandemia em Porto Alegre do que no ano passado.
É verdade
Os dados disponíveis até o momento indicam que houve menos mortes por todas as causas em Porto Alegre desde março deste ano, quando a pandemia de coronavírus deixou sua primeira vítima na Capital, até o final do mês passado em comparação com o mesmo período de 2019.
Embora Marchezan não tenha citado a fonte de sua informação, ela está de acordo com um relatório da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que comparou a mortalidade das capitais brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes entre março e junho de 2019 com o mesmo intervalo deste ano. A análise indicou que Porto Alegre teve queda de 8,8% nos óbitos naquele intervalo — percentual mais favorável entre as cidades analisadas.
GZH rechecou a informação na base de dados do Registro Civil entre março e agosto (a inclusão de um período mais recente poderia levar a erro, já que o registro de um óbito pode levar cerca de duas semanas para ser inserido no sistema informatizado), e confirmou que a tendência de menor mortalidade na Capital se mantém.
Entre as possibilidades cogitadas por especialistas em epidemiologia para esse cenário estão reduções nas causas de morte por outras doenças infecciosas ou por razões como acidentes de trânsito, já que a circulação de pessoas diminuiu.
Os números mais atuais indicam que foram registradas 9.663 mortes entre março e agosto deste ano contra 9.891 em 2019 — um recuo de 2,3%. O fato de o percentual ser inferior àquele observado pela SMS não invalida a declaração de Marchezan, já que se trata de uma análise mais recente e mais abrangente. A variação pode estar relacionada ao agravamento da pandemia nos últimos meses e à retomada da circulação de pessoas, que pode ampliar contaminações por outras doenças infecciosas, óbitos por acidentes, entre outros motivos.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Esse governo limpou a corrupção, tirou Porto Alegre das páginas policiais. Todas as denúncias que aconteceram neste governo, e que foram abertos inquéritos policiais, não denúncias políticas, fomos nós. Nós que colocamos a polícia e o Ministério Público na Câmara de Vereadores por questões do Demhab, por questões da Carris, por questões do DEP, por questões da Procempa.
Não procede
Em pelo menos dois órgãos — DEP (Departamento de Esgotos PluviaIs) e a Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) —, denúncias jornalísticas e investigações da Polícia Civil e do Ministério Público começaram antes do governo do prefeito Nelson Marchezan, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2017.
No caso do DEP, em julho de 2016, reportagens de GZH revelaram esquema em que, sem fiscalização, empresa de limpeza de bueiros contratada pela prefeitura de Porto Alegre superfaturava valores dos serviços, os quais eram executados com baixa qualidade. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de servidores no caso e, neste procedimento, a empresa envolvida concordou em devolver dinheiro público. Em agosto de 2016, o Ministério Público de Contas (MPC) fez representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar a legalidade dos contratos. Em outubro de 2016, a Polícia Civil já apurava as suspeitas em inquérito, inclusive um incêndio que houve na sede do DEP após as denúncias.
Em 12 de janeiro de 2017, na primeira quinzena do governo Marchezan, a Polícia Civil desencadeava a Operação Tormenta, tendo como alvo uma das empresas que prestava os serviços ao DEP, a JB Comércio e Serviços Ambientais. No dia 24 de setembro de 2020, o Ministério Público denunciou oito pessoas, incluindo ex-dirigentes do DEP, por corrupção.
Situação semelhante ocorreu na Procempa. Em agosto de 2013, o Ministério Público lançou a Operação Sete Chaves para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de terem escoado cerca de R$ 50 milhões da companhia por meio de pagamentos de eventos, fraudes em contratos e superfaturamento. Também neste caso, reportagens de GZH revelaram as suspeitas em maio e junho de 2013.
Juliana Brizola (PDT)
JULIANA BRIZOLA
Contamos, como um dos coordenadores, (com) o secretário de Educação de Sobral, que tem o melhor Ideb do Brasil. Referência não só do Brasil, mas do mundo.
Não procede
No levantamento do Ministério da Educação (MEC) feito em 2017, Sobral registrou os maiores índices de qualidade da educação tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. O desempenho não se repetiu, porém, nos dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2019 e divulgados no dia 15 de setembro deste ano. O Ideb 2019 mostra que a rede municipal de Sobral ficou na nona colocação nacional nos anos iniciais do Ensino Fundamental, perdendo o topo da lista para o município de Mucambo, também no Ceará.
Já nos anos finais do Ensino Fundamental, Sobral aparece em 10° lugar entre as melhores redes públicas — somando-se os resultados das redes federal, estadual e municipal — do país no levantamento de 2019. A primeira colocação nacional, que era de Sobral em 2017, ficou novamente com outro município cearense: Pires Ferreira. Considerando-se apenas as redes municipais no cálculo, Sobral fica em 11°.
Em relação ao Ensino Médio, Sobral não consta entre os 10 municípios com o maior Ideb do país em nenhuma rede. O município cearense superou suas metas no Ideb 2019 em todos os níveis, mantendo-se acima da média nacional, porém não se pode mais dizer que conta com "o melhor Ideb do Brasil", como teve em 2017.
Sebastião Melo (MDB)
SEBASTIÃO MELO
Precisamos regulamentar a lei da liberdade econômica, que está lá na prefeitura e que não foi regulamentada.
Não é bem assim
A Lei da Liberdade Econômica de Porto Alegre — que tem base em norma similar editada pelo governo federal e que, na Capital, partiu dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (DEM) e Ricardo Gomes (DEM), vice de Melo — foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan em março deste ano. Até agora, não houve uma regulamentação específica da norma, como disse Melo, mas a prefeitura publicou atos administrativos regulamentadores e instruções normativas internas com adequações à regra. Entre eles, se destacam os decretos nº 20.606, que estabelece o sistema de licenciamento digital, nº 20.542, que cria o habite-se autodeclaratório, e n° 20.613, que trata do licenciamento expresso para empreendimentos de baixo risco.
José Fortunati (PTB)
JOSÉ FORTUNATI
Para melhorar a educação, no meu governo nós criamos o programa melhoria da qualidade da educação, e negociamos durante três anos com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 80 milhões, no valor de R$ 445 milhões, que o atual governo simplesmente extinguiu em abril de 2017.
É verdade
O governo do prefeito Nelson Marchezan enviou à Câmara de Vereadores, em abril de 2017, projeto de lei para extinguir cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas de profissionais que atuavam no "planejamento, operação, controle e avaliação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação em Porto Alegre". Os técnicos desse grupo de trabalho tiveram essas remunerações extintas.
"Além do motivo anteriormente exposto (contenção de despesas e crise econômico-financeira), a proposta fundamenta-se no término do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do município de Porto Alegre, não havendo, com isto, justificativa para a manutenção da gratificação", diz a argumentação do projeto do governo Marchezan.
Apesar de a prefeitura ter citado o "término do programa" no projeto de lei de abril de 2017, o cancelamento formal do empréstimo de US$ 80,8 milhões foi oficializado pelo BID somente em 6 de abril de 2018, um ano depois da extinção da equipe de planejamento. A instituição argumentou, em ofício remetido a Marchezan, ter feito a opção devido à perda de prazos por parte do município para a assinatura do contrato. O BID aprovou o empréstimo à prefeitura de Porto Alegre em 28 de setembro de 2016, com prazo de 12 meses para o acordo ser firmado. Esse primeiro prazo expirou e foi concedida uma extensão "em caráter excepcional" até 31 de março de 2018, o que também acabou sendo ultrapassado.
"Infelizmente, após a finalização deste prazo, o banco efetuou o cancelamento desta operação", diz ofício assinado por Felix Prieto, chefe de Operações do BID no Brasil.
Juliana Brizola (PDT)
JULIANA BRIZOLA
Hoje a mãe trabalhadora de Porto Alegre não consegue ter um trabalho formal devido ao horário de fechamento de algumas creches, que não ultrapassa 17h.
É verdade
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a rede municipal conta com 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 207 das chamadas escolas comunitárias, com as quais a prefeitura firma convênio para ofertas de vagas na rede.
Das 43 escolas que a prefeitura administra de forma direta, 36 funcionam das 7h às 19h e outras sete encerram as atividades às 17h. As escolas comunitárias assinam termo de colaboração que prevê funcionamento mínimo de 10 horas diárias. Das 207 que hoje funcionam, 115 atendem até 17h30min, de acordo com levantamento da secretaria. Outras 59 atendem até as 18h e as demais têm horários que variam entre 17h e 19h. Os estabelecimentos têm autonomia para definir o seu funcionamento desde que cumpram o prazo de 10h estipulado no termo de colaboração assinado com a prefeitura.
É verdadeira, portanto, a afirmação da candidata de que algumas escolas só funcionam até as 17h, embora caiba ressaltar que a maioria opera em horário estendido.
Gustavo Paim (PP)
GUSTAVO PAIM
Tem o trecho 1 da Orla, que eu tive a oportunidade de coordenar o grupo de trabalho, que fez a entrega no dia 29 de junho de 2018. (...) Depois, nós temos o trecho 3 da Orla, que está em andamento, que vai da foz do Arroio Dilúvio até o Parque Gigante, em que eu tive também o prazer de coordenar o grupo de trabalho que, em um ano, validou 4 mil itens de orçamento, 27 projetos, realizou a licitação, contrato assinado e início de obra em um ano, o que tinha levado em relação ao trecho 1, esse mesmo passo a passo, três anos, três vezes mais.
Não é bem assim
O candidato errou nos prazos. Trecho 1 demorou quatro e não três anos para sair do papel. E o trecho 3 foi feito em um ano porque a parte de execução de projetos foi realizada em meio às aprovações da primeira parte.
Em dezembro de 2011, a prefeitura assinou contrato com o arquiteto Jaime Lerner para realizar os projetos de revitalização de 5,9 quilômetros da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e o Arroio Cavalhada. Em março de 2012, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental aprovou o estudo de viabilidade urbanística (EVU). Em outubro de 2013, o projeto foi apresentado em audiência pública, na Câmara de Vereadores. Em setembro de 2014, o primeiro edital para revitalizar o trecho 1, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, foi publicado. Em outubro, a prefeitura cancelou a licitação por falta de um documento que não permitia às empresas elaborarem seus orçamentos. Em dezembro, a segunda tentativa foi cancelada porque a empresa vencedora apresentou proposta maior do que a prevista pela prefeitura. Na terceira tentativa, em março de 2015, a concorrência terminou sem interessados. Na quarta tentativa, o vencedor da obra foi anunciado em agosto de 2015. E as obras começaram em outubro do mesmo ano.
Quando a prefeitura decidiu iniciar o processo para revitalização do trecho 3, entre o Arroio Dilúvio e o Parque Gigante, já havia projeto pronto e parte dos recursos em caixa, processos que foram conduzidos na gestão anterior. Por isso, os prazos de tramitação foram menores.
Em setembro de 2018, os valores começaram a ser reajustados. O projeto atualizado foi apresentado em dezembro de 2018. Em abril de 2019, a licitação foi lançada. O contrato foi assinado em outubro de 2019. As obras começaram no mesmo mês.
José Fortunati (PTB)
JOSÉ FORTUNATI
Todo ano, a prefeitura tem um gasto em torno de R$ 6 bilhões. Ele (Marchezan) colocou, lá em 2018, R$ 7,2 bilhões, o que daria um déficit aclamado por ele de R$ 708 milhões. Só que a prefeitura terminou 2018 com R$ 366 milhões em caixa, superávit. Em 2019, mesma coisa. Orçamento inchado para uma despesa de R$ 8,410 bilhões, que daria déficit de R$ 918 milhões, mas terminou 2019 com R$ 572 milhões em caixa.
É verdade
Os dados citados por Fortunati estão de acordo com os dois últimos balanços financeiros elaborados pela Secretaria Municipal da Fazenda. O balanço oficial da prefeitura referente a 2018 informa que o orçamento consolidado previa R$ 7,241 bilhões em despesas, mas foram efetivamente desembolsados R$ 6 bilhões. Como resultado, o documento diz que houve "superávit orçamentário nas contas do município de R$ 366,2 milhões".
O documento do ano passado indica que foram estimadas despesas de R$ 8,7 bilhões, com execução de R$ 6,19 bilhões. O texto cita que "o resultado da execução orçamentária do exercício de 2019 foi de superávit orçamentário de R$ 573,1 milhões" — diferença de apenas 0,2% em relação ao que declarou Fortunati.
Mas, embora os números estejam corretos do ponto de vista contábil, é importante levar em consideração que o dinheiro que "sobra" nem sempre pode ser usado livremente pelo município para custear obras ou pagar salários, entre outras possibilidades. No caso de 2019, a maior parte do superávit foi consequência do resultado orçamentário do Regime Capitalizado ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa) — ou seja, um recurso vinculado à previdência municipal.
Já em 2018, embora a conta final indique de fato um superávit, os recursos próprios do Tesouro Municipal (que o Executivo pode utilizar para investimentos e outros gastos a seu critério) ficaram no vermelho em R$ 75,1 milhões em razão da necessidade que o Executivo teve de cobrir financeiramente órgãos deficitários como Demhab e DMLU.
Valter Nagelstein (PSD)
VALTER NAGELSTEIN
É inaceitável que Porto Alegre esteja no 25° lugar no Ideb do Brasil, entre 27 capitais brasileiras. Curitiba em 4°, Florianópolis em 7°, e Porto Alegre em 25°.
É verdade
Com índice de 4,9, a rede municipal de Porto Alegre ficou abaixo da meta de 5,6 estipulada para os anos iniciais do Ensino Fundamental em 2019 pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos principais indicadores da qualidade do ensino no Brasil. Entre as capitais, Porto Alegre ficou mesmo em 24° ou 25° lugar, empatada com Natal, no Rio Grande do Norte, e acima apenas de Aracaju, no Sergipe. Os dados referem-se somente à rede municipal, não considerando os resultados das redes federal, estadual e privada na capital gaúcha. A evolução foi de 0,3 em relação ao Ideb 2015, que também ficou abaixo do objetivo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para aquele ano.
A afirmação de Nagelstein carece apenas de detalhamento: a posição mencionada refere-se aos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. Mas essa é justamente a etapa da educação em que a rede municipal se faz mais presente. Em relação aos demais níveis, a rede municipal de Porto Alegre ficou em 21° lugar nos anos finais do Ensino Fundamental — do 6° ao 9° ano —, etapa de ensino em que a rede estadual passa a admitir mais alunos. E, levando em conta toda a rede pública (federal, estadual e municipal), Porto Alegre ficou na 17ª colocação entre as capitais brasileiras no Ensino Médio, empatada com Maceió, com índice de 3,8.
Manuela D'Ávila (PCdoB)
MANUELA D'ÁVILA
Dá para imaginar que, em plena pandemia, o prefeito demitiu as merendeiras da nossa rede municipal e das conveniadas?
Não é bem assim
Com o fechamento das escolas no início da pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal da Educação, em 15 de abril, solicitou readequação de contrato com a prestadora de serviço Multiclean, que aloca 147 cozinheiros, 360 auxiliares de cozinha e 457 auxiliares de limpeza na rede municipal de educação. Dos 964 trabalhadores, 48 seguiram em atividade e os outros 916 tiveram suspensão do contrato de trabalho entre abril e julho, tendo parte dos salários pagos pelo governo federal e parte pela Multiclean.
Em 10 de junho, a Smed solicitou o retorno de 112 auxiliares de limpeza ao trabalho nas escolas. No mês de agosto, a Multiclean fez 350 demissões. A partir de 16 de setembro, devido à retomada da oferta de almoço na educação infantil, todos os 964 trabalhadores previstos em contrato retomaram as atividades. Dos 350 demitidos, diz Magda Cornelli, gerente operacional da Multiclean, parte retornou às antigas funções. Uma outra parcela é de funcionários novos.
Ou seja, houve movimentos de pessoal, com suspensão de contrato para um grupo e desligamentos em outros casos. Mas o numero de 964 trabalhadores foi retomado, embora nem todos os desligados meses atrás tenham sido os mesmos contratados neste mês.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
A gente já reduziu em 60% o roubo e furto de veículos, 85% os furtos dentro dos ônibus e ainda queremos avançar nessa questão de segurança.
É verdade
A queda nos furtos de veículos em Porto Alegre foi de 62% em agosto de 2020 (141) em relação a agosto de 2016 (377). Em relação a roubos de veículos, a redução foi de 61%, no mesmo período de comparação — caiu de 574 para 223. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Sobre assaltos dentro de ônibus, de janeiro a julho de 2016 ocorreram 598 assaltos nos ônibus da Capital. No mesmo período de 2020, foram 95, queda é de 84,1%. Esse é o último dado Fórum Transporte Seguro (grupo que reúne Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, EPTC, consórcios, Carris e Ministério Público). Já conforme a SSP, foram 575 assaltos dentro de coletivos entre janeiro e agosto de 2016 e 66 no mesmo período de 2020. Representa queda de 88%. O ano de 2016 foi o último da gestão anterior. Marchezan tomou posse em 1º de janeiro de 2017.
Nelson Marchezan (PSDB)
NELSON MARCHEZAN
Ele (José Fortunati) teve as contas reprovadas em 2016.
Não procede
Cabe à Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, o que, no caso da gestão de José Fortunati em 2016, ainda não ocorreu. Antes dessa etapa, o tema deve ser alvo de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o processo aguarda julgamento. O caso chegou a entrar na pauta da sessão da 1ª Câmara no último dia 22 de setembro, porém os conselheiros decidiram transferir a competência da análise ao Pleno, em data ainda não definida.
No Relatório de Auditoria de Regularidade, concluído em 2017 e encaminhado aos conselheiros, os auditores responsáveis identificaram uma série de inconformidades. Em parecer de 15 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que “os apontamentos descritos revelam a prática de atos contrários às normas de administração financeira e orçamentária, ensejando a aplicação de multa e débito ao gestor responsável”.
Os apontamentos podem ou não ser levados em conta pelos conselheiros, e o parecer final do TCE é mais um elemento no processo, cuja decisão final é dos vereadores. Portanto, Fortunati acertou ao afirmar, no debate, que suas contas “não tiveram julgamento final, então ele (Marchezan) não pode dizer que foram reprovadas”.
Montserrat Martins (PV)
MONTSERRAT MARTINS
A prefeitura não alertou, e a cidade não sabe, os moradores de Porto Alegre não sabem do risco da da Mina Guaíba de carvão (...), que é um projeto da Copelmi de 4,5 mil hectares nessa área entre Eldorado e Charqueadas que vai escavar 2 mil hectares com explosões diárias provocando poeira de carvão, nuvens de poeira, vai contaminar o lençol freático e vão construir um canal para despejar água da chuva com a poeira do carvão no Jacuí. Vai contaminar muito a nossa água se esse projeto for implementado.
Não é bem assim
Não há como assegurar, até o momento, que a Mina Guaíba iria certamente "contaminar muito" a água captada para abastecer a Capital. Como a iniciativa está em fase de licenciamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o projeto ainda pode sofrer alterações, além de sua segurança depender de questões práticas como qualidade de planejamento, de construção e de operação. Em tese, a água despejada no Rio Jacuí precisa atender a padrões mínimos de qualidade.
Mas é verdade que o plano de instalar a mina nas proximidades do Parque Estadual Delta do Jacuí e do Rio Jacuí traz grandes riscos à natureza da região. Por isso, a própria Fepam pediu mais de 120 esclarecimentos sobre o estudo de impacto ambiental da mina à empresa responsável. Um dos motivos de preocupação é a proximidade com um dos principais mananciais do Estado, que deságua no Guaíba — e de onde, de fato, a Capital capta água para consumo.
Outra razão de alerta são os riscos típicos desse tipo de operação que, em um segundo momento, prevê a construção de um polo industrial destinado a converter o carvão em outros produtos como gás natural sintético e fertilizantes. Conforme demonstrou reportagem publicada por GZH em 17 de janeiro, complexos carboníferos semelhantes erguidos nos Estados Unidos e na China apresentaram problemas de controle ambiental e de sustentação financeira — o que poderia deixar um passivo ambiental para o Estado.
No momento, não há certeza de que a Mina Guaíba será aberta. Além da necessidade de se adequar às exigências da legislação ambiental, a iniciativa é alvo de uma batalha judicial que mantém o processo de licenciamento suspenso desde fevereiro. A Justiça Federal apontou a necessidade de comunidades indígenas próximas serem consultadas sobre o empreendimento.
Sebastião Melo (MDB)
SEBASTIÃO MELO
Nós vamos ter uma fiscalização pedagógica. Ninguém vai sair por aí multando como faz o atual governo que (...) arrecadou mais de R$ 80 milhões só no ano passado. E neste ano mais de R$ 65 milhões.
Não é bem assim
De acordo com dados do Detran/RS, informados pela EPTC, foram arrecadados R$ 80,72 milhões com multas no ano passado. Em 2020, foram R$ 45,90 milhões até o mês de agosto (29% abaixo do que Melo afirmou). Portanto, acertou em relação ao ano passado, mas não no dado deste ano.
Em 2020, foram 272,7 mil infrações registradas até 20 de setembro. Já em todo o ano passado, foram 488,2 mil multas. O montante arrecadado leva em consideração não só as multas do ano corrente. Em alguns casos, os proprietários dos veículos recorrem das infrações e elas são pagas meses depois da cobrança ter sido feita. Dessa forma, é comum os valores pagos de multas serem referentes ao ano anterior.
Valter Nagelstein (PSD)
VALTER NAGELSTEIN
Porto Alegre se pauta por uma característica: é a capital do Brasil que tem mais microcervejarias.
É verdade
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura e publicado no Anuário da Cerveja de 2019, no ano passado Porto Alegre contava com 39 cervejarias, um número 11,4% maior do que em 2018, quando eram 35 estabelecimentos do tipo na Capital. A cidade está à frente de capitais como São Paulo, que tinha 27 cervejarias, e Rio de Janeiro, com 13. Em 2020, já são 44 cervejarias em Porto Alegre.
Na disputa entre os Estados, o Rio Grande do Sul perdeu para São Paulo, em 2019, a liderança que ocupou nos anos de 2018 e 2017. No ano passado, eram 241 cervejarias paulistas contra 236 gaúchas. Ainda assim, Porto Alegre segue no topo quando se trata de cidades com mais estabelecimentos do tipo no país.
Fernanda Melchionna (PSOL)
FERNANDA MELCHIONNA
(...) O prefeito Marchezan estava preocupado em (...) tentar demitir 1,2 mil trabalhadores do Imesf, profissionais da saúde que estão salvando vidas.
É verdade
A prefeitura começou a emitir em 24 de setembro as notificações de demissão a 1.291 servidores do extinto Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), dos quais 694 são agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses agentes devem ser substituídos por servidores concursados — o processo seletivo sob responsabilidade da prefeitura está em curso. Os outros cargos serão ocupados mediante a transferência da gestão para instituições privadas, o que também está em andamento.
As demissões são resultado de um julgamento realizado em setembro do ano passado pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que criou o Imesf em 2011, durante a gestão do então prefeito e atual candidato ao Paço Municipal, José Fortunati. O último recurso contra a extinção foi julgado no começo do mês, confirmando o encerramento das suas atividades.
Fernanda Melchionna (PSOL)
FERNANDA MELCHIONNA
Ele (Nelson Marchezan) estava aqui, usando R$ 3 milhões do Fundo Municipal de Saúde para fazer propaganda de si mesmo.
Não é bem assim
A candidata acertou ao dizer que foram utilizados, em valores aproximados, R$ 3 milhões do Fundo Municipal de Saúde para fins publicitários — fato que inclusive deu origem ao pedido de impeachment contra o prefeito — , mas não é possível afirmar que as peças foram usadas por Marchezan “para fazer propaganda de si mesmo”. Além de não haver decisão definitiva de órgão fiscalizador que comprove a afirmação, as peças incluíram materiais com dicas de prevenção e orientações à população durante a pandemia (veja os detalhes aqui).
Cabe lembrar, ainda, que o uso do Fundo em publicidade é previsto na Lei Orçamentária Anual, previamente aprovada pela Câmara de Vereadores. Nesta segunda-feira (28), o processo de impeachment voltou à estaca zero com a anulação, pela Justiça, da sessão da Câmara que abriu o processo, em 5 de agosto. A decisão é passível de recurso.
João Derly (Republicanos)
JOÃO DERLY
No Mercado Público não temos banheiros acessíveis para os cadeirantes, para as pessoas com deficiência. Isso é uma reclamação recorrente que acontece na cidade.
É verdade
Segundo a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Adriana Kauer, não há banheiros no térreo do prédio histórico. Eles só estão instalados no segundo piso e para chegar até lá é preciso usar escada fixa ou rolante. Dois elevadores funcionaram de 1996 a 2013, quando, em julho, um incêndio atingiu o local. Sobre a acessibilidade no Mercado Público, Adriana lembra que tanto as bancas com saída para a rua quanto as internas tem o piso no mesmo nível.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras da de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores
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