Com a manutenção da bandeira preta no modelo de distanciamento controlado e a permanência da cogestão das regras com as regiões do Estado, a Serra passa a adotar protocolos semelhantes aos da bandeira vermelha. O protocolo publicado no sábado (20) terá que ser novamente aprovado pelo governo do Estado. Até lá, as principais regras que estarão em vigor a partir de terça-feira (23) são as que seguem abaixo. O protocolo completo está disponível no site da prefeitura de Caxias do Sul neste link.
Em Caxias, o descumprimento das medidas restritivas previstas no decreto é passível de multa no valor de R$ 1.808,50, que chega a R$ 3.617 em caso de reincidência.
Suspensão das atividades das 20h às 5h - válida para todo o Estado
:: Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público.
:: Estão proibidos reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.
::Há exceções, como o funcionamento de farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos de alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de telentrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa).
:: A suspensão geral não atinge atividades industriais noturnas.
Alimentação
:: Restaurantes que servem à la carte, prato feito e bufê sem autosserviço, além de lanchonetes, lancherias e bares: podem atender com 50% dos trabalhadores e 25% da lotação. Em beira de estradas, é permitido até 50% de lotação.
:: Grupos de no máximo 6 pessoas por mesa e distanciamento de 2 metros entre as mesas.
:: Proibida a permanência em pé.
:: Exige monitoramento de temperatura.
:: Telentrega, Drive-thru, Pegue e Leve estão permitidos.
:: Fechamento às 20h
:: Restaurantes de autosserviço (self-service): não podem abrir
Comércio
:: Essencial ou não essencial, tanto de rua como em shopping e centros comerciais: pode ter lotação (considerando trabalhadores e clientes), de uma pessoa com máscara para cada 6 metros quadrados de área útil, respeitando o limite de circulação do PPCI.
Escolas
:: Atividades presenciais foram liberadas para regiões em bandeira preta na educação infantil, no 1º e no 2º anos do Ensino Fundamental. Demais séries terão somente a aula remota. Definição do governo estadual.
Indústria
:: Pode atuar com 75% dos trabalhadores, exceto farmoquímicos e farmacêuticos, borracha e plástico, que podem trabalhar com 100% dos funcionários. Não são afetadas pela restrição de atividades das 20h às 5h.
Parques e praças
:: Fica proibida a permanência nos espaços, sendo autorizada apenas a circulação e realização de exercícios físicos, como corridas e caminhadas, com distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz. Fica proibido o uso das academias ao ar livre e dos parques infantis. Parques como Cinquentenário e Jardim Botânico devem voltar a ser fechados.
Academias
:: Podem funcionar com 25% dos trabalhadores e 25% da lotação, com distanciamento, sem contato físico e uso de material individual. A ocupação deve ser de uma pessoa para cada 16 metros quadrados de área útil. Esportes coletivos são exclusivos para atletas profissionais, sem público. Piscinas abertas, inclusive as de clubes, somente para atividades físicas como natação, hidroginástica e fisioterapia.
Condomínios
:: Áreas comuns, como salão de festas, devem ficar fechadas. Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante.
Rede hoteleira
:: Estabelecimentos sem o Selo de Turismo Responsável: 40% de lotação
:: Estabelecimentos com o Selo de Turismo Responsável: 60% de lotação
:: Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independentes ou agendadas): 60% de lotação
:: Hotéis e similares em beiras de estrada: 75% dos quartos
:: Áreas comuns devem ser fechadas e controle de temperatura exigido.
Bancos e lotéricas
:: Podem funcionar com 50% dos trabalhadores com atendimento presencial restrito e teleatendimento.
Transporte público
:: Fica suspensa a gratuidade aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos no horário compreendido entre 6h e 9h e entre 16h e 19h.
Cabeleireiro e barbeiro
:: Pode abrir com 25% dos trabalhadores. Atendimento individualizado, por ambiente e distanciamento de 4 metros entre clientes.
Veterinária
:: Assistência veterinária com 50% dos trabalhadores. Atendimento presencial restrito e teleatendimento.
:: Pet shops com 25% de trabalhadores. Teleatendimento, atendimento individual, sob agendamento tipo pegue e leve.
Denúncias
Pelo Alô Caxias no 156 e pelo WhatsApp (54) 98418-7594. Aglomerações em festas particulares devem ser repassadas à Brigada Militar pelo telefone 190.
