O prefeito de Erechim, Paulo Polis (MDB), sancionou nesta quinta-feira (25) os projetos de lei que preveem aumento no salário do prefeito, vice, secretários e vereadores, além de reajuste que acompanha a inflação. Dependendo do cargo, o acréscimo chega a 30%.
Ao todo, são três proposições legislativas e cinco executivas aprovadas pelos vereadores na última terça-feira (23). A sanção aconteceu sem emendas ou vetos. A publicação no Diário Oficial deve ser feita na sexta-feira (26).
O projeto de lei nº 4/2024 recebeu 10 votos favoráveis e seis contrários para aumentar o pagamento aos vereadores. O salário de 16 deles passará de R$ 9.085 para R$ 11.881 a partir de 2025, quando começa a nova legislatura. O valor corresponde a um acréscimo de R$ 2.796, quase dois salários mínimos por vereador.
A exceção é o presidente da Câmara, que passa a receber R$ 15.343. O montante representaria um gasto a mais de cerca de R$ 48 mil por mês, em comparação com a despesa atual para o custeio dos salários.
O texto aprovado define que uma das justificativas para o aumento é o fato de que os vereadores não possuem veículos oficiais à sua disposição para se deslocar em missões parlamentares. O mesmo vale para cotas de materiais de divulgação, gasolina e outras estruturas que apoiam esse trabalho.
Segundo o presidente da mesa diretora, Jurandir Vergílio Pezzenatto (MDB), outro motivo para o aumento é o fato de que não há reajuste de salários para cargos eleitos há pelo menos três mandatos.
Executivo
No caso do prefeito, o salário sai dos atuais R$ 24.443,33 para R$ 31.965,76. Para o vice, o acréscimo fica em R$ 15.982,90, ante os R$ 12.221,68. Segundo a proposta, os secretários do município passarão a receber R$ 14.792,52 a partir de 2025. Hoje, o salário é de R$ 11.311,43. Assim como os vereadores, o novo pagamento começa a valer em 2025.
Além disso, também foi sancionado o projeto que trata da reposição de 4,62% do salário com base na inflação. Os vereadores, prefeito e vice já passam a receber o valor corrigido a partir da próxima folha. Outra proposição sancionada é a que prevê o ajuste salários dos servidores da Câmara, em especial diretores e cargos de confiança.
