No dia 23 de maio deste ano, quando as primeiras tendas foram instaladas em pontos demarcados nas Ruas Doutor Montaury e Marechal Floriano, no centro de Caxias do Sul, para centralizar o trabalho de pessoas que dependiam da venda informal de produtos nas calçadas, havia a expectativa de que as polêmicas em torno do comércio ambulante seriam amenizadas. Contudo, sete meses depois, a situação segue desafiadora tanto para o poder público quanto para os próprios vendedores informais.
São diferentes cenários na área central da cidade. De um lado, os espaços criados no primeiro semestre vêm registrando pela primeira vez um movimento de público em razão do Natal, embora as vendas não sejam consideradas satisfatórias. Do outro lado, com algumas desistências de ambulantes, o uso das tendas ficou desvirtuado e tem quem insista em ir para pontos da Avenida Júlio de Castilhos, por exemplo, negociar mercadorias.
Com espaço reduzido por causa da dimensão das barracas, adquiridas por meio de uma taxa anual de R$ 116,45, a maioria dos autônomos optou por expor produtos sobre a calçada, deixando de lado o equipamento.
Além disso, a concorrência entre os próprios ambulantes, que agora oferecem mercadorias semelhantes lado a lado, é outro fator de insatisfação entre quem ganha a vida com vendas informais no passeio público. Nesse contexto também aparecem os lojistas, que se queixam de não conseguirem concorrer com os preços praticados na rua.
Fiscalização
Diante deste impasse e desta época de vendas aquecidas e movimento intenso no centro da cidade, a prefeitura anunciou uma ampliação da fiscalização para que as regras sejam seguidas e os ambulantes permaneçam nos locais determinados.
Desde o dia 15 de novembro, a operação Centro Legal, da Secretaria do Urbanismo, orienta os ambulantes cadastrados a permanecerem nos locais destinados. A pasta informa que está coibindo novos vendedores de se instalarem nas calçadas sem autorização do município.
Mas, como a utilização das tendas não é definitiva, a construção de um novo espaço dedicado exclusivamente a este tipo de comércio segue nos planos da prefeitura. Um edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão de uso do Centro Popular de Compras (CPC) foi publicado recentemente. Conforme o secretário de Urbanismo João Uez, a estruturação do Centro é mais uma etapa do processo de remoção dos ambulantes e do encaminhamento para que eles tenham um local definitivo e com mais condições de trabalho.
Enquanto isso, de acordo com a secretaria do Urbanismo, 14 vendedores ambulantes já haviam sido notificados em 2022 e receberam uma multa de R$ 800 por não seguirem as regras.
— Tem muitos que, muitas vezes, não observam as normas e acabam querendo ir para outros locais. Já foi conversado com as entidades do comércio, que até o final de 2023 teremos o local estabelecido e a construção quase toda pronta para abrigar esses vendedores ambulantes em um local próprio — afirma o secretário de Urbanismo João Uez.
Pouco espaço para expor produtos
A autônoma Tereza Carrijo começou a vender mercadorias nas ruas de Caxias do Sul há 10 anos. Segundo ela, antes de migrar para o espaço demarcado, era possível negociar até 15 peças de roupas por dia. Ela diz que agora as vendas caíram pela metade. Já para o senegalês Ousmane Daga Ndiaye, o problema são as mesas pequenas e frágeis, o que leva à decisão de expor mercadorias no chão.
— Se fosse maior, era melhor pra nós Dá pra colocar poucas coisas, se você colocar mais peso quebra mesinha, quebra tudo — disse.
A opinião é compartilhada pelo vizinho de comércio Famara Bop, que confirma a desistência dos conterrâneos após a demarcação dos comércios.
— Muitos senegaleses desistiram e foram embora por que não tem esperança de vender aqui. Todo mundo é o mesmo produto então a pessoa vendia por sorte — contou.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) compartilha da ideia do poder público e entende que a solução está na criação de um Centro de Vendas. A assessoria jurídica da entidade, Rita Bertussi, lista a série de transtornos causados pelas vendas nas calçadas, entre elas a dependência do clima seco.
— Eles acabam tendo uma situação não muito digna, porque tem sol, tem chuva, frio, tem toda essa problemática do clima, também não é bom pra eles né, é ruim pra todo mundo. Não é bom nem para os consumidores. A prefeitura precisa agilizar esse processo para que eles possam ser retirados das ruas e das calçadas — opinou.