O governo federal reafirmou compromisso com a manutenção dos 40 leitos SUS abertos em caráter emergencial no Hospital Geral (HG) em agosto. A informação foi confirmada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, em reunião na terça-feira (3/12) (foto), em Brasília, da qual participaram o diretor executivo da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs, mantenedora do HG), Germano Schwartz, a deputada federal Denise Pessôa (PT) e o diretor geral e jurídico da Secretaria da Saúde do município, Mário Taddeucci.
Em julho passado, o ministério havia repassado o valor correspondente ao Teto MAC (para atendimentos de média e alta complexidade) para um período de seis meses, até meados de janeiro de 2025, no valor de R$ 17,993 milhões, para a abertura e manutenção dos 40 leitos que ainda faltavam entrar em operação na nova ala do hospital. O município preocupou-se que os recursos fossem garantidos para além dos seis meses, incorporados ao Teto MAC para o HG. À época, a deputada Denise reforçou que os recursos do Teto MAC para o período de um ano, e daí por diante, no valor de R$ 35,8 milhões estavam garantidos na lei orçamentária do governo federal para 2025, o que restou confirmado na reunião desta terça-feira. “No encontro, foi informado que o governo federal mantém o acordo de incorporar o Teto MAC para manutenção dos leitos”, tranquiliza material informativo da prefeitura sobre o encontro no Ministério da Saúde. Na prática, os recursos consolidam a ampliação da nova ala do HG, com os 40 leitos que foram incorporados em agosto.
– É o maior aumento de Teto MAC para um hospital do Rio Grande do Sul – destaca Denise.
Mais Teto e UPA Central
O município também está solicitando ao Ministério da Saúde a recomposição do Teto MAC em R$ 30.215.476,68. Para reivindicar o pleito, apresentou dado em que informa um déficit acumulado nos últimos cinco anos de R$ 151 milhões, “resultado da diferença entre os recursos recebidos através do Teto MAC e os custos reais informados nos sistemas gerenciais do SUS, diferença paga pelos cofres do município”, conforme destaca material informativo da prefeitura. O município também reforçou pedido para a habilitação da UPA Central como UPA de porte III, para garantir repasse de recursos para custeio – uma demanda de anos. Com a habilitação, o custeio passaria a ser tripartite – União, Estado e município.
