A Câmara de Passo Fundo tem até 6 de outubro para definir quais serão os salários dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito que assumem os cargos públicos da cidade em 1º de janeiro de 2025.
Em Passo Fundo, os vereadores recebem apenas as reposições inflacionárias anuais, sem o reajuste previsto no término das legislaturas, desde 2012. Em janeiro de 2013, por exemplo, a remuneração-base dos vereadores passo-fundenses era de R$ 10.021,17. Onze anos depois, os parlamentares terminarão 2024 recebendo R$ 13.812,44 mensais.
No Executivo, o subsídio pago ao prefeito de Passo Fundo é de R$ 29.998,21 enquanto o vice recebe R$ 14.999,10. Já os 23 secretários municipais recebem salário de R$ 15.788,55 por mês cada.
Questionado, o vereador e presidente da mesa diretora, Saul Spinelli (PSB), afirmou que não há negociação e discussão sobre o tema até o momento.
Conforme a Constituição Federal, a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o percentual de 50% do valor do subsídio pago aos deputados estaduais. Neste caso, o limite máximo dessas remunerações nos municípios gaúchos pode chegar a R$ 16.503,13. O salário atual dos deputados estaduais está em R$ 33.006,27.
Dois lados da moeda na região
No norte gaúcho, dois municípios próximos de Passo Fundo tomaram decisões antagônicas no começo de 2024. De um lado, Erechim elevou os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores em até 30%, em janeiro. Do outro, Aratiba aprovou a redução de remunerações para a próxima legislatura.
Em Erechim, o prefeito passará a receber R$ R$ 31.965,76 e o vice R$ 15.982,90 a partir de 2025. Já os secretários municipais receberão o valor mensal de R$ 14.792,52. Os 16 vereadores terão um salário de R$ 11.881, enquanto o presidente da Câmara terá um subsídio mensal de R$ 15.343,00. A cidade tem 105,7 mil habitantes e 17 parlamentares.
Já no município de Aratiba, de cerca de 6,5 mil habitantes, os salários dos nove vereadores passarão a ser de um salário mínimo a partir da próxima legislatura. O valor acompanha o índice determinado a nível nacional, hoje de R$ 1.412. Os atuais vereadores recebem R$ 5,8 mil.
