O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GaúchaZH, entra em nova fase nesta quinta-feira (16), com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos ao governo do Estado no primeiro debate da campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Sul, na Rádio Gaúcha.
Participaram do debate, mediado por Daniel Scola, os candidatos Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Julio Flores (PSTU), Mateus Bandeira (Novo), Miguel Rossetto (PT), Roberto Robaina (PSOL).
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Angela Chagas, Carlos Rollsing, Eduardo Matos, Fábio Almeida, José Luís Costa, Jocimar Farina e Juliana Bublitz.
Julio Flores (PSTU)
JULIO FLORES
Tem aí as isenções fiscais, ou seja, os empresários não pagam impostos. Nós temos que acabar com essa farra. São aí algo como R$ 15 bilhões que poderiam estar sendo utilizados para a gente investir na saúde, na educação, na segurança pública, mas estão a serviço do grande capital.
É verdade
O último relatório da Fazenda Estadual que considerou os benefícios e as isenções fiscais concedidos pelos governos gaúcho e federal apontou que o somatório, no ano de 2015, alcançou R$ 16,5 bilhões em renúncia. Deste montante, R$ 8,98 bilhões foram a partir de incentivos concedidos por leis estaduais, os quais podem ser revistos pelo governador. Os demais R$ 7,59 bilhões foram de benefícios baseados em normas federais, incluindo a Lei Kandir, que não podem ser alteradas pelo Palácio Piratini.
JULIO FLORES
Recuperar os créditos da Lei Kandir e acabar com ela é outra necessidade imperiosa, porque são R$ 5 bilhões todo ano que deixam de entrar nos cofres por conta dessa lei.
É verdade
A Lei Kandir foi criada em 1996 e, desde então, os governos estaduais são impedidos de cobrar imposto sobre determinados tipos de exportação. Por ano, segundo a Secretaria da Fazenda, as perdas giram em torno de R$ 4 bilhões. De acordo com estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), o valor varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Nos últimos cinco anos, a média de ressarcimento foi de 10% das perdas, quando nos primeiros anos da lei era de 50%. No ano passado, a União liberou R$ 185,3 milhões, sendo que 25% desse valor vai para os municípios. Apesar de os números estarem corretos, cabe ressaltar que a Lei Kandir não prevê ressarcimento integral do imposto que o Estado deixa de cobrar nas exportações.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Veja também
O GDI chegou as declarações dos outros candidatos presentes no debate. Confira:
