Por Nadja Hartmann, jornalista
Esta terça-feira (19) é o Dia D na Assembleia Legislativa, quando será apreciado o projeto de aumento da alíquota do ICMS. Será também mais uma prova de fogo do ex-secretário Mateus Wesp como um dos principais articuladores políticos do governo Leite. Wesp, que na época de deputado e líder do governo, comprou muitas brigas do governo Leite, agora como assessor especial do governador, está tendo que mais uma vez colocar em prática todo o seu talento e jogo de cintura no convencimento dos deputados.
Faltando dois dias para a votação, ele demonstra otimismo quanto a aprovação do projeto, o que segundo Wesp, irá demonstrar a responsabilidade do parlamento gaúcho com o futuro do Estado. “Não existe opção. A recomposição do déficit de R$3,5 bilhões tem que acontecer, seja por meio do aumento da alíquota ou corte dos benefícios fiscais, sob pena de precarização dos serviços para a população”, afirmou o ex-secretário à esta coluna, criticando quem tenta “surfar politicamente”, se dizendo contra, mas sem apresentar solução...
“Minoria barulhenta”
O otimismo de Wesp não é gratuito, já que ele foi um dos “sacrificados” diante da decisão de Leite cortar na própria carne em nome de aumentar a base do governo na Assembleia, trazendo o Republicanos, o que por tabela, custou ao PSDB, a secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até então comandada pelo passo-fundense. “Fizemos toda essa construção para reforçar a base e garantir a aprovação desta matéria.”. Segundo Wesp, grande parte da sociedade civil é favorável ao projeto, a exemplo dos prefeitos, representados pela Famurs.
Ao mesmo tempo, lamenta que alguns deputados estejam ouvindo o que ele chama de “minoria barulhenta”. Ele também lembrou da homenagem da Acisa recebida este mês pelo governador em Passo Fundo, quando após a defesa da proposta para a plateia formada por empreendedores, ele foi aplaudido. “O governador foi tão convincente que cheguei a ouvir de um empresário que se o deixassem falar por mais tempo, ele iria pedir para aumentar ainda mais o imposto”, brincou.
Fidelidade
A terça-feira será também a prova de fogo do governo Eduardo Leite para testar a fidelidade de sua base de apoio. Matematicamente, o governo possui votos suficientes para aprovação da matéria. Além do PSDB, a base é formada pelo MDB, PP, União, PDT, Podemos, PSD, PSB, PTB e Republicanos. Porém, diante da polêmica e da pressão, a matemática pode não ser exata...
Dos cinco deputados que fizeram o maior número de votos em Passo Fundo, três são da oposição: Luciana Genro (PSol), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Miguel Rosseto (PT) e dois da Situação: Vilmar Zanchin (MDB) e Nadine Anflor (PSDB). Neste sábado (16), o governo publicou os decretos chamados de Plano B que cortam os benefícios fiscais de 64 setores da economia gaúcha. Um dos setores mais prejudicados caso tenha que ser acionado é o da agropecuária... Aliás, o que é chamado de plano B pelo governador, pode também ser chamado de “batata quente” que caiu no colo dos deputados...
Impacto
A votação será acompanhada de perto por lideranças empresariais de todo o Estado que devem lotar as galerias da Assembleia. Integrantes da Acisa de Passo Fundo, por exemplo, já confirmaram presença. Segundo Cássio Gonçalves, que ainda como presidente da entidade, homenageou o governador com o Troféu de Mérito Político, a entidade é totalmente contrária ao aumento de impostos, que pode ser determinante para a perda de competitividade da economia gaúcha.
Mesmo sendo amigo pessoal do vice-governador Gabriel Souza e cotado como um dos nomes potenciais do MDB de Passo Fundo nas eleições 2024, Cássio defende que o governo deveria buscar outras alternativas antes de sacrificar o setor produtivo. Aliás, mesmo que as eleições do ano que vem sejas locais, não tem como evitar que um tema como esse venha à tona como munição na campanha...
Bancada regional
Falando em votação, dos cinco deputados da região, apenas o deputado Giovani Cherini, do PL, votou contrário ao projeto da Reforma Tributária, aprovado em dois turnos na sexta-feira (15), comprovando que mesmo com diferenças ideológicas, a bancada da região possui muitas posições em comum. Os deputados Luciano Azevedo (PSD), Márcio Biolchi (MDB), Reginete Bispo (PT) e Ronaldo Nogueira (Republicanos) votaram favoráveis nos dois turnos.
Já em outra votação polêmica dos últimos dias, que derrubou o veto do presidente Lula ao marco temporal para demarcação das terras indígenas, o ranking também foi de 4 a 1, sendo que apenas a deputada do PT se posicionou pela manutenção do veto. A votação impacta diretamente a região norte do Estado, que sofre com os conflitos frequentes entre indígenas e agricultores. De acordo com a deputada, ao rejeitar o veto, o Congresso Nacional abre caminho para a invasão de terras indígenas. O deputado Ronaldo Nogueira, que não teve o seu voto registrado pelo painel eletrônico da Câmara e teve que ir às redes sociais declarar a sua posição, defendeu o marco temporal em nome da segurança jurídica.
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