A Câmara de Vereadores de Aratiba, município de 6,5 mil habitantes do norte do RS, aprovou na segunda-feira (18) a redução do salário dos parlamentares. O atual pagamento de R$ 5.891,49 passará a ser de R$ 1.320, ou um salário mínimo, a partir de 2025, quando começa a nova legislatura.
Segundo o vereador autor do projeto, Rafael Juliano Dino (PTB), que também é presidente da Casa, o debate surgiu há pelo menos oito anos, quando um projeto de lei de iniciativa popular coletou assinaturas e encaminhou a solicitação para reduzir o salário dos parlamentares. Na época, ele foi um dos líderes da ação.
A estimativa, segundo Dino, é que a mudança permita uma economia de mais de R$ 2 milhões na Câmara de Vereadores na próxima legislatura, com os quatro anos vigentes. A Casa é composta por nove parlamentares, sendo o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a maior bancada, com cinco vereadores. O projeto teve quatro votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
— Nós tivemos uma votação surpreendente, não imaginávamos que ele fosse ser aprovado porque há muita resistência por parte do parlamento. Mas, na contramão daquilo que achávamos que ia acontecer, o resultado foi positivo para a proposta — afirmou Dino.
Controvérsias
Apesar de ser do mesmo partido do autor do projeto, o vereador Alexandre Carbonera está entre os que votaram contrários à redução. Ele classificou o pagamento de um salário mínimo como "injusto" e que isso deve diminuir a participação nas eleições.
— Eu não acho certo estar recebendo mais de R$ 4 mil (líquido) e o próximo vereador receber R$ 1.320. Um subsídio de um salário mínimo para um vereador de um município como Aratiba é uma vergonha. Eu desafiaria o vereador que propôs que fosse candidato a prefeito e arrumasse nominata para concorrer a vereador por um salário-mínimo— pontou Carbonera.
Já o vereador Adelar Alcir Dall Agnol, também do PTB, foi o único se abster da votação, ou seja, não votar pela aprovação ou rejeição. Na sessão, o vereador justificou que não deverá ser candidato na próxima eleição e, por isso, não iria decidir sobre o projeto.
— Eu quero que fique registrado que não serei candidato no próximo pleito, então deixo para vocês decidirem. Eu me abstenho de votar. Estou abandonando a política— disse o parlamentar durante a sessão.
Se sancionada pelo Executivo, a mudança passa a valer a partir em 2025, quando assumem os vereadores escolhidos nas eleições de outubro de 2024.
