A Câmara de Erechim aprovou na tarde desta terça-feira (23) o aumento de salários dos secretários municipais, prefeito, vice e vereadores. Dependendo do cargo, o acréscimo chega a 30%. A votação inflamou o plenário ao longo da tarde, quando os parlamentares discutiram os projetos de lei de números três, quatro e cinco, todos de autoria da mesa diretora.
Na votação, o projeto de lei nº 4/2024 recebeu 10 votos favoráveis e seis contrários para aumentar o pagamento aos vereadores. Se sancionado, o salário de 16 deles passará de R$ 9.085 para R$ 11.881 a partir de 2025, quando começa a nova legislatura. O valor corresponde a um acréscimo de R$ 2.796, quase dois salários mínimos por vereador.
A exceção é o presidente da Câmara, que passa a receber R$ 15.343. O montante representaria um gasto a mais de cerca de R$ 48 mil em comparação com a despesa atual para o custeio dos salários. Saiba como foi a votação:
Votaram a favor do aumento aos vereadores
- Alessandro Dalzotto (PSB)
- Carlos Lemos (PSDB)
- João Francisco Coimbra Parenti (MDB)
- Juares Bernardi (PSB)
- Nadir Antônio Barbosa (MDB)
- Rafael Martins Ayub (MDB)
- Renan Augusto Soccol (Progressistas)
- Romildo Ferreira da Silva (MDB)
- Sérgio Alves Bento (PT)
- Wallace Augusto Soares (Progressistas)
Votaram contra o aumento aos vereadores
- Anacleto Zanella (PT)
- Anaximandro Zambonatto Pezzin (Republicanos)
- André Luiz Jucoski (PDT)
- Carlos Antônio Zanini (PSDB)
- Claudemir de Araújo (PTB)
- Sandra Regina Picoli Ostrovski (PCdoB)
O texto enviado à votação define que uma das justificativas para o aumento é o fato de que os vereadores não possuem veículos oficiais à sua disposição para se deslocar em missões parlamentares. O mesmo vale para cotas de materiais de divulgação, gasolina e outras estruturas que apoiam esse trabalho.
Segundo o presidente da mesa diretora, Jurandir Vergílio Pezzenatto (MDB), outro motivo para o aumento é o fato de que não há reajuste de salários para cargos eleitos há pelo menos três mandatos.
— Fizemos uma pesquisa no estado e buscamos outras Câmaras para ver o percentual de aumento de salários. A média foi de cerca de 33%, por isso colocamos o nosso aumento em 25% a 30%. Chegamos num consenso com a prefeitura de que esse reajuste seria justo — disse.
Além dos reajustes previstos para 2025, os parlamentares aprovaram outras duas alterações: o primeiro (nº 2/2024) ajusta os salários dos servidores da Câmara, em especial diretores e cargos de confiança. O segundo (nº 6/2024) trata da reposição de 4,62% do salário com base na inflação. Os vereadores, prefeito e vice já passam a receber o valor corrigido a partir da próxima folha. O projeto foi aprovado com 10 votos a seis.
Aumento de pagamento ao Executivo
O plenário também votou favorável aos projeto de lei nº 3/2024 e 5/2024, que definem o aumento dos salários do prefeito e vice-prefeito e secretários municipais, respectivamente. Em ambos, a votação terminou com 11 favoráveis e cinco contrários.
No caso do prefeito, o salário sai dos atuais R$ 24.443,33 para R$ 31.965,76. Para o vice, o acréscimo fica em R$ 15.982,90, ante os R$ 12.221,68. Segundo a proposta, os secretários do município passarão a receber R$ 14.792,52 a partir de 2025. Hoje, o salário é de R$ 11.311,43.
O cargo de secretário de Gestão e Governança, contudo, receberá R$ 19.554,73. O cargo recebe R$ 14.952,96 atualmente. Segundo a justificativa do texto, a diferença se dá pelas "excepcionalidades de função frente a administração e gestão do Município de Erechim". Veja como ficaram as votações:
Votaram a favor do aumento ao Executivo
- Alessandro Dalzotto (PSB)
- Carlos Antônio Zanini (PSDB)
- Carlos Lemos (PSDB)
- João Francisco Coimbra Parenti (MDB)
- Juares Bernardi (PSB)
- Nadir Antônio Barbosa (MDB)
- Rafael Martins Ayub (MDB)
- Romildo Ferreira da Silva (MDB)
- Sandra Regina Picoli Ostrovski (PCdoB)
- Sérgio Alves Bento (PT)
- Wallace Augusto Soares (Progressistas)
Votaram contra o aumento ao Executivo
- Anacleto Zanella (PT)
- Anaximandro Zambonatto Pezzin (Republicanos)
- André Luiz Jucoski (PDT)
- Claudemir de Araújo (PTB)
- Renan Augusto Soccol (Progressistas)
