Esclarecimento: a JBS esclarece que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária para regularizar os débitos com a Fazenda Nacional, incluindo os previdenciários, diferente do que afirmou o senador Alvaro Dias.
Reconhecendo-se como um contestador do sistema político brasileiro, o pré-candidato pelo Podemos à Presidência, Alvaro Dias, é o terceiro participante da série Sabatina GaúchaZH. Entrevistado na última sexta-feira (29) pelos jornalistas Carolina Bahia, Daniel Scola, Rosane de Oliveira e Tulio Milman, lembrou que só foi governo em duas situações:
— Quando governei o Paraná e por sete meses do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele prega o que chama de refundação da República, com redução do número de partidos — apesar de já ter passado por seis partidos e agora fazer parte de uma nova agremiação, a qual define como movimento. No campo de projetos, diz que há boas propostas tanto na direita quanto na esquerda, mas ressalta que é essencial a redução do tamanho do Estado e a reforma da Previdência.
Mesmo com índices baixos em pesquisas eleitorais, aponta sua pequena rejeição como trunfo para ser o representante de uma aliança de partidos na eleição de outubro:
— A pesquisa só vale para medir rejeição, porque intenção de voto se altera de hoje para amanhã, ou depois de amanhã, ao sabor dos acontecimentos, das circunstâncias. A rejeição está posta porque é passado e presente.
O senhor já foi deputado estadual e federal, senador, governador. Apresenta-se como um rebelde, como alguém que quer mudar a política. O que senhor vai poder fazer agora que já não pôde nesses anos todos?
Acho importante que o candidato possa dizer durante a campanha o que fez antes. Então, peço exatamente que voltem os olhos para verificar qual foi o itinerário que percorri e como me comportei. Sempre fui um contestador desse sistema. Tanto é que só fui governo quatro anos quando governei o Paraná e sete meses do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. De resto, fui oposição. Sempre inconformado, insatisfeito, indignado, às vezes revoltado. Por isso, mudei várias vezes de sigla, mudei para não mudar de lado, para não barganhar as minhas convicções. Conheci esse monstro que é o sistema político vigente no país nas suas entranhas. Tenho um dever maior, portanto, não apenas de combatê-lo com discurso, como quase sempre fiz, mas na prática, me propondo a substituí-lo, a promover reformas e por isso me apresento como candidato para dizer que a nossa missão é a refundação da República.
O senhor muda de partido e também é um crítico do sistema partidário que tem tantos partidos no país. Não é incoerência?
Aí que está a coerência, porque, na verdade, mudei de sigla porque não temos partidos no Brasil. Não são partidos, são siglas para registros de candidaturas e a Operação Lava-Jato denomina alguns deles de organizações criminosas. A mudança se dava exatamente na procura de um partido que até hoje não encontrei. Hoje me encontro em um movimento que um dia certamente poderá se tornar partido se refundarmos a República fazendo a tal reforma política sempre anunciada, decantada e nunca concretizada. Reduzindo inclusive o número de siglas. Advogo 5% dos votos nacionais, distribuídos pelo menos em nove Estados da federação, para que o partido tenha representação, acesso ao fundo partidário, ao tempo de rádio e TV. Reduziríamos para cinco, seis, sete partidos representados no Congresso.
No espectro político, onde se encontra o Podemos?
Só o futuro dirá, porque dependemos dos que serão eleitos. É um partido heterogêneo, que tem forças díspares e é denominado de movimento. Esse perfil partidário,surgiu na Europa. Os partidos que foram surgindo lá, como o do (presidente Emmanuel) Macron na França e outros, chamados partidos-movimento, que procuram fazer a leitura do que ocorre na sociedade, eleger as prioridades eleitas pela população para transformar nas suas causas essenciais. Particularmente, advogo que há valores essenciais à direita e valores essenciais à esquerda, somá-las na direção do futuro.
Com quais ideias da direita e da esquerda o senhor concorda?
Por exemplo, à direita, a redução do tamanho do Estado. Menos Estado, mais sociedade. Porque quanto maior o Estado, menos escolas, menos creches, menos hospitais, menos postos de saúde, menos policiais na rua. Temos 146 empresas estatais federais com 504 mil servidores públicos. Dessas, 38% foram criadas durante os governos do PT como cabine de emprego nessa cooptação do presidencialismo de coalizão, em nome de um projeto de poder de longo prazo. Exemplo da esquerda: há programas sociais que são inevitáveis. Num país com pobreza imensa, 52 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, é evidente que você não pode dispensar determinados programas de transferência de renda, como Bolsa Família. Mas tem de ser visto e executado não como despesa, mas investimento. Uma fase preparatória para a saída do Bolsa Família é a fase da qualificação da mão de obra, preparando para a inserção no mercado. Estamos propondo que aquele que assinar uma carteira de trabalho continuará recebendo os benefícios por dois anos porque, se não se entender bem com o emprego, pode voltar. Mas quero citar também a questão da reforma tributária, que é advogada pela direita e é advogada pela esquerda. É advogada pela direita no sentido de reduzir a carga tributária e concordamos. É advogada pela esquerda com o objetivo de torná-la um sistema mais progressivo, que tribute mais na renda e menos no consumo. E concordamos.
Mudei de sigla porque não temos partidos no Brasil. Não são partidos, são siglas para registros de candidaturas e a Operação Lava-Jato denomina alguns deles de organizações criminosas. A mudança se dava exatamente a procura de um partido que até hoje não encontrei.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
Pré-candidato à Presidência
O senhor aparece com 2% ou 3% na última pesquisa Ibope, conforme o cenário. De zero a 10, qual a chance de o senhor desistir da candidatura à Presidência e participar de uma outra chapa como vice?
(Risos) Acho que respondi rindo, né? Fiquei muito satisfeito com a pesquisa. Ao contrário do que se possa imaginar, me é francamente favorável. Porque o número que não foi revelado, que é o mais importante, diz respeito à rejeição. E a minha rejeição é a menor. Apenas 9%. Então, esse é o grande patrimônio do político hoje, porque a descrença se generalizou, o descrédito é sem dúvida nenhuma a regra no país. Isso significa que há 91% de potencial de votos. A pesquisa só vale para medir rejeição, porque intenção se altera de hoje para amanhã, ou depois de amanhã, ao sabor dos acontecimentos, das circunstâncias. A rejeição está posta porque é passado e presente.
Como o senhor pretende, ao mesmo tempo, mudar esse sistema se o senhor depende dele para fazer o que está dizendo que vai fazer, vai ter de negociar com vários partidos no Congresso?
Há no inconsciente coletivo um desejo irreversível de mudança. E quem resistir a ele será atropelado, será substituído na primeira oportunidade. Por isso, é uma questão de inteligência. Os políticos também estão entendendo que chegou a hora da verdade, que não é mais possível preservar esse sistema. Com ele, o país não tem futuro. Tenho certeza de que é possível convocar o país para um pacto nacional, certamente envolvendo todos os partidos que admitirem, menos aqueles que jogam no time do quanto pior, melhor. Esse pacto sai da política e vai para a sociedade, instituições, trabalhadores, empresários, profissionais liberais, OAB, sindicatos. Um mutirão de mudança que reabilite o país sob pena de continuarmos patinando, submetendo a população a um sofrimento. Relatório do Tribunal de Contas diz que no início da próxima gestão o governo não terá dinheiro para pagar o salário dos servidores públicos da União. Portanto, é uma catástrofe. Ou mudamos ou certamente estaremos levando o país à bancarrota e a hora é agora. É nesta eleição, não dá para esperar a próxima.
Como o senhor conduziria o país enquanto negocia o pacto?
Assim que se assume a Presidência, se começa na construção da equipe. Os melhores serão escolhidos, independentemente do desejo deste ou daquele partido. Aliás, já com o governo reduzido a 14 ou 15 ministérios. Em seguida, joga-se sobre a mesa as propostas de mudanças. As reformas política, do Estado, da Previdência, se ela não ocorrer neste ano, é difícil mas sempre resta uma esperança de que possa ser retomada. A reforma do sistema federativo acoplada a uma reforma tributária, que considero a mais importante de todas as reformas do campo econômico para promover crescimento. Se temos de buscar o ajuste fiscal, que é o desafio primeiro, mais urgente, certamente, sem crescimento econômico não vamos recuperar também as finanças públicas. É evidente que a tarefa mais dramática do próximo presidente da República é o saneamento financeiro.
É bom sempre lembrar, quando terminei (em 1991) o governo do Paraná, (o falecido jornalista) Joelmir Beting fez o seguinte comentário, no Jornal Nacional, da Rede Globo: apenas um Estado termina o mandato com superávit, dinheiro em caixa, e um grande programa de obras realizado. Milagre operado por um par de santos — é isso que ele diz: reforma administrativa e saneamento financeiro. Hoje, necessitamos desse milagre do par de santos, a reforma, especialmente a administrativa, para a redução das estruturas e das despesas correntes, o saneamento financeiro, para recolocar recursos nos cofres da União, a fim de que possa atender as demandas de setores vitais como saúde, educação e segurança pública. Essas reformas só ocorrerão com esse pacto. Porque há medidas amargas que deverão ser adotadas. Por exemplo, a eliminação dos privilégios das autoridades, não só no campo criminal, como já estamos fazendo, projeto de minha autoria que acaba com o foro privilegiado, e outros que estão em tramitação no Senado retirando alguns privilégios da Constituição mas também na questão financeira, como auxílio moradia. Chegar ao Congresso e reduzir o número de senadores de três para dois por Estado, o número de deputados federais e proporcionalmente estaduais e vereadores. Isto é eliminar privilégios das autoridades para conferir autoridade a quem governa de promover as demais mudanças que podem ser também amargas para alguns setores da sociedade.
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são intocáveis. A outra empresa (que não privatizaria) é a Petrobras. Além de ser estratégica, diz respeito à soberania, à segurança. Se fosse privatizada agora, certamente continuaria estatal. Seria adquirida por uma estatal chinesa ou norueguesa.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
Pré-candidato à Presidência
Se eleito, quais estatais estariam na sua mira?
Temos de ter um grande programa de privatização. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são intocáveis. Creio que não podemos ficar totalmente reféns do sistema financeiro privado. Essas instituições são extremamente lucrativas, mesmo aparelhadas partidariamente. Imagine se forem dirigidas com qualificação técnica, o que representarão em termos de lucratividade? E a função social é naturalmente relevante. A outra empresa é a Petrobras. Creio que nem precisaria dizer por que, há pouco tempo, o que discutimos no Congresso? Onde colocaríamos o dinheiro do lucro da Petrobras. Em saúde, educação, segurança pública. É evidente que houve uma pilhagem, a Petrobras foi assaltada. É uma empresa preciosa para o Brasil. Além de ser estratégica, diz respeito à soberania, à segurança. Se fosse privatizada agora, certamente continuaria estatal. Seria adquirida por uma estatal chinesa ou norueguesa. Falaria outro idioma, mas continuaria estatal.
Cite cinco que privatizaria com prioridade.
As subsidiárias da Petrobras e da Eletrobras podem ser privatizadas. Agora, em um primeiro momento, temos de recuperar o valor patrimonial dessas empresas, já que foram desvalorizadas pela incompetência de gestão e pela corrupção. Futuramente quem sabe até a Eletrobras. Em um primeiro momento não, porque foi destruída, está endividada. A privatização agora seria um grande prejuízo para o país.
E os Correios?
É uma curiosidade minha conhecer mais de perto e, na profundidade, o que há nos Correios. Porque lá começou o escândalo de corrupção do mensalão e, a partir daquele momento, infelizmente, passaram a perder a credibilidade. Imagino que seja necessário privatizar, mas hoje não teria condições de assegurar taxativamente que vamos privatizar. É preciso fazer análise mais cuidadosa porque também não podemos vender simplesmente por vender. O que temos que avaliar é a relação custo-benefício da iniciativa. O Brasil vai ganhar com isso ou vai perder?
Ao vender as subsidiárias, o senhor não está subtraindo o valor da empresa?
Não, não creio, porque você tem de preservar o controle da empresa. Na verdade, foi privatizada pela corrupção e agora tem de ser reestatizada, como está sendo inclusive, e temos que administrá-la com qualificação técnica já que sempre teve respeitabilidade internacional. Evidente que vamos avaliar cada subsidiária no momento da privatização. Aquela que for essencial para preservar o controle da empresa nas mãos do Estado brasileiro terá de ser preservada. Mas abrimos a possibilidade de privatização dessas subsidiárias.
Qual seu projeto para a área de concessões?
Além das concessões, já que o governo não tem dinheiro e precisa avançar em matéria de infraestrutura — especialmente portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias —, parcerias público-privadas podem ser restabelecidas com força quando o governo tiver credibilidade para isso. O setor privado não quer ser sócio de um governo sem credibilidade, desmoralizado. Um governo com credibilidade certamente vai atrair capital externo e interno para a celebração de parcerias. Além disso, temos de direcionar os recursos do BNDES. Em vez de mandar dinheiro para construir porto de Mariel em Cuba ou aeroporto fantasma de Moçambique, o metrô de Caracas. É um instrumento precioso para alavancar o crescimento econômico no nosso país, inclusive para execução de obras prioritárias de infraestrutura, de preservação ambiental ou de saneamento básico.
Que tipo de compromisso poderia assumir com o RS?
O Rio Grande do Sul é um Estado importante tanto que é uma das grandes economias, mas vem perdendo em relação à economia nacional. Em relação ao endividamento público, temos de colocar o governo da União como sócio do Estado nesta empreitada de recuperação das finanças públicas, exatamente premiando quando o Estado vence etapas. Em um acordo celebrado entre União e o Estado, se estabelece algumas etapas. Na medida que o Estado vai superando, União tem que, por mérito do próprio Estado, corresponder incrementando a sua participação na solução desses problemas. Creio que dessa forma é possível contribuir para que o Rio Grande do Sul volte à normalidade. Claro, em curtíssimo espaço de tempo não, ninguém pode prometer milagres. Mas, a médio prazo, certamente, os primeiros passos para a recuperação do Estado podem ser dados.
Qual reforma da Previdência o senhor vai propor ao Brasil?
A reforma é inevitável. Claro que não dá prazer nenhum em fazer uma reforma da Previdência porque é um tema polêmico e que vai contrariar setores. Mas é indispensável. Se não fizermos, lá na frente vai faltar dinheiro para pagar a aposentadoria. Então, primeiro, temos de propor transparência. Mostrar ao país o que aconteceu com nosso sistema previdenciário para que todo o cidadão entenda a necessidade da reforma. E também demonstrar vontade política de cobrar dos grandes devedores uma dívida de mais de R$ 400 bilhões. Certamente não receberemos tudo, mas há devedores como JBS, Eike Batista, bancos, partidos políticos, clubes de futebol. Então não fica bem para um governante não cobrar a dívida de poderosos e mexer no interesse dos pequenos. Essa reforma tem dois pontos essenciais. Primeiro, a equiparação dos sistemas público e privado. O grande problema é o setor público. O déficit do setor privado é de R$ 6 mil por pessoa. São 33 milhões de brasileiros nesse sistema. O déficit do setor público é superior a R$ 172 mil por pessoa. Aí está a desigualdade, a injustiça.
Esse passivo o senhor não tem como mudar porque são as questões do passado.
Exatamente. Temos de equiparar os dois sistemas e trabalhar com a idade mínima, que sei que muitos advogam a dificuldade, mas percorra o mundo e verifique o direito comparado para estabelecer similaridade com alguns modelos bem-sucedidos em alguns países. Vamos verificar que, em todos eles, há idade mínima estabelecida, inclusive com espécie de gatilho que vai aumentando a idade mínima em conformidade com o passar dos anos, apostando nessa evolução da ciência com a longevidade. Temos de trabalhar discutindo muito e conversando bastante.
O senhor mudaria alguma coisa da reforma trabalhista?
Vinte e sete itens foram prometidos e não cumpridos. Quando se aprovou essa reforma no Senado, tínhamos 867 emendas e mais de 800 destaques solicitados, e o governo impediu e exigiu a aprovação da forma como chegou e assumiu o compromisso de alterar 27 itens, entre eles, aquele que obriga a mulher gestante ou lactante a trabalhar em lugares insalubres, e não alterou, não cumpriu o compromisso. Teremos de retomar esse assunto assim que o novo governo iniciar e vamos aproveitar para fazer o balanço e verificar o que foi bom e o que pode ser melhorado.
Já identificou algo que não funcionou e pode ser revertido?
Ainda não fiz esse balanço em relação ao que foi aprovado, mas já tenho a exata noção da necessidade de incluirmos esses itens que foram excluídos e cujo compromisso foi assumido e não foi honrado. .
Qual a sua posição sobre legalização de aborto e drogas?
Não nego a possibilidade de alteração da legislação sobre aborto, desde que seja mediante a realização de plebiscito. Particularmente, acho que a legislação atual já estabelece excepcionalidades, como no caso de estupro, quando a mãe corre risco de vida ou também, como determinou o Supremo Tribunal Federal, do feto encefálico.
O senhor reconhece que o aborto existe no Brasil?
É uma questão de saúde pública que tem de haver fiscalização, proteção, orientação. Isso realmente é falho no nosso país. Obviamente, isso está muito ligado à crença religiosa e, em respeito a essa crença, eu não ouso propor alterações sem decisão soberana da população.
Drogas?
Sou totalmente contra a descriminalização de drogas. Aliás, temos de ser mais rigorosos. Há números que são estarrecedores. Mais de 80% dos homicídios no Brasil têm origem nas drogas. Estou propondo, inclusive, que devemos instituir uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas vinculada à Organização dos Estados Americanos. Especialmente o Brasil, em razão desses mais de 17 mil quilômetros de fronteira, sofremos as consequências não só do contrabando de armas, mas também do tráfico de drogas. Não há um sistema de monitoramento e inteligência para prevenir isso. Eu creio que essa frente latino-americana é fundamental para reduzir os índices de violência.
Não nego a possibilidade de alteração da legislação sobre aborto, desde que seja mediante a realização de plebiscito. Particularmente, acho que a legislação atual já estabelece excepcionalidades, como no caso de estupro, quando a mãe corre risco de vida ou também, como determinou o Supremo Tribunal Federal, do feto encefálico.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
Pré-candidato à Presidência
No Rio Grande do Sul, o senhor teve oferta de palanque de Luis Carlos Heinze, do PP, e também do governador José Ivo Sartori, do MDB. O senhor tem simpatia por um dos dois?
Vamos deixar os acontecimentos fluírem para essa definição. A prioridade do Podemos é o projeto nacional. Em nome dele, faremos concessões nos Estados. Essa será uma eleição de muitas dissidências. Verificaremos com facilidade logo no início do processo eleitoral que a aliança nacional não se repete em muitos Estados. Por quê? Porque os partidos estão destruídos, naquela visão de que não temos partidos programáticos, mas siglas para registro de candidaturas.
Seu partido recebe dinheiro público para financiamento da campanha. Qual é o modelo que o senhor defende para o financiamento da campanha?
Primeiro, em todo o mundo, em países avançados, há financiamento público de campanha. No entanto, existem partidos de verdade. Condenei e condeno, não votei favorável a esse projeto em razão do estágio que estamos vivendo no Brasil de anarquia partidária e de siglas que, na verdade não se constituem partido, e porque estamos vivendo uma crise ética sem precedentes com a Operação Lava-Jato denominando alguns partidos de organização criminosa e seria obviamente uma afronta propor, nesta hora, o financiamento público de campanha. Meu partido tem uma parcela pequena e certamente a minha candidatura será tremendamente prejudicada porque terá muito pouco de financiamento público. No entanto, esse sistema adotado em relação ao setor privado me agrada. O impedimento de que as empresas contribuam e a possibilidade de contribuição das pessoas físicas. Certamente, esta campanha, pelo menos na parte daqueles que agirem com honestidade, será muito barata, muito pobre.
Será uma campanha barata e curta e seu tempo de TV, dependendo das alianças, deve ser pequeno. Como deslanchar a campanha com essas características?
Sem dúvida não é uma tarefa fácil, mas acredito na aliança de partidos. De início, não imaginava a hipótese de alianças até porque essa pregação que faço de rompimento pode contrariar alguns interesses. Mas estou sentindo que há uma mudança de mentalidade entre os políticos. Estou percebendo que temos chance de uma grande aliança. É muito bom porque, se teremos que fazer depois para governar, por que não fazermos agora no processo eleitoral, que já vamos sedimentando os nossos compromissos com nossos aliados?
Aliança de quais partidos?
PRB, DEM, que aliás encomendou essa pesquisa (sobre a rejeição), PR, PP e Solidariedade. Existem outros também que conversam, mas esses cinco estão aglutinados, pelo menos temporariamente. Não sei se essa aglutinação se consolida, porque vai depender exatamente do nome escolhido, já que alguns nomes não unem, separam. É preciso aguardar a conclusão desses entendimentos. Mas exatamente essa rejeição baixa é que me transfere o otimismo de que será possível representar um grupo de partidos que se colocam aí ao centro para a apresentação da nossa proposta com tempo suficiente para rádio e TV. Independentemente disso, essa proposta prevalecerá mesmo sem tempo, já que imagino nos debates, nas entrevistas, que seja possível conversar com todos os brasileiros.
Quem o senhor enxerga como parceiros no mercado mundial?
Não podemos viver isolados e os outros governos tiveram um viés equivocado, deplorável. Os governos petistas se vincularam a ditaduras boquirrotas da América Latina e não olharam para os países desenvolvidos que poderiam nos oferecer retorno do estabelecimento de uma relação comercial, econômica e política civilizada. Preferiram um relacionamento com Cuba, Angola, Venezuela, Equador e deixaram os países do mercado comum europeu. Temos aqui o Mercosul, que tem de ser dinamizado, porque está fragilizado. Podemos discutir alterações, mas temos de vincular o Mercosul ao mercado comum europeu, aos países da Ásia. E o Brasil especialmente tem de estabelecer uma relação com Estados Unidos, países da Europa, da Ásia. No sudeste da Ásia vive 51% da população do mundo, é um mercado promissor. Há poucos dias, me reuni com alguns embaixadores da Europa que fizeram sutis críticas à preservação ambiental do nosso país. Brinquei dizendo o seguinte: “Olha, vocês devastaram suas florestas, contaminaram seus rios e seus lagos, agora exigem que o Brasil ofereça seu pulmão verde para o mundo respirar. O que vocês vão oferecer em troca?”. Os governantes precisam pedir perdão ao povo brasileiro por submeter uma nação a um estágio de subdesenvolvimento apesar de ser uma nação muito rica.
