Por Nadja Hartmann, jornalista
Uma novela que se arrasta desde maio deste ano, quando foi publicada a portaria do Ministério da Saúde definindo o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, não deve se encerrar tão cedo em Passo Fundo.
Apesar da Câmara ter aprovado na quarta-feira (13) o projeto do Executivo que regulamenta o pagamento, a matéria será judicializada, o que deve gerar um grande volume de ações individuais de servidores contra o executivo municipal. Segundo a presidente do Simpasso, Maria Bernadete de Matos, o sindicato tentou evitar acionar o judiciário, inclusive, oficiando o Executivo e o Legislativo sobre a contrariedade dos servidores, porém, não foi ouvido...
Batata quente
...A dirigente explica que o projeto irá contemplar no máximo 17 servidores que se enquadram nos critérios aprovados para o pagamento, enquanto mais de 200 poderiam entrar na mesma leva. Para isso, segundo ela, bastaria o Executivo ter enviado um projeto à Câmara de reenquadramento dos servidores para o padrão 8.
A votação também gerou polêmica durante a sessão. Os vereadores da oposição acusaram o governo de ter transferido a responsabilidade para o Legislativo, provocando uma “saia justa”, uma vez que, se não fosse aprovado, iria prejudicar os servidores com contrato temporário. Com a “batata quente” na mão, os vereadores acabaram aprovando o projeto por 17 a 3. Porém, a conta pode sair mais cara para o Executivo, com impactos políticos e também no caixa...
Jabuti
Diante das fortes emoções provocadas pela votação do projeto de mudanças no Regimento Interno da Câmara, por muito pouco o ambulatório, inaugurado poucas horas antes da sessão de quarta-feira (13), não teve que ser acionado para socorrer os mais exaltados e baixar a adrenalina...
Na tribuna, a proposta da mesa diretora de reduzir o tempo e inverter a ordem de fala das lideranças de partidos foi batizada de “golpe” e de “manobra” para beneficiar a base do governo. É que, segundo a oposição, no meio do texto existe um “jabuti” maquiado de democracia... Com a justificativa de garantir que todos os vereadores possam se pronunciar em todas as sessões, diminui-se o tempo das lideranças de partidos, que hoje se dividem em sete da situação e sete da oposição.
Além disso, com a mudança há grandes chances das lideranças falarem para as paredes do plenário, que depois de ouvir 21 vereadores por três minutos, provavelmente estará esvaziado. A manobra alegada pela oposição é que justamente neste espaço é que as lideranças tecem as principais críticas ao governo municipal, o que em ano eleitoral se transforma em importante palanque político.
Acirramento
Aprovado por 13 a 7, o projeto provocou um grave acirramento entre oposição e situação que irão fechar o ano em clima de guerra... Vereadores da oposição em protesto, inclusive se retiraram da Comissão que analisava a matéria. Com a atual Mesa Diretora de saída, caberá ao novo presidente Saul Spinelli (PSB), que toma posse no próximo dia 20, acalmar os ânimos, se é que isso vai ser possível em um ano eleitoral.
Aliás, a Comissão Especial que avalia as propostas de alteração da Lei Orgânica decidiu suprimir a emenda que alterava a duração do mandato da Mesa Diretora, passando de um para dois anos. De acordo com os vereadores Rodinei Candeia (Republicanos) e Regina Costa (PDT), a mudança prejudicaria a alternância de poder no legislativo, já que apenas duas siglas ocupariam a presidência durante toda a legislatura.
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