Por Vinicius Ochoa Piazzeta, presidente da Pactum Consultoria Empresarial
O governo federal prepara o lançamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – Rota 2030, que prevê incentivos fiscais à indústria automotiva para que promova inovação em território pátrio.
É salutar que tenhamos encontrado uma nova política para o setor, mas enquanto isso o governo francês fixa o ano de 2040 como data-limite para a venda de veículos a gasolina e diesel.
Pode haver alguma divergência quanto à ambição fixada (veículos deverão consumir e poluir “apenas” menos 11%), mas não aos inquestionáveis benefícios pelo acréscimo de itens de segurança.
O segmento da movimentação de pessoas é considerado estratégico pelo mundo afora e certamente encontrará soluções para se reinventar e seguir colaborando com o desenvolvimento da humanidade.
Aliás, reinventar-se continuamente em busca de novos diferenciais competitivos parece ser o nome do jogo. Não há quem possa permanecer impunemente de fora.
Quanto à indústria automotiva no Brasil, esperemos para ver quais serão as contribuições dos inventivos brasileiros na evolução de nossos amados carros e qual será a contrapartida aos incentivos fiscais concedidos pela sociedade tão carente de recursos para serviços públicos essenciais.
Os incentivos fiscais hoje à disposição dos empresários são úteis na estruturação de projetos eficientes de inovação, aberta ou corporativa. Especialmente o são para empresas que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real. Sua ampliação àquelas no regime do Lucro Presumido seria um importante avanço.
No Uruguai, o Congresso aprovou isenção do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas de variados portes que se dediquem à inovação de softwares, biotecnologias e bioinformática. A lei isenta ainda a importação de maquinário agrícola de diversos impostos, desde que não entre em competição com a indústria local.
Existem inúmeras formas de um país incentivar suas empresas a inovar, e muitas formas tributariamente eficientes de conformar a inovação nas empresas brasileiras.
