Criado em 2014, o É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GaúchaZH, entra em nova fase em 2018, com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganhou o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferiram as declarações dos candidatos ao governo do Estado no primeiro debate da campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Sul, na Rádio Gaúcha, na série de entrevistas publicada em GaúchaZH e no debate realizado pela RBS TV, o último antes da votação no primeiro turno.
Tiveram declarações checadas os candidatos Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Julio Flores (PSTU), Mateus Bandeira (Novo), Miguel Rossetto (PT) e Roberto Robaina (PSOL). Apenas Paulo de Oliveira Medeiros (PCO) não atendeu ao pedido de entrevista.
Confira, abaixo, as declarações de José Ivo Sartori checadas pelos repórteres do GDI:
Debate na Rádio Gaúcha
Publicado em 16/08/2018
Estamos chegando no final deste ano a recuperar mil escolas no Rio Grande do Sul.
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Não é bem assim
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), desde 2015 foram concluídas 905 obras em escolas estaduais, em sua maioria de reformas e ampliação da estrutura. Outras 687 obras estão em execução, mas a pasta não soube precisar quantas ficarão prontas até o fim do governo Sartori.
Parte das obras executadas este ano é decorrente de empréstimo feito pelo governo anterior, de Tarso Genro (PT), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Segundo a Secretaria da Educação, por meio desse convênio foram liberados R$ 44 milhões em 2015. A partir de 2016, houve mudança na forma de repasse, com recursos diretamente para escolas no valor de R$ 40 milhões no primeiro ano, R$ 40 milhões em 2017 e R$ 34 milhões em 2018.
Após a publicação da checagem do GDI, a Seduc afirmou que o número informado pela assessoria havia sido atualizado, e que o Estado deve ultrapassar o número de mil obras em escolas em 2018.
Em 40 e tantos anos, nós sempre tivemos um elevado déficit. Apenas em sete ou oito anos tivemos receita maior do que a despesa ou igual a ela.
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É verdade
De 1971 até 2018, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, só houve registro de superávit orçamentário em sete anos: 1978 (no governo Sinval Guazzelli, da Arena), 1989 (na gestão de Pedro Simon, do MDB), 1997 e 1998 (sob o comando de Antônio Britto, do MDB), 2007, 2008 e 2009 (na administração de Yeda Crusius, do PSDB). Nos demais 40 anos, o Estado gastou mais do que arrecadou, inclusive durante a gestão de José Ivo Sartori (MDB).
Nós investimos, no ano de 2017, 19% na segurança. Foi o único item que modificou no orçamento. E, neste ano, 16%.
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Não é bem assim
Os patamares de 19% e 16% não se referem a investimentos na segurança, e sim ao aumento no orçamento da área de um ano para outro (2017 e 2018). Esse incremento, em grande maioria, foi necessário para dar conta do custeio da máquina pública, sobretudo da folha de pagamento, que cresceu devido a reajustes salariais dos servidores da segurança aprovados ainda no governo Tarso Genro. Gastos com custeio se referem a despesas para manter a estrutura funcionando. É diferente do investimento, caracterizado pela aplicação de novos recursos em obras de presídios e delegacias, criação de planos de prevenção à violência ou compra de equipamentos policiais, por exemplo.
As dificuldades financeiras historicamente reduzem a capacidade de investimento do Estado, conforme demonstra o último relatório e parecer prévio sobre as contas do governador do Estado já votado no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o documento, do exercício de 2016, os investimentos em segurança pública foram, naquele ano, de R$ 32,3 milhões. Enquanto isso, o orçamento total da segurança pública naquele ano foi de R$ 5,4 bilhões — ou seja, os investimentos de R$ 32,3 milhões significaram 0,6% do total orçado para a área.
Entrevista a GaúchaZH
Publicada em 13/09/2018
Não teve nenhum governo no Estado do Rio Grande do Sul que não tentou aumentar ICMS. Nós conseguimos.
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Não procede
Diferentemente do que disse Sartori, nem todos os governos buscaram o aumento do ICMS. Tarso Genro (PT) não tentou elevar a alíquota do imposto durante o seu mandato, entre 2011 e 2014. Foi o único governador que não procurou a medida para combater a crise desde Alceu Collares (PDT) — o ICMS começou a ser cobrado em 1989, em substituição ao ICM. Em 2015, reportagem de GaúchaZH já havia demonstrado que o aumento de ICMS havia sido o caminho escolhido por quase todos os governadores, à exceção de Tarso, para melhorar o caixa.
Leia reportagem sobre como cada governador agiu quanto à cobrança de ICMS no Estado.
Saiu na semana passada o Saeb, da Educação Básica. Este, por exemplo, coloca português e matemática como aquilo que melhorou.
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É verdade
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por provas de português e matemática aplicadas a cada dois anos para medir a aprendizagem dos alunos nas escolas brasileiras. A rede estadual do Rio Grande do Sul melhorou o seu desempenho na última edição, de 2017, em comparação com 2015. O avanço ocorreu em todos os níveis avaliados: 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. No entanto, no Ensino Médio, os resultados só são melhores, como aponta Sartori, se comparados com 2015, primeiro ano de seu governo. Quando se leva em conta a série histórica, as notas são mais baixas do que as verificadas em 2005 nas duas disciplinas. Apenas no Ensino Fundamental houve avanço ao longo dos anos.
Confira reportagem sobre a avaliação da Educação Básica no Estado.
Na primeira semana de governo, coloquei 700 pessoas na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), do concurso do governo anterior.
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Não procede
O governo Tarso Genro (PT) realizou, em junho de 2014, concurso público para contratar agentes penitenciários, chamando para curso de formação 1.286 candidatos aprovados. Conforme informações da assessoria de comunicação da Susepe, um grupo de 653 tomou posse em 29 de outubro de 2014 e foi efetivado, começando a trabalhar nas cadeias em 11 de dezembro de 2014. Em 18 de dezembro de 2014, mais 200 agentes tomaram posse e, em 30 de dezembro de 2014, outros 404, somando 604 servidores que, após curso, foram efetivados apenas em 20 de abril de 2015 – e não na primeira semana do governo Sartori.
É pouco, mas conseguimos passar de 46 escolas de tempo integral para quase 120.
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É verdade
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Educação, o número de escolas de tempo integral passou de 46 em 2015 para 108 em 2018. São 96 instituições de Ensino Fundamental e 12 de Ensino Médio com atividades em tempo integral mantidas pelo Executivo estadual, estas últimas por meio de parceria com o Ministério da Educação. Sartori reconhece que o número total ainda é pouco – e de fato é – porque essas escolas atendem a apenas 15.062 alunos, ou seja, menos de 2% do total de 900 mil matrículas na rede estadual.
Debate na RBS TV
Publicado em 4/10/2018
(Criamos) as condições de avançar nas escolas de tempo integral, de 46 para 109.
É verdade
O número de escolas de tempo integral passou de 46 em 2015 para 109 este ano, segundo dados de outubro da Secretaria Estadual da Educação. São 97 instituições de Ensino Fundamental e 12 de Ensino Médio com atividades em tempo integral, estas últimas por meio de uma parceria com o Ministério da Educação. Embora Sartori destaque o aumento, essas escolas de tempo integral atendem a apenas 15.140 alunos, ou seja, menos de 2% do total de 900 mil matrículas na rede estadual.
Tenho um orgulho muito grande, junto do secretário Victor Hugo (da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) e do secretário da Administração, de termos conseguido fazer, depois de quase 70 anos, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre ter sua própria sede.
É verdade
Após 68 anos de espera, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) ganhou casa própria em março deste ano — até então, usava locais alugados ou emprestados. Localizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, a Casa da Música da Ospa tem 2,5 mil metros quadrados e capacidade para 1,1 mil espectadores. O empreendimento é resultado de uma conjunção de esforços, envolvendo governo do Estado, Ministério Público, Fundação Pablo Komlós e sociedade civil.
O nosso problema é com a proficiência do Ensino Médio, onde praticamente no Brasil inteiro, nós não somos os únicos, é geral. Nenhum Estado brasileiro atingiu a meta do Ideb em 2017. Esta é a realidade. Nem nos governos do PT, nem do PSDB.
Não é bem assim
A frase do candidato pode ser considerada correta quando se leva em conta a soma dos resultados de todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal e privada). Por esse critério, nenhum Estado atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. No entanto, quando a análise inclui apenas a rede estadual — que é de responsabilidade dos governos do Estados —, a realidade apontada por Sartori é diferente. Duas unidades da federação atingiram o índice projetado para 2017. Goiás ficou com um Ideb de 4,3 (a meta era de 4,2) e Pernambuco alcançou 4 (igual à meta). Ao contrário deles, o Rio Grande do Sul ficou com um índice de 3,4 para uma meta de 4,8.
Só nesses três anos e nove meses foram R$ 3 bilhões recuperados (em sonegação).
Não é bem assim
A Receita Estadual bateu recorde na identificação de sonegadores no governo Sartori, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda de 2008 para cá. Isso ocorreu em 2017, com o lançamento de R$ 3,2 bilhões em créditos tributários (quando os devedores são autuados pela Receita), em valores corrigidos pelo IGP-DI — ou R$ 3 bilhões, em valores nominais. Mas, ao contrário do que disse Sartori, a soma recuperada com a cobrança de sonegadores, isto é, o que de fato entrou em caixa a partir das autuações exclusivamente de contribuintes que sonegaram impostos, foi de R$ 2,2 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, também em valores corrigidos. Pelas regras estabelecidas na checagem, a variação (números oficiais são 26,7% menores que os informados pelo candidato) ficou dentro do conceito "Não é bem assim", que compreende a faixa acima de 10% até 30%.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
— se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
— se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
— se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
Veja também
O GDI chegou as declarações dos demais candidatos. Confira: