Criado em 2014, o É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GaúchaZH, entrou em nova fase em 2018, com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganhou o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferiram 60 declarações dos candidatos ao governo do Estado ao longo do primeiro turno das eleições e, nesta sexta-feira (26), analisam a veracidade das falas de Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) no último debate do segundo turno, realizado pela RBS TV.
Confira a seguir as frases checadas pelos jornalistas Angela Chagas, Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Fabio Almeida, José Luís Costa e Juliana Bublitz.
EDUARDO LEITE
Dados do Caged, que é o que mede o desemprego no Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego: neste ano de 2018, o Paraná gerou 55 mil novos postos de trabalho. Santa Catarina, aqui do lado, gerou 45 mil postos de trabalho. E o Rio Grande do Sul, apenas 22 mil.
É verdade
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados em setembro, o Paraná gerou 54.958 novas vagas de trabalho neste ano. Já Santa Catarina, abriu 44.933 postos no mesmo período. Quanto ao Rio Grande do Sul, foram 21.926. Os números citados por Leite estão dentro da margem considerada correta segundo as regras da checagem (até 10% de variação).
EDUARDO LEITE
Mais de 70% do gasto do Estado está na folha de pagamento.
Não procede
É a segunda vez que, em debates entre os candidatos ao Palácio Piratini, o tucano cita, de forma superestimada, o comprometimento da receita com salários. Durante o programa realizado na RBS TV no primeiro turno, em 4 de outubro, o GDI já havia checado fala de Eduardo Leite, que na ocasião fazia uma projeção ainda maior do gasto com a folha de pagamento ("Precisamos conter o avanço da nossa despesa, em que 80% quase dela está no gasto com o funcionalismo").
Segundo o relatório de gestão fiscal consolidado de 2017, o Rio Grande do Sul comprometeu 54,95% da sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal. Enquanto a RCL foi de R$ 35 bilhões, os gastos com o funcionalismo somaram R$ 19,2 bilhões. Este dado é o utilizado para o julgamento das contas dos governadores pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que verifica o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cálculo é definido com base em decisão do TCE que, para fins de somatório de gastos com pessoal, desconsidera pensões, assistência médica, auxílio-refeição, auxílio-transporte, auxílio-creche, bolsa de estudos, auxílio-funeral e o Imposto de Renda Retido na Fonte da remuneração dos servidores. Ao mesmo tempo, há um dado paralelo, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que contabiliza mais despesas, segundo o qual o Rio Grande do Sul comprometeu 66,58% (R$ 24,097 bilhões) da sua RCL com folha de pessoal em 2017. Nos dois casos, os custos ficam abaixo do percentual citado pelo candidato.
EDUARDO LEITE
No último ano do governo anterior foram 2,3 mil homicídios no Estado. No ano passado, quase 2,7 mil, aumentou. Roubos foram 62 mil no último ano do governo anterior e foram para incríveis 88 mil roubos no Estado.
É verdade
Em 2014, último ano do governo Tarso Genro (PT), o número de registro de homicídios chegou a 2.351 no Estado. Em 2017, terceiro ano do governo José Ivo Sartori (MDB), os registros de homicídios subiram para 2.669. Em relação aos roubos, foram 62.321 registros em 2014, e 88.060 casos em 2017.
EDUARDO LEITE
Eu hoje fui surpreendido, no Diário Oficial da União, com um termo de rescisão do convênio 13 de 2017 com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação que é para cisternas em escolas rurais. R$ 3,5 milhões que o governo federal está tomando de volta do governo do Estado por não execução.
É verdade
A página 116 do Diário Oficial da União de 25 de outubro (veja reprodução abaixo) detalha a rescisão do convênio 013/2017, firmado em 27 de dezembro de 2017 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, conforme afirma Eduardo Leite. A justificativa, segundo a publicação assinada pelo ministro José Alberto Beltrame, é "a inexistência de execução financeira após 180 dias da liberação da primeira parcela.
O ministério confirma que o convênio previa a liberação de R$ 3.409.733,90 para a construção de 112 cisternas em escolas rurais. Do total, R$ 68.186,10 referem-se a contrapartida do Estado. Segundo a pasta, a primeira parcela, que já havia sido liberada, foi devolvida, no valor de R$ 676.761,61.
A Seduc diz que pediu a prorrogação do prazo do convênio para garantir a viabilidade técnica da execução das obras, o que foi negado pelo ministério. Entre outros fatores para o pedido estava a necessidade de sondagem no subsolo para verificar a existência de "espessamento rochoso em profundidade inferior a dois metros" para instalação das estruturas e de um estudo técnico mais específico sobre a adequação do tipo de material a ser utilizado para construção das cisternas.
EDUARDO LEITE
O delegado Ranolfo não foi chefe da Polícia Civil do governador (Tarso Genro, do PT). Foi chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É uma carreira de Estado, delegado de carreira da Polícia Civil do Estado.
Não é bem assim
Conforme o artigo 133 da Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, a Polícia Civil é dirigida pelo Chefe de Polícia, obrigatoriamente, delegado de carreira da mais elevada classe (4ª classe). Neste aspecto, a frase do candidato Eduardo Leite está correta. Mas cabe ao governador do Estado, por livre escolha, nomear e exonerar o seu preferido para a função. Por tradição, o critério de escolha tem sido o político, sempre um delegado com afinidade ideológica com o governador.
JOSÉ IVO SARTORI
Chamamos policiais efetivos em torno de 6,3 mil na atualidade.
É verdade
Sobre os novos servidores, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), 4,3 mil foram colocados na ativa desde o início do governo Sartori. Já outros 2 mil foram chamados e o processo está na fase de análise da vida pregressa dos aprovados e documentação. A previsão é de que o curso de formação comece em 12 de novembro.
JOSÉ IVO SARTORI
Eu queria recuperar uma questão, a comparação com o período do Tarso Genro. De janeiro a outubro de 2014 a 2018. Tivemos o latrocínio, a redução de 39%, de homicídios de 14%, de roubo de veículos de 10%.
Não é bem assim
A estatística apresentada pelo candidato destoa do usual, comparando dados de meses ainda não encerrados, entre 1º de janeiro e 13 de outubro de 2014 e de 2018. Ao citar a redução dos homicídios e de latrocínios, ele acertou os números. Mas errou na comparação de roubo de veículos. Disse que este delito caiu 10%, mas, na realidade, aumentou 12,9%.
JOSÉ IVO SARTORI
Precisamos preparar nossos alunos para a educação do século 21, e o país inteiro está atrasado nisso. Aquilo que sai de pesquisa, às vezes não nos coloca longe daquilo que existe em todo o país. Nenhum Estado alcançou a média que queria.
Não é bem assim
O candidato repetiu, pela terceira vez em debates, comparação com outros Estados para justificar a situação da educação no Rio Grande do Sul. Na noite dessa quinta-feira, Sartori não se referiu especificamente ao Ensino Médio, como nas duas declarações anteriores. Se nos detivermos a esta etapa de ensino, a declaração pode ser considerada correta quando se leva em conta a soma dos resultados de todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal e privada). Por esse critério, nenhum Estado atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. No entanto, quando a análise inclui apenas a rede estadual — que é de responsabilidade dos governos dos Estados —, a realidade apontada por Sartori é diferente. Duas unidades da federação atingiram o índice projetado para 2017. Goiás ficou com um Ideb de 4,3 (a meta era de 4,2) e Pernambuco alcançou 4 (igual à meta). Ao contrário deles, o Rio Grande do Sul ficou com um índice de 3,4 para uma meta de 4,8.
Se a análise for sobre o Ideb das séries iniciais do Ensino Fundamental, a rede estadual do Rio Grande do Sul é uma das poucas que não conseguiram atingir a meta, junto com Amapá, Maranhão, Paraná e Rio de Janeiro. Nos anos finais do Fundamental, 19 unidades da Federação não atingiram a meta, incluindo o RS.
JOSÉ IVO SARTORI
Aumentamos o orçamento da segurança tanto em 2017 como em 2018.
É verdade
Houve incremento no orçamento da segurança pública nos patamares de 19%, em 2017, e de 16%, em 2018. O aumento, em grande maioria, foi necessário para dar conta do custeio da máquina pública, sobretudo da folha de pagamento, que cresceu devido a reajustes salariais dos servidores da segurança aprovados ainda no governo Tarso Genro.
Sartori, ao fazer esta assertiva, corrigiu declaração equivocada que havia dado em debate anterior. Ele afirmou, em agosto, que os "investimentos" haviam sido de 19% e 16% maiores na segurança. O GDI fez a checagem e demonstrou que se tratavam de recursos para custeio, e não para investimentos, caracterizados pela aplicação de novos recursos em obras de presídios e delegacias, criação de planos de prevenção à violência ou compra de equipamentos policiais, por exemplo.
JOSÉ IVO SARTORI
Quando vendemos ações do Banrisul foi muito menos do que foi vendido no governo do PSDB.
É verdade
O governo Sartori chegou a anunciar, em outubro de 2017, a intenção de ofertar 99,2 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) e 28,8 milhões de preferenciais (sem direito a voto), mas acabou desistindo porque as condições do mercado foram consideradas desfavoráveis naquele momento. Depois disso, em abril de 2018, decidiu negociar 26 milhões de papéis preferenciais (por R$ 484,9 milhões) em uma primeira rodada e, na sequência, mais 2,9 milhões de ações ordinárias (por R$ 52,5 milhões). Todas as ações pertenciam ao Estado. Parte dos recursos foi usada para pagar salários de servidores do Executivo.
Já a gestão de Yeda Crusius (PSDB), ao fazer a abertura de capital do Banrisul (IPO) em julho de 2007, vendeu 173,9 milhões de ações preferenciais. Dessas, 66,66 milhões eram do banco (e renderam R$ 800 milhões à instituição) e 107,25 milhões eram do Estado (resultando em R$ 1,2 bilhão ao Tesouro estadual). O dinheiro do Estado foi aplicado, inicialmente, em fundos previdenciários, e, depois, usado em estradas.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
