Por Nadja Hartmann, jornalista
É fato que, até mesmo em função das grandes diferenças ideológicas, a bancada feminina na Câmara de Vereadores de Passo Fundo nunca foi exatamente uníssona. Porém, a votação para a Procuradoria Especial da Mulher nesta segunda-feira (27) escancarou a divisão, com as quatro vereadoras disputando em duas chapas, voto a voto, a coordenação.
A composição das chapas também revelou que nem mesmo como grupo de oposição as vereadores estão unidas, já que Ada Munaretto (PL) concorreu como adjunta de Janaína Portella (MDB), o que, inclusive, provocou uma saia justa nos demais vereadores da oposição. Noves fora - e nesse caso no uso literal da expressão -, já que o resultado da votação foi de 10 a nove, e a vereadora Eva Valéria (PT) acabou sendo eleita, tendo como adjunta a vereadora Regina Costa (PDT).
Voto de minerva
O resultado só foi possível em função do voto de minerva do presidente Saul Spinelli (PSB) e por duas ausências no momento da votação: dos vereadores Rodinei Candeia (Republicanos) e Rafael Colussi (União Brasil), que pelas diferenças ideológicas com o PT provavelmente garantiriam a vitória à vereadora Janaína. Também contribuiu para o resultado o fato da vereadora Eva Valéria lutar pela implementação do espaço desde o primeiro ano da atual legislatura, o que garantiu, inclusive, que ela contasse com o voto de colegas com quem trava embates constantes, como por exemplo o Sargento Trindade (PSD).
Ações
Passada a votação e criada oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher, o que espera-se agora é que as quatro vereadoras possam trabalhar em sintonia e que as ações implementadas pela procuradoria sejam abraçadas por todos os vereadores, independentemente de partidos. Passo Fundo precisa urgentemente de políticas públicas efetivas de proteção.
Segundo o que a vereadora adiantou à coluna, a ideia agora é construir um cronograma de trabalho em conjunto com os órgãos que integram a rede de proteção e também as entidades da sociedade civil, o que deve ser finalizado até metade de junho. Como são apenas seis meses até o fim da legislatura, a procuradoria deve atuar fortemente durante a Semana Municipal de Participação da Mulher na Política, que foi criada pela lei n° 5641/2022 de autoria da vereadora, e também no período entre 25 de novembro e 10 de dezembro, que marca os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Vale lembrar que conforme o projeto aprovado, a procuradoria sempre será coordenada por uma vereadora. Para isso, porém, mulheres precisam ser eleitas, caso contrário, o procurador da Procuradoria da Mulher será um homem...
Edital
Ainda sobre o combate à violência contra a mulher em Passo Fundo, um ofício assinado por 16 entidades foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara, denunciando o edital assinado pelo prefeito Pedro Almeida (PSD) de convocação para assembleia de eleição dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Conforme o estatuto, o órgão será composto por oito membros representantes de entidades não-governamentais e oito representantes de órgãos governamentais. Porém, segundo o documento, o edital só foi publicado 11 dias depois de iniciado o prazo para inscrição das entidades não governamentais.
Além disso, não houve ampla divulgação, fato que viola o princípio constitucional da publicidade e, consequentemente, prejudica o processo de escolha dos membros integrantes. O documento também foi enviado ao Ministério Público solicitando providências e fiscalização ao processo de eleição.
Caciques
Passado o pior momento da tragédia no RS, os partidos voltam novamente as suas atenções para as eleições municipais que devem mesmo ocorrer em outubro. Apesar do período de trégua ter adiado algumas decisões importantes, cada vez fica mais evidente que esta deve ser a eleição municipal em Passo Fundo com a maior interferência das executivas estaduais dos partidos, comprovando também que esta deve ser a eleição municipal mais nacionalizada da história do país.
A influência dos caciques, inclusive, pode ameaçar arranjos antigos no cenário local, como a aliança entre o PSD e o União Brasil (UB). Com um minuto e três segundos de tempo de propaganda e um “polpudo” Fundo Eleitoral, a executiva do UB, representada pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, defende que o partido possui todas as condições de estar na majoritária. Além disso, a sigla é absolutamente fiel ao atual governo desde 2020, pedindo muito pouco em troca.
O presidente da executiva municipal, vereador Rafael Colussi, defende que o partido deva se manter na aliança de apoio ao prefeito Pedro Almeida, mas pondera que a executiva estadual pensa sim em ouvir todas as propostas. Por “todas as propostas”, leia-se uma coligação com direito a participação na majoritária com o PL, de Márcio Patussi, ou com o PDT, de Airton Dipp. Para quem argumenta que o União Brasil não se alia com partidos de centro-esquerda ou esquerda, basta olhar para Santa Maria, onde o partido irá concorrer na majoritária ao lado do PT.
Colussi confirma que diversos líderes já procuraram Busato para tratar sobre a eleição em Passo Fundo. Aliás, dizem que já houve conversas tanto com o presidente do PL no RS, Giovani Cherini, como também com Paulo Pimenta, do PT. Quem vem acompanhando de perto estas articulações é Patric Cavalcanti, que entrou no UB pelas mãos de um dos mais influentes líderes da direita em nível nacional, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tem grande influência no partido.
Vacas magras
Em tempos de vacas ainda mais magras para os partidos, que em função da crise no Estado contarão com ainda menos doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, o tempo de propaganda e os recursos do Fundo Eleitoral passaram a ganhar uma importância determinante nas negociações.
Quanto a isso, o União Brasil tem muito a oferecer, muito mais, aliás, do que os 19 segundos do PSDB. Portanto, não deve aceitar nada menos do que o protagonismo de uma majoritária...
A propósito: falando em Fundo Eleitoral, entidades empresariais começam a abraçar a causa de realocar parte dos recursos para as obras de reconstrução do RS. Durante visita do senador Ireneu Orth (PP) a Passo Fundo, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) se manifestou publicamente favorável à proposta. Mas também começa a ganhar corpo a ideia de parte do Fundo Eleitoral de 2026 ser destinado para o mesmo fim. Será que os deputados e senadores cortariam na própria carne?
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