Por Nadja Hartmann, jornalista
Diante da tragédia que atingiu cerca de 80% dos 497 municípios do RS, lideranças políticas gaúchas iniciaram um movimento esta semana defendendo o adiamento das eleições municipais no Estado, marcadas para 6 de outubro. Um dos parlamentares à frente do movimento é o deputado federal Giovani Cherini, presidente estadual do PL. Segundo Cherini, não existe clima para as eleições e o pleito deveria ser reagendado para o primeiro semestre de 2025.
Essa não seria a primeira vez em pouco tempo que as eleições seriam adiadas. Na pandemia, a data passou de 4 de outubro para 15 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a prorrogação por 15 dias do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o Estado, mas ainda não se manifestou sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Em reportagem publicada por GZH na última terça-feira (14), cinco dos dez dirigentes dos maiores partidos do Estado manifestaram apoio à ideia: PDT, PL, PP, Republicanos e União Brasil.
A opinião dos deputados
Entre as lideranças políticas da região, a ideia divide opiniões. Para o deputado Márcio Biolchi (MDB), se não alterar a duração dos mandatos e sendo tecnicamente viável, pode ser uma alternativa adotada. O deputado Luciano Azevedo (PSD) também se manifesta contra a prorrogação dos mandatos, mas ainda de acordo com o parlamentar, só se pode discutir o adiamento naqueles municípios muito afetados pela tragédia, com uma legislação específica definindo quais são.
Apesar da ideia ser defendida pelo presidente estadual do Republicanos, deputado Carlos Gomes, o deputado de Carazinho, Ronaldo Nogueira, questiona a quem interessa uma medida assim. Diz que é preciso tomar cuidado com decisões apressadas tomadas em situações de calamidade e defende as eleições gerais para todos os cargos na mesma data, além de apenas uma reeleição para a mesma função, tanto no executivo como no legislativo. Inclusive, já está trabalhando neste projeto
A deputada Reginete Bispo (PT) considera prematuro tratar do assunto nesse momento de catástrofe climática.
— A nossa prioridade tem sido salvar vidas e dar suporte às pessoas que perderam tudo. Temos que buscar soluções para enfrentar a situação atual e em breve discutiremos as eleições, que é também um momento fundamental para a democracia e para a participação popular, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo Estado e municípios nesse momento — ressaltou.
A opinião dos prefeitos
Para o prefeito de Marau, Iura Kurtz (MDB), o momento ainda é crítico e é preciso aguardar algumas semanas para avaliar a capacidade de reação do Estado em termos de recuperação da infraestrutura danificada. Somente após esse tempo será possível, segundo o prefeito, o Congresso Nacional e o TSE tomarem uma decisão sobre esta questão.
— Qualquer medida tomada deve priorizar o bem-estar e a segurança da população, além de garantir a legitimidade do processo democrático — afirmou à coluna.
O prefeito de Carazinho, Milton Schmitz (MDB), entende que as eleições devem acontecer conforme programadas.
— O problema do RS é muito sério, mas precisa ser enfrentado, mesmo que o desafio seja enorme — disse.
Já o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSD), não se manifestou até o fechamento desta coluna.
A opinião de presidentes dos legislativos
Os presidentes dos legislativos dos dois maiores colégios eleitorais da região, Passo Fundo e Carazinho, demonstram preocupação com a possibilidade de adiamento do pleito. Saul Spinelli (PSB), presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, afirmou à coluna que não vê de forma positiva a transferência das eleições.
— As pessoas foram eleitas para cumprir quatro anos de mandato e o respeito à estas regras é fundamental para a democracia — pontuou.
Já o presidente do legislativo de Carazinho, vereador Vanderlei Lopes (MDB), lembra que é preciso ter um olhar fraterno para os municípios afetados e que tem total fundamento se pensar no adiamento do pleito.
— A exemplo do que foi feito na pandemia, seria prudente em respeito a eles, até porque teremos muitas complicações pela frente — ponderou Lopes, que defende que a eleição seja feita ainda este ano, sem prorrogação dos atuais mandatos.
Clima
Falando em eleições, esta coluna vem chamando a atenção para a necessidade de temas como meio ambiente e mudanças climáticas estarem no centro dos debates da campanha eleitoral, com os candidatos apresentando planos efetivos de enfrentamento a estas questões. A maioria dos municípios do Estado não possui nem mesmo uma Secretaria de Meio Ambiente; porém, em alguns outros poucos municípios, esta discussão já vem sendo feita, mesmo que sem muita visibilidade...
Passo Fundo, por exemplo, desde maio do ano passado possui uma Comissão Municipal de Mudanças Climáticas, que se reúne mensalmente para discutir temas como descarbonização e sustentabilidade. Formada por integrantes do executivo municipal, instituições de ensino, Ministério Público e entidades de classe, a Comissão faz parte do Programa Pró-Clima 20-50.
Segundo o professor da Universidade de Passo Fundo, Marcos Fradoloso, mesmo sem caráter deliberativo, a Comissão vem realizando um trabalho pró ativo de sensibilização, principalmente quanto a necessidade urgente do município implementar um planejamento de gestão de riscos. Quem sabe, ao invés de achismos, os vereadores poderiam chamar os integrantes, para ouvir quem realmente entende do assunto e, a partir disso, elaborar projetos voltados efetivamente para o enfrentamento das mudanças climáticas e não só para as consequências do problema.
“Indústria de invasões”
Com o projeto de aluguel social (rebatizado como auxílio moradia) devidamente protocolado na Câmara, a primeira discussão da matéria na sessão desta quarta-feira (15) demonstrou que ao contrário das expectativas, o projeto, mesmo depois de alterado pelo executivo e ter sido construído com o auxílio da Mesa Diretora, está longe da unanimidade. Segundo a vereadora Eva Regina (PT), primeira a propor a criação do aluguel social em Passo Fundo ainda no ano passado, as sugestões feitas pelo legislativo no projeto inicial não foram acatadas.
Já a vereadora Ada Munaretto (PL) alertou para o risco do auxílio moradia se transformar em uma “indústria de invasão”, já que inclui moradores de áreas ocupadas irregularmente. Segundo a vereadora, o projeto “abre portas para famílias que se colocam em situação de risco”. Ela não chegou a explicar como nem porquê famílias se colocariam em situação de risco de propósito.
Para inglês ver
Ainda sobre as incongruências da política, a nova moda entre os vereadores da situação é votar à favor de um projeto, mas já adiantar que se ele for vetado pelo prefeito, eles votarão favoráveis ao veto, inclusive o próprio autor do projeto... Mas então porque apresentar o projeto e por que votar à favor? Apenas para inglês ver? Ou no caso, apenas para eleitor ver?
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