Por Nadja Hartmann, jornalista
O maior desastre climático na história do Estado impõe uma mudança urgente nos planos de governo que devem ser apresentados pelos candidatos à prefeito aos eleitores nos próximos meses. Geralmente relegado como um assunto de menor importância — tanto que a maioria das prefeituras nem mesmo possui uma secretaria específica —, o Meio Ambiente obrigatoriamente deve estar no centro dos debates da campanha eleitoral.
Não é mais possível pensar o planejamento das cidades sem levar em conta o impacto ambiental, o que vale, inclusive, para obras que não dependem do licenciamento externo, como asfalto e canalizações. Também não é mais tolerável que alguns políticos ainda se comportem como “negacionistas ambientais”, tratando tragédias como o Estado vive como episódios pontuais. Além disso, os planos de contingência junto à Defesa Civil devem ganhar uma atenção especial no orçamento dos municípios e na elaboração do Plano Plurianual.
Educação ambiental
Também é preciso urgentemente investir em educação ambiental, já que como os próprios gestores públicos gostam de repetir, a população também tem que fazer a sua parte. Porém, no Plano Plurianual 2022 a 2025 de Passo Fundo, por exemplo, a previsão de investimento em ações de conscientização nos quatro anos é de apenas R$ 80 mil. Portanto, a população tem que fazer a sua parte sim, cobrando dos candidatos um posicionamento claro, não só sobre o que vão fazer, mas como irão fazer e com que recurso. Não se trata de politizar o tema e apontar culpados, mas a hora de cobrar é agora!
Eventos políticos
O mês de maio promete ser movimentado no cenário eleitoral em Passo Fundo, com eventos políticos que devem dar a largada na disputa pela prefeitura. A Frente de Direita deve anunciar a coligação em um grande encontro que irá acontecer ainda na primeira quinzena deste mês. Por enquanto, já confirmaram apoio à chapa Márcio Patussi (PL) e Claudio Dóro (Podemos), o Republicanos, o PRD e o Novo, mas segundo Patussi, ainda há possibilidade de mais um partido integrar a aliança, como o sexto elemento...
Já o PDT, que compõe a Frente de Esquerda, com o ex-prefeito Airton Dipp na cabeça da chapa, tinha marcado um grande evento para 11 de maio, com a presença do presidente estadual do partido, Romildo Bolzan. Porém, de acordo com a presidente do diretório municipal, vereadora Regina Costa, a data será transferida em função da situação que passa o Estado, mas deve acontecer ainda este mês.
Pré-campanha
Enquanto as majoritárias ainda trabalham nos bastidores, alguns candidatos à vereador mais afoitos já colocaram o bloco na rua, ou melhor, nas telas, se apresentando nas redes sociais como pré-candidatos, onde pode tudo, menos pedir votos e dizer que é candidato.
Mais uma pérola do sistema eleitoral brasileiro, a pré-campanha eleitoral passou a ser permitida a partir da minirreforma de 2015, que estabeleceu, entre outras coisas, que não configura propaganda eleitoral antecipada desde que a menção à pretensa candidatura não envolva pedido explícito de voto. A lei ainda permite neste período o pedido de apoio político e a exaltação de qualidades pessoais, “como honestidade e capacidade”. Ou seja, segundo a justiça eleitoral, honestidade é uma qualidade e não uma obrigação. É isso mesmo produção?
Incentivo
Mesmo diante da prerrogativa que ser vereador não é uma profissão — até porque não cumpre expediente —, não resta dúvida que o salário de R$ 13.812 não deixa de ser um incentivo importante para os futuros candidatos. Este é o subsídio atual dos vereadores de Passo Fundo, mas, até outubro pode ser reajustado para o ano que vem.
No início da atual legislatura, em 2021, o salário era de R$ 11.703, porém, com os reajustes concedidos no período, aumentou mais de R$ 2 mil em quatro anos, ou seja, 18%. Também houve reajuste no valor das diárias. Hoje, um vereador que viaja a Porto Alegre, por exemplo, recebe R$ 972,90 por dia para hospedagem e alimentação...
Carga horária
À título de comparação, em Erechim, o salário atual dos vereadores é de R$ 9.085 e R$ 6.888 em Carazinho. Porém, em ambos municípios, a Câmara só faz uma sessão semanal. Aliás, em Carazinho, o vereador Tenente Costa (MDB) está propondo que os vereadores eleitos para a próxima legislatura cumpram carga horária semanal de 20 horas. Imagine se a moda pega...
Em Passo Fundo, o vereador Indiomar dos Santos (PP) chegou a anunciar que iria entrar com um projeto nesse sentido, impedindo que um vereador tivesse dois “empregos”, mas parece que a ideia foi engavetada...
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