Com o fim da consulta pública sobre a concessão à iniciativa privada das rodovias do Bloco 2, das regiões Norte e Vale do Taquari, na última segunda-feira (24), começou o período de análise das contribuições pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Ao todo, o setor recebeu 390 sugestões da população e entidades com solicitações de mudanças no projeto proposto pelo governo do Estado. A maioria das divergências giram em torno do valor das tarifas propostas no novo modelo de pedágio, que variam de R$ 2,08 a R$ 5,66 a cada 20 quilômetros.
A secretaria confirmou que o projeto vai passar por revisão, mas não informou se ou quais pontos passarão por mudanças. Ainda não há prazo para conclusão da análise, mas a pasta diz que deve seguir em agendas e reuniões com prefeituras e entidades ligadas ao tema.
A concessão inclui estradas localizadas na Região Norte e Vale do Taquari. Três das sete rodovias estão no norte gaúcho: RS-324, RS-135 e RS-129. Além de Passo Fundo, as rodovias da região que terão o sistema free flow passam pelas cidades de Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria.
O edital de licitação para a concessão, que antes tinha lançamento previsto para o primeiro semestre de 2025, ainda não tem novo prazo. Cerca de 90 dias depois do edital ocorrerá o leilão na sede da B3, em São Paulo, para definir a empresa vencedora da concorrência e que será responsável pelas obras.
Proposta inicial
O contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo governo gaúcho a fim de reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras previstas.
A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 103 quilômetros de terceiras faixas. Nos 10 primeiros anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pista simples.
Os primeiros 12 meses da concessão preveem o atendimento de socorro mecânico e médico, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. As obras de duplicação começam no segundo ano e as entregas, escalonadas, devem ocorrer já a partir do ano seguinte.
Locais e valores dos pórticos no norte do RS
- Na RS-129, km 160, em Casca: custo de R$ 3,85
- Na RS-324, km 260, em Casca: custo de R$ 4,24
- Na RS-135, km 18, em Coxilha: custo de R$ 4,84
- Na RS-135, km 30, em Sertão: custo de R$ 4,04
- Na RS-135, km 46, em Estação: custo de R$ 4,26
- Na RS-135, km 65, em Erechim: custo de R$ 4,64
- Na RS-324, km 195, em Passo Fundo: custo de R$ 3,67
- Na RS-324, km 219, em Marau: custo de R$ 4,54
- Na RS-324, km 233, em Vila Maria: custo de R$ 4,85.
