Correção: o subsídio pago aos vereadores será de R$ 1.320 e não R$ 1.412, como publicado entre 15 de janeiro e 24 de janeiro de 2024. O texto já foi corrigido.
A Câmara de Vereadores de Aratiba, município de 6,5 mil habitantes no norte gaúcho, promulgou na última semana a lei que reduz o subsídio dos vereadores para R$ 1.320, menos que um salário mínimo. O valor representa cerca de 25% do pagamento feito hoje aos vereadores, de R$ 5,8 mil, e passa a valer no próximo mandato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
A lei nº4.817 foi assinada pelo presidente da Câmara, Rafael Juliano Dino (PTB), uma vez que o prazo de 15 dias para sanção ou veto do prefeito da cidade havia expirado. Dino também é autor do projeto, aprovado por quatro votos favoráveis, três contrários e uma abstenção em dezembro de 2023.
— É uma batalha que nos envolvemos já há alguns anos. Agora chegando à presidência consegui organizar e apresentar o trabalho, e a maioria da casa aceitou. O texto foi para o gabinete do prefeito, para posicionamento dele, mas passado o prazo eu tomei a atitude e agora se transformou em lei — disse Dino.
Promulgada, a lei define que o presidente do Legislativo de Aratiba deve ganhar pouco mais de um salário mínimo, por volta de R$ 1.750.
Com a mudança, a estimativa é de R$ 2 milhões deixem de ser gastos pela Câmara de Vereadores durante a próxima legislatura. Até 2025, os parlamentares de Aratiba seguirão com o subsídio atual, de R$ 5,8 mil mensais cada.
