Escolhido de Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar a chefia da Casa Civil no futuro governo, o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS) segue no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (29) pós-segundo turno. Apesar de já ter "tema de casa" e dizer que esta semana é de "organizar a transição", o parlamentar afirmou que o dia do presidente eleito deve ser de descanso ao lado da família.
— Hoje é dia de respirar, depois do sufoco dessa reta final — afirmou Onyx em entrevista por telefone ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
O futuro ministro falou sobre o cronograma pós-eleição, comentou as primeiras ações e confirmou que serão priorizadas propostas polêmicas, como a flexibilização da posse de arma.
Sobre a reforma da Previdência, disse que a "tendência" é de que um novo projeto seja apresentado no próximo ano – abandonando a proposta do governo Temer e pensando "a longo prazo". A declaração contrasta com a fala do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que afirmou que aprovar o texto "que está no Congresso hoje já seria um grande passo".
Ouça a íntegra da entrevista:
A seguir, veja os principais trechos da entrevista de Onyx Lorenzoni ao Gaúcha Atualidade:
A questão de saúde não é um problema para Bolsonaro no período de transição?
Não. O que já está programado é, na primeira ou segunda semana de dezembro, fazer a retirada da bolsa (de colostomia) para permitir que ele tome posse já 100%, pronto para liderar o país nessa grande retomada que a gente pretende fazer a partir de 1º de janeiro.
Mas dando uma ambiental, aqui está nublado. Estou num hotel na Barra (da Tijuca). Tem uma coisa muito bonita: aqui é cheio de prédios e não há um apartamento que não tenha uma bandeira do Brasil. Parece que a gente ganhou a Copa do Mundo ontem. Eu vi vídeos do Brasil todo, e essa coisa da recuperação do amor, da paixão pelo país, eu acho que é uma das grandes contribuições que a campanha do Bolsonaro trouxe. Foi esse renascer da esperança e esse reapaixonar-se pelo verde e amarelo.
Quando o presidente eleito vai a Brasília dar início à transição e como será a reformulação de ministérios?
Esta será uma semana de organização. Hoje, ele (Bolsonaro) descansa dessa maratona que viveu nos últimos quatro anos. Amanhã, temos uma reunião. Eu já tenho dever de casa hoje à tarde para fazer, que é a revisão e visualização dos materiais que a Casa Civil atual me mandou, com a estrutura do Palácio do Planalto e toda a estrutura da administração direta. Com base nisso, nós vamos ter uma primeira reunião amanhã de manhã na casa dele, com o Paulo Guedes, com o (Gustavo) Bebiano, que é o presidente do partido dele, o vice, que é o Julian (Lemos), o senador Flávio Bolsonaro, quando ele vai nos dar as primeiras coordenadas. Devo ir para Brasília na quarta-feira para conversar com o (atual chefe da Casa Civil, Eliseu) Padilha, já levando os primeiros técnicos (da transição). E nós vamos estabelecer, então, quais as áreas que nós vamos priorizar e, claro, começa pela área econômica, com o Paulo Guedes, com os números verdadeiros do governo na área econômica, que são vitais para o trabalho que vamos construir.
Como chefe da Casa Civil, o senhor vai ter que organizar a base do governo para aprovar projetos impopulares. Paulo Guedes já disse que a reforma da Previdência é uma prioridade absoluta. Será um projeto totalmente novo de Bolsonaro ou há possibilidade de que se vote proposta de Temer que já tramita no Congresso?
Primeiro, a proposta que o governo Bolsonaro deverá construir tem que começar por dois princípios muito importantes: separar assistência de Previdência. Nos últimos 20 anos, essa discussão sempre foi misturada no Brasil. O Bolsonaro sempre disse e a bandeira fundamental dele é o (versículo) João 8:32: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Vamos trabalhar com a verdade, ou seja, há uma parcela da sociedade que precisa da assistência do Estado, que a sociedade tem que dar a mão e dar o suporte. É justo, necessário e humano. Essa solidariedade precisa existir, mas precisa ficar claro que isso vai ser financiado por uma parcela dos impostos e isso tem que estar separado do que chamo do seguro contratado pelo cidadão para sua aposentadoria, que é a Previdência. A segunda coisa, uma reforma da Previdência, tem que ser algo projetado para 30 anos, não para um governo nem para uma eleição. O Brasil vem fazendo um remendo a cada cinco anos. A proposta do Temer é um remendo, dito pelo Meirelles, de curto prazo para dar folga para investimentos do governo. A gente tem um conceito de que não pode ficar bulindo com a vida das pessoas no que diz respeito à Previdência e aposentadoria.
Então, não há possibilidade de que essa proposta em discussão seja votada?
O governo Temer tem de concluir o seu ciclo, para se abrir um novo ciclo. O que nós nos propusemos desde o início é transformar um grande país numa grande nação. Para isso, imaginamos que temos de apresentar um processo de refundação da sociedade brasileira.
Deputado, então a reforma da Previdência terá um projeto novo e ficará para o ano que vem?
A tendência é nessa direção. Para fazer bem feito, não para fazer remendo.
Fernando Haddad publicou, há pouco, no Twitter:
É um tom diferente do adotado logo após a divulgação dos resultados. Como vocês reagem, deputado?
O que a gente viu ontem e ao longo da madrugada toda, lamentavelmente, foi a continuidade da pregação do ódio, já anunciando que vai ter movimento isso, movimento aquilo. O Brasil saiu de uma eleição complexa. O candidato sofreu uma perseguição implacável de setores da mídia brasileira, principalmente os mais engajados, que foram os grandes derrotados dessa eleição. A maior rede de televisão do Brasil, algumas das maiores revistas e veículos impressos fizeram uma campanha implacável, de um ano, para linchar moralmente o Bolsonaro.
Bolsonaro era um candidato novo, que precisava ser apresentado, questionado, mostrado e precisava-se debater e conhecer profundamente as propostas dele. O senhor não acha que tão somente tenha sido feito jornalismo nesse caso?
Não, desculpe, mas não foi. Foi uma coisa de agressão ética e moral, que daqui a 10 anos, quando muitos que fizeram lerem, já longe de um governo Bolsonaro, vão ver a injustiça que foi praticada no Brasil. Mas isso tudo serviu para mostrar que hoje, com os novos meios de constituição de formação de opinião no Brasil, o jornalismo bem feito e equilibrado é um serviço importante, mas não é mais decisivo. A sociedade tem outros mecanismos de construção da sua opinião. Eu arriscaria dizer que talvez o Bolsonaro, se não tivesse sofrido uma campanha tão sórdida, teria feito mais de 70 milhões de votos.
E o que o senhor acha da manifestação do Haddad hoje?
Acho que hoje talvez ele tenha dormido, tomado um banho gelado de manhã e se dado conta de que eles estavam equivocados ontem. E espero que seja sincero, porque o Brasil, agora, tem que ser de todos nós. Essa foi a proposta que Bolsonaro fez ontem ao país, de que o Brasil tem todas as cores, todas a orientações, todas a religiões. É o momento de nos unirmos.
Existe expectativa de, ainda neste ano, o Congresso retomar a chamada pauta conservadora, que inclui a flexibilização da lei do desarmamento e a "escola sem partido". Essa pauta é para logo após as eleições ou somente o ano que vem?
A questão do desarmamento é o seguinte: o Brasil gastou muito dinheiro público para perguntar o que a sociedade queria lá em 2005 (no referendo). A sociedade disse majoritariamente, quer dizer, 64% dela, e aí no nosso amado Rio Grande foi 88%, que quer "manter o direito à legítima defesa". Os governos do Lula e da Dilma deram um solene "não" à vontade popular. Então, quanto antes a gente puder reequilibrar isso, é respeitar a população brasileira.
Na prática, isso significa o quê? Qual é a proposta de vocês, é liberar, além da posse, o porte de arma?
Não é abrandar a legislação do estatuto do desarmamento. O que sempre falamos é respeitar a vontade popular, ou seja, (permitir que) se a pessoa quiser, poder ter arma em casa.
Porte o senhor descarta?
Ninguém está descartando. A proposta, que inclusive já está aprovada na comissão especial da Câmara, diz que se retira a discricionariedade da Polícia Federal, que não estava na lei e foi colocada numa portaria ministerial pelo Márcio Thomaz Bastos (da gestão Lula). Ou seja, o cidadão que cumprir a lei, que fizer os testes psicológico, de tiro e de legislação, for aprovado e não tiver antecedentes criminais, ele entrega seu pedido para aquisição de armas e é obrigação do poder público conceder a posse. O porte sempre terá características muito mais rígidas, porque o porte tem de ser para aqueles altamente habilitados. Então, vai continuar, sim, havendo uma maior exigência, mas será retirada a discricionariedade que hoje está na mão de um delegado federal e vai se estimular que se retome o conveniamento (com polícias estaduais). E outra coisa muito importante é voltar a ter no Brasil, e já temos leis aprovadas na Câmara e no Senado, o porte para o homem do campo. É indissociável da vida no campo a possibilidade de se ter uma arma, pelo enfrentamento dos riscos naturais e pelo agravamento do que temos na segurança. As polícias já têm problemas para atender o que ocorre a 500 metros de uma delegacia ou do posto militar, o que dirá uma propriedade rural que está a 20, 30 quilômetros da sede do município, que tem meia dúzia de brigadianos. Ou seja, nenhum governo tem o direito de tirar o direito à legítima defesa de nenhum cidadão. Com equilíbrio, com bom senso, nós vamos restituir à sociedade brasileira o que ela disse que queria praticar, que é o direito à legítima defesa.
